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Thais Ornellas
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Decks in this class (18)
10098
Conforme a lei complementar n 100...,
A posse do servidor publico sera ...,
O servidor publico podera partici...
123
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Decreto 53.848 - Regulamento de Inspeção do RS
A fiscalizacao industrial e sanit...,
Alem dos deveres previstos no aco...,
Alem dos deveres previstos no aco...
7
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15612 - Processo Administrativo
Art 74 tem legitimidade para inte...,
Art 79 o recurso nao sera conheci...,
1 na aplicacao de sancoes serao c...
62
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Lei Complementar 101 - LRF
Sociedade cuja maioria do capital...,
Empresa controlada que receba do ...,
Somatorio das receitas tributaria...
19
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LEE2
In 15 scrapiesao considerados ani...,
In 15 scrapiesao considerados ani...,
In 15 scrapiea comissao de avalia...
38
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PS2 SUÍNOS
Art 16 a instancia central e supe...,
Art 17 mediante a analise da situ...,
Em um foco de da o servico veteri...
7
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6938 Política do Meio Ambiente
Sem prejuizo das penalidades defi...,
O poluidor que expuser a perigo a...,
A pena sera aumentada ate o dobro...
9
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PS3 AVES
0
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14224 Organização do Quadro dos Funcionários Técnico Científicos
As categorias funcionais que comp...,
Fica vedado o provimento de cargo...,
Sao requisitos basicos para o pro...
4
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Lei 15.434 Código Estadual do Meio Ambiente do RS
Qualquer despejo ou residuo liqui...,
Agua subterranea estabelecida em ...,
Areas ou terrenos que se encontra...
87
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55.324 SUSAF
Regulamenta a lei n 13825 de 4 de...,
As atividades de inspecao e de fi...,
Servico publico proprio do munici...
47
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Constituição/RS
A administracao publica direta e ...,
A administracao publica direta e ...,
A administracao publica direta e ...
27
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Maria da Penha
Toda mulher independentemente de ...,
Serao asseguradas as mulheres as ...,
O poder publico desenvolvera poli...
48
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12.288 Estatuto da Igualdade Racial
Toda distincao exclusao restricao...,
Toda situacao injustificada de di...,
Assimetria existente no ambito da...
54
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13.694 Estatuto Estadual Racial
Toda distincao exclusao ou restri...,
Toda situacao injustificada de di...,
Aquele que se declare expressamen...
25
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LEI Nº 13.192 EDUCAÇÃO SANITÁRIA
Fica instituida a politica estadu...,
A adocao de tecnicas corretas de ...,
A politica instituida por esta le...
4
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13467 LEI DEFESA ESTADUAL
A politica estadual de preservaca...,
As medidas destinadas a vigilanci...,
As medidas destinadas a vigilanci...
15
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52.434 MEDIDAS DEFESA
Os as proprietarios as detentores...,
Os as responsaveis por eventos ag...,
Para a realizacao de leiloes e re...
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