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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Heloisa Cunha
    Princípios Administrativo, Lei 14.133/2021: Contratos e Licitações, Atos Administrativos ...
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  • Lei Licitação 2021
    Lei Licitação 2021

    Lei Licitação 2021

    By: Quézia Cristina
    Conceito e finalidade, Princípios aplicáveis às licitações, Definições importantes ...
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  • Direito Adm - Edital GO
    Direito Adm - Edital GO

    Direito Adm - Edital GO

    By: Unknown Unknown
    Organização administrativa do estado: administração direta e indireta, Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e funções públicas, Estado, governo e Administração pública: conceitos, elementos, poderes, organização, natureza, fins e princípios ...
    10
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  • Licitação - Título II. Cap. II Da Fase Preparatória. Seção IV.
    Licitação - Título II. Cap. II Da Fase Preparatória. Seção IV.

    Licitação - Título II. Cap. II Da Fase Preparatória. Seção IV.

    By: Quézia Cristina
    Subseção I Das Compras, Subseção II Das Obras e Serviços de Engenharia, Subseção III Dos Serviços em Geral ...
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
    31
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Alana Meirelles
    Licitações, Poderes Instrumentais da Administração Pública, Convergências e diferenças entre a gestão pública e privada ...
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  • CÓDIGO PENAL
    CÓDIGO PENAL

    CÓDIGO PENAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, TÍTULO II DO CRIME, TÍTULO III DA IMPUTABILIDADE PENAL ...
    39
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Considerações Iniciais, Parte Geral: Aplicação da Lei, Crime, Imputabilidade Penal, Concurso de Pessoas, Parte Geral: Das Penas - efeitos da condenação e extinção de punibilidade ...
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  • *** PCDF2020
    *** PCDF2020

    *** PCDF2020

    By: Junior Soares
    PROCESSO PENAL, D ADMINISTRATIVO, Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Vanderson Toloza
    Lei n. 14.133/2021 - Licitações e Contratos, Lei n. 8.429/1992 - LIA, Lei n. 9.637/1998 - OS ...
    19
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Camila Dalbosco
    Responsabilidade Civil do Estado, Licitações, Intervenção do Estado na propriedade privada ...
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  • LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
    LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

    LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

    By: Isaene Jorge Moreira
    Art. 1º - 4º - TÍTULO I DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, Art. 5º - 13 - CAPÍTULO II DO REGIME SOCIETÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA E DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Seção I Das Normas Gerais, Art. 14 - 15 - Seção II Do Acionista Controlador ...
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  • 4) Penal Especial
    4) Penal Especial

    4) Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA, 2. DOS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS, 3. DOS CRIMES DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (crimes de perigo) ...
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  • POLÍCIA FEDERAL
    POLÍCIA FEDERAL

    POLÍCIA FEDERAL

    By: Igor Garcia
    INF - TP1 - DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, LÍNGUA PORTUGUESA, CONTABILIDADE ...
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  • 10. Direito Administrativo
    10. Direito Administrativo

    10. Direito Administrativo

    By: Rodrigo Dantas Oliveira
    Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021, Contratos Administrativos
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Beatriz Freitas
    L.I.A - Lei De Improbidade Administrativa (8.429/92), Crimes de Abuso De Autoridade (13.869/19), Lei De Licitações e Contratos Adm. (14.133/21) ...
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  • Lei 8666/93
    Lei 8666/93

    Lei 8666/93

    By: Allan Rabelo
    Quiz licitações, Das definições, Modalidades ...
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  • Direito Adm
    Direito Adm

    Direito Adm

    By: João Victor S. Queiroz
    8.112, Organização ADM e 3° SETOR, Licitações e Serviços Públicos ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: leonardo marques
    Serviços Públicos, Lei anticorrupção, Nova Lei de Licitações ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Lana Pedrosa
    Licitações
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Deborah Rodrigues
    Lei de Introdução - 2018, Estado, governo e administração pública., Direito Administrativo: conceito, fontes e princípio ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Lorena De paula e silva
    Licitações e contratos administrativos, DESCONCENTRAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO ...
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  • CGE-MS
    CGE-MS

    CGE-MS

    By: Caio Vinicius Martins Goncalves
    AFO - LRF, AUD - Controle Interno, DCO - Tributação ...
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  • Dit Adm
    Dit Adm

    Dit Adm

    By: Glória Lima
    Licitacoes
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  • Direito Adm
    Direito Adm

    Direito Adm

    By: Pamella Crystine
    Organização Do Estado, Princípios, Lei de licitações ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: William M.
    Aula 5 - Licitações (Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores)
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  • 04 - ADMINISTRATIVO
    04 - ADMINISTRATIVO

    04 - ADMINISTRATIVO

    By: Marco Antônio
    4.1 – Introdução ao direito administrativo., 4.2 – Regime jurídico administrativo, 4.3*** – Organização Administrativa ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ederson Junior
    Aula 7 - Atos Administrativos P1, Aula 3 - Organização Adm, Aula 10 - Licitações ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Thiago Dominoni
    Licitações (8.666/1993), Contratos Administrativos (8.666/1993), 8.112 e CF ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Aricya de Castro Ribeiro
    Caderno de erros, Lei Anticorrupção, Lei de Licitações
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