Título II. cap. X - Dos Instrumentos Auxiliares - Seção II - Do Credenciamento

Question 1

Em quais hipóteses de contratação o credenciamento poderá ser utilizado?

Answer 1

Contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;

Contratação com seleção a critério de terceiros: com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção
do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação;

Contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Question 2

No procedimento de credenciamento,

I - a Administração deverá divulgar e manter à disposição do
público, em sítio eletrônico oficial, edital de chamamento de
interessados, de modo a permitir o cadastramento permanente
de novos interessados; certo ou errado

Question 3

No caso de contratação paralela e não excludente, quando o objeto
não permitir a contratação imediata e simultânea de todos os
credenciados, deