USO DIFERENCIADO DA FORÇA Flashcards

1
Q

01) Conforme o Art. 23 do CP, são hipóteses conhecidas como excludentes de ilicitude ou antijuridicidade, exceto:
a) Estado de Necessidade;
b) Exercício Regular do Direito;
c) Legítima Defesa;
d) Uso Arbitrário das Próprias Razões;
e) Estrito Cumprimento do Dever Legal.

A

1 D 657

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2
Q

02) De acordo com a doutrina do uso diferenciado da força, a força deve ser utilizada:
a) De forma regular para aplicação da disciplina;
b) Indiscriminadamente, a qualquer momento e por qualquer motivo; C) Até cessar o evento crítico;
d) Durante o evento crítico, de forma necessária e após, como forma de punição;
e) Em nenhum momento.

A

2 C 657

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3
Q

03) De acordo com os níveis de força, a ordem de níveis de força deve ser observada da seguinte maneira:
I) Instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO);
II) Presença física do agente; III) Força letal;
IV) Controle manual;
V) Verbalização.
a) I / IV / II / V / III;
b) IV / I / V / III / II; C) V / I / III / II / IV;
d) II / IV / III / V / I;
e) II / V / IV / I / III.

A

3 E 658

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4
Q

04) O controle manual pode ser dividido em duas vertentes, são essas:
a) Técnicas de imobilização tática e Uso progressivo da força;
b) Uso de materiais não letais e Defesas pessoal; C) Técnicas de imobilização tática e Uso de materiais não letais ;
d) Defesas pessoal e Ataque;
e) Defesas pessoal e Técnicas de imobilização tática.

A

4 V 659

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5
Q

05) O modelo de uso da força denominado FLETC (Federal Law Enforcement Training Center) NÃO abarca a presença de qual destes níveis de força?:
a) Instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO);
b) Controle Manual; C) Presença Física;
d) Força Letal;
e) Verbalização.

A

5 C 661

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6
Q

06) Assinale a alternativa correta:
Em relação ao preenchimento do formulário eletrônico que consta no site do SIAPEN WEB:
A) São obrigatórios o preenchimentos de todos os campos para facilitar e agilizar o processo de recambiamento
B) A perdição de acesso ao módulo e o mesmo para todos os usuários de uma mesma unidade.
C) Todos os destinos estão cadastrados no site.
D) O menu Recambiamento consta na barra inferior só site da SIAPEN WEB.
E) Recomenda-se que o máximo de informações sejam inseridas para controle de estatística e de emissão de relatório.

A

6 E 640

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7
Q

07) Em relação ao equipamento de identificação biometrica ( maleta) identifique a alternativa correta.
A) Ao analisar a impressão digital, o software consegue verificar a identificação da pessoa inspecionada e, surgindo dúvidas, a suspeita será encaminhada para que o peito da PCDF, identifique a real identidade da pessoa analisada.
B) As infeções dos visitantes , tanto no presídio masculino quanto no feminino, serão feitas antes da sua entrada ou saída do estabelecimento prisional.
C) Na dúvida sobre a identidade do visitante, este será encaminhado a um Posto de Identificação da PCDF para que um perito papiloscopista possa, utilizando de conhecimentos técnicos, afirmar a identidade da pessoa analisada.
D) As maletas de identificação biometrica servem somente para identificar a pessoa inspecionada.
E) qualquer pessoa será encaminhada a um Posto de Identificação da PCDF para que o perito papiloscopista possa confirmar sua identidade.

A

7 C 638

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8
Q

08) Julgue os itens:
I) Em 2006, o Governo Federal criou um grupo trabalho para discutir políticas públicas sobre o uso da força.
II) A definição do grupo de trabalho foi no sentido de utilizar o termo USO SELETIVO DA FORÇA, que dispõe sobre as diretrizes básicas sobre o uso da força no Brasil.
III) Após a edição da Portaria Interministerial 4226/1 ( Ministério da Justiça , foi sancionada a Lei 13060/14, que disciplina o uso dos IMPO.
IV) Os princípios que pautam o uso da força na resolução da crise são: legalidade, necessidade, proporcionalidade, proporcionalidade.
V) O termo uso progressivo da força permitia apenas interpretação do uso da força crescente(progressivo) e nunca decrescente ( regressivo).
Estão corretas:
A) I, III, IV
B) II, III, V
C) III, IV, V
D) I, II, V
E) I, II, III

