RECONVENÇÃO Flashcards
Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015: A reconvenção pode ser proposta na contestação e pode ser ofertada pelo réu contra o autor e terceiro, bem como pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
CERTO.
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão alheia, mesmo que desconexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
FALSO. é pretensão própria e conexa.
A reconvenção pode ser proposta contra o autor, sendo vedada contra terceiros.
falso. pode reconvenção contra terceiros.
- pode ser proposta contra autor e terceiro
- pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
A propositura da reconvenção está condicionada ao oferecimento da contestação.
falso. a reconvenção pode ser:
- ou junto com a contestação
- ou após a contestação, com o nome de ação conexa e tramitará apensa ao processo original.
A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
certo
Proposta a reconvenção, o autor será citado para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias.
falso. RECONVENÇÃO - autor é INTIMADO, na pessoa do seu advogada para apresentar resposta em 15 DIAS.
Por ser a reconvenção uma demanda conexa e incidental, quando houver desistência regular da ação principal, o juiz deverá extinguir a reconvenção em razão da ausência de interesse processual.
FALSO.
A reconvenção não é cabível em ação monitória.
INCORRETA. De acordo com o art. 702, § 6º do CPC/2015, na ação monitória admite-se a reconvenção, sendo vedado o oferecimento de reconvenção à reconvenção.
Não cabe reconvenção no JUIZADO ESPECIAL CIVIL.
CERTO.
A reconvenção admite ampliação subjetiva, ou seja, o ingresso de terceiro. Porém, o Código de Processo Civil veda a formação de litisconsórcio ativo, admitindo-o somente em relação ao polo passivo da demanda reconvencional
O item julgado está incorreto.
De acordo com o art. 343, § 3º e § 4º do CPC/2015, a reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro e ainda pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro. Nota-se que não há vedação a formação de litisconsórcio ativo, ao contrário, há previsão expressa de que tanto o litisconsórcio passivo como o litisconsórcio ativo poderão ocorrer.
proposta a reconvenção, o autor deverá ser citado, pessoalmente, para apresentar resposta no prazo legal.
FALSO. É INTIMADO P EM 15 DIAS SE MANIFESTAR
é vedado ao réu propor reconvenção e não oferecer contestação.
FALSO. ele pode. se ele não apresenta contestação e só apresenta reconvenção ele pode ser revel.
para que a reconvenção seja cabível, deve haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
certo.
