1 - RGPS; Segurados obrigatórios e facultativos Flashcards
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, apenas o brasileiro _________ que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais __________ ou _______________ dos quais o Brasil seja membro ______, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, apenas o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.
Características da contratação de segurado obrigatório da união para trabalhar no exterior.
✓ O trabalho ocorrerá no exterior.
✓ O trabalho será necessariamente prestado por um brasileiro civil.
✓ O brasileiro civil contratado trabalha PARA a União.
✓ O serviço será prestado em Organismo Oficial Brasileiro ou Internacional.
✓ É obrigatório que o Brasil seja membro efetivo do respectivo Organismo onde ocorrerá o trabalho.
✓ É irrelevante onde o brasileiro civil seja domiciliado ou contratado.
✓ Para se enquadrar como segurado empregado do RGPS, o brasileiro civil contratado não poderá estar amparado por RPPS e nem ser segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio.
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a __________ ____________ __ _____________ __ _______ _______ _ __________ ou a __________ ___________ __ ________ __ _______ ________.
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
Quem é segurado obrigatório como empregado doméstico? A que regime se filia?
Aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 dias por semana, sendo vedada a contratação de menor de 18 anos para desempenho de trabalho doméstico.
Se filia ao RGPS.
Qual idade é obrigatória para contribuir como menor aprendiz?
Deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de segurado empregado, o aprendiz, maior de 14 e menor de 24 anos, ressalvado o PcD, ao qual não se aplica o limite máximo de idade, sujeito à formação técnico-profissional metódica, sob a orientação de entidade qualificada.
O que é o contrato de aprendizagem
É o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 anos e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.
O que pressupõe a validade do contrato de aprendizagem?
Pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
Nos casos de localidades onde não houver oferta de ensino médio, como ocorrerá a contratação do aprendiz?
Nas localidades onde não houver oferta de ensino médio, a contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, desde que ele já tenha concluído o ensino fundamental.
Ao menor aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário ______ ____.
Ao menor aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora.
Prazo para contrato de aprendizagem e exceção?
O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência, para o qual não há limite de prazo.
Como caracteriza-se a formação técnico-profissional?
A formação técnico-profissional caracteriza-se por atividades teóricas e práticas, metodicamente organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho.
A idade máxima de __ anos não se aplica a aprendizes portadores de deficiência.
A idade máxima de 24 anos não se aplica a aprendizes portadores de deficiência.
O que acontece com servidor ocupante de cargo efetivo que em comissão
Se, porventura, servidor ocupante de cargo efetivo amparado por RPPS e viesse a ocupar um cargo em comissão, mesmo que em outra esfera de governo, permaneceria vinculado ao regime próprio de origem e, consequentemente, seria excluído do RGPS.
É segurado ___________ o maior de 16 anos de idade que se filiar ao RGPS, mediante contribuição, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado ___________ da previdência social.
É segurado facultativo o maior de 16 anos de idade que se filiar ao RGPS, mediante contribuição, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.
Deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de ________ _________, o aprendiz, maior de __ e menor de __ anos, ressalvado o _________ __ __________, ao qual não se aplica o limite máximo de idade, sujeito à formação técnico profissional metódica, sob a orientação de entidade qualificada.
Deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de segurado empregado, o aprendiz, maior de 14 e menor de 24 anos, ressalvado o portador de deficiência, ao qual não se aplica o limite máximo de idade, sujeito à formação técnico profissional metódica, sob a orientação de entidade qualificada.
