recursos

Question 1

O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.

Answer 1

certo

Question 2

Sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir o outro.

Answer 2

certo

Question 3

O recurso adesivo será conhecido mesmo se houver desistência do recurso principal.

Answer 3

falso. não será conhecido, se houver desistência do recurso principal ou se for ele considerado inadmissível

Question 4

A renúncia ao direito de recorrer precisa da aceitação da outra parte.

Answer 4

falso. não precisa.

Question 5

O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, ainda que distintos ou opostos os seus interesses.

Answer 5

falso. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses.

Question 6

A desistência do recurso impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.

Answer 6

falso. não impede.

Question 7

Deverá ser considerado intempestivo o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão que tenha negado provimento a determinado recurso de apelação.

Answer 7

errado.

Segundo o novo CPC,é tempestivo o recurso interposto antes do prazo

Question 8

Ao reformar sentença que reconheceu a prescrição, o tribunal deve determinar a devolução do processo ao juízo de primeiro grau, para julgamento e instrução, se for o caso.

Answer 8

falso. Quando reformar sentença que reconheça a decadência ou a prescrição, o tribunal, se possível, julgará o mérito, examinando as demais questões, sem determinar o retorno do processo ao juízo de primeiro grau.

Question 9

Ocorrerá a preclusão lógica do recurso para a parte que aceitar, ainda que tacitamente, sentença que lhe foi desfavorável.

Answer 9

certo

Question 10

O prazo para interposição do recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão.

Answer 10

certo

Question 11

A tempestividade, segundo a doutrina, representa pressuposto recursal extrínseco.

Answer 11

certo.

São requisitos extrínsecos: tempestividade, preparo, regularidade formal.

São requisitos intrínsecos: cabimento, legitimidade, interesse, inexistência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito de recorrer.

Question 12

embargos de declaração não são via processual adequada para a correção de erro material uma vez que esse tipo de vício não está sujeito a preclusão.

Answer 12

falso.

Question 13

os embargos de declaração Interrompem o prazo para a interposição de outro recurso e, por via de consequência, ocorre a suspensão da eficácia da decisão embargada.

Answer 13

falso. eles não suspendem. interrompem.

Question 14

os embargos de declaração Podem ser aviados para suprir omissão, contra sentença que deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos aplicável a lide por ela resolvida.

Answer 14

certo

Question 15

Não serão admitidos novos embargos de declaração se o anterior houver sido considerado protelatório.

Answer 15

falso. Não serão admitidos novos embargos de declaração se os 2 (dois) anteriores houverem sido considerados protelatórios.

Question 16

Se o acolhimento dos embargos de declaração implicar em modificação da decisão embargada, o embargado que já tiver interposto outro recurso contra a decisão originária tem o direito de alterar suas razões, no prazo de 10 (dez) dias, contado da intimação do seu julgamento.

Answer 16

falso. no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação da decisão dos embargos de declaração.

Question 17

O Ministro Relator de Recurso Especial nega seguimento à impugnação recursal é cabivel agravo de instrumento.

Answer 17

falso. Contra decisão proferida pelo Ministro relator, caberá agravo interno.

Question 18

A sustentação oral nos agravos de instrumento, só é cabível nas decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência.

Answer 18

correta. A sustentação oral nos agravos de instrumento só é cabível nas decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência.

Question 19

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação.

Answer 19

falso.

Question 20

As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, são cobertas pela preclusão.

Answer 20

falso. não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.

Question 21

Admite-se o prequestionamento implícito para conhecimento do recurso especial, desde que o Tribunal de origem tenha efetivamente debatido a matéria federal invocada, ainda que sem a indicação expressa dos dispositivos.

Answer 21

certo

Question 22

É cabível o reexame de provas no recurso extraordinário.

Answer 22

incorreta. Súmula 279 do STF: Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.

Question 23

É admissível recurso especial ainda que cabíveis embargos infringentes contra o acórdão proferido no tribunal de origem.

Answer 23

incorreta. Conforme Súmula 207 do STJ, é inadmissível recurso especial quando cabíveis embargos infringentes contra o acórdão proferido no tribunal de origem.

Question 24

É admissível o recurso extraordinário mesmo quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada.

Answer 24

incorreta. Conforme Súmula 281 do STF, é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada.

Question 25

Contra pronunciamento de magistrado que, em primeiro grau, decida pela impugnação ao cumprimento de sentença, caberá recurso de apelação, se o processo for extinto, ou de agravo de instrumento, se o processo prosseguir.

Answer 25

certo.

Question 26

cabe agravo de instrumento da decisão de acolher convenção de arbitragem.

Answer 26

falso. só cabe da rejeição. III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem;

Question 27

somente nas hipóteses expressamente previstas no Código de Processo Civil ou em lei especial é possível o manejo do agravo de instrumento.

Answer 27

incorreta. o rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação

Question 28

da decição que acolher ou rejeitar o pedido de gratuidade da justiça cabe agravo de instrumento.

Answer 28

falso. V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação;

Question 29

Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.

Answer 29

certo

Question 30

Acolhida a alegação da existência de excesso de execução no cumprimento de sentença, o credor poderá impugnar o ato judicial respectivo mediante
(apelação, agravo de instrumento)

Answer 30

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Question 31

Caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.

Answer 31

CERTO