A

8 C 647

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9
Q

09) São os princípios do uso da força:
A)Legalidade, conveniência, necessidade, proporcionalidade.
B)Legalidade, razoabilidade, necessidade, proporcionalidade, moderação.
C) Necessidade, proporcionalidade, moderação, conveniência.
D) Legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação, conveniência.
E) Legalidade, ética, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

A

9 D 649

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10
Q

10) Julgue os itens:
I) O SIAPEN foi implantado no Sistema Penitenciário do DF no ano de 2010.
II)Não há integração entre o SIAPEN e outros órgãos.
III) O SIAPEN atua mediante demanda desenvolvendo novas funções, aprimorando as existentes e visa a integridade dos dados e a confiança dos dados existentes.
IV)Entre os módulos existentes destacam-se os de regime de pena, controle de frequência para elaboração de folhas de ponto.
V)Os dados do SIAPEN não são manuseados por todas as Gerências e Núcleos, sendo específicos para determinados setores.
Estão corretas:
A)I, III, IV
B)II, IV, V
C)III, V
D)III, IV
E)todas estão corretas.

A

10 D 638/639

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11
Q

11) Qual é a comissão que estabelece normas e diretrizes básicas de radioproteção que abrangem os princípios, limites, obrigações e controles básicos para proteção do homem e de seu meio ambiente contra possíveis efeitos indevidos causados pela radiação ionizante?
a) Comissão Nacional de Radioproteção
b) Comissão Nacional de Tecnologia Eletrônica
c) Comissão Nacional de Tecnologia de Segurança
d) Comissão Nacional de Scanners
e) Comissão Nacional de Energia Nuclear

A

11 E 651 A 661

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12
Q

12) Assinale a opção correta sobre o sistema de inspeção de segurança corporal (body scan)
a) O scanner corporal utiliza doses muito altas de radiação
b) É necessário despir-se para utilizar o scanner
c) O scanner corporal deve ser utilizado estritamente para a inspeção corporal.
d) O DF não possui o scanner corporal em todos os estabelecimentos penais.
e) O scanner corporal é uma máquina simples de operar e não necessita de treinamento dos operadores.

A

12 C 651 A 661

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13
Q

13) Julgue os itens quanto ao uso diferenciado da força.
I) ( ) O aperfeiçoamento e a distribuição de armas incapacitantes não-letais devem ser avaliados com cuidado, visando minimizar o perigo para as pessoas não envolvidas, devendo o uso de tais armas ser cuidadosamente controlado.
II) ( ) Sempre que o uso legítimo da força e de armas de fogo for inevitável, os responsáveis pela aplicação da lei deverão minimizar danos e ferimentos, e respeitar e preservar a vida humana.
III) ( ) Os responsáveis pela aplicação da lei não usarão armas de fogo contra pessoas para impedir a fuga do indivíduo, ainda que outros meios menos extremados revelem-se insuficientes para atingir tais objetivos.
a) C; C; C
b) C; E; E
c) E; C; C
d) E; C; E
e) C; C; E

A

13 E

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14
Q

14) Assinale a alternativa correta que apresenta os 05 (cinco) níveis distintos do uso da força respectivamente.
a) Verbalização; presença física; controle manual; instrumento de menor potencial ofensivo – IMPO; força letal.
b) Presença física; verbalização; controle manual; instrumento de menor potencial ofensivo – IMPO; força letal.
c) Verbalização; controle manual; presença física; instrumento de menor potencial ofensivo – IMPO; força letal;
d) Presença física; controle manual; verbalização; instrumento de menor potencial ofensivo -IMPO; força letal.
e) Verbalização; instrumento de menor potencial ofensivo – IMPO; controle manual; presença física; força letal.

A

14 B

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15
Q

15) O modelo BPCHOQUE/PMERJ adota sistema progressivo com embasamento científico. Para esse modelo qual cor tem percepção de ameaça danosa com uso de táticas e técnicas defensivas, pois o perigo pode causar danos.
a) Branca;
b) Azul;
c) Verde;
d) Laranja;
e) Vermelha

A

15 D

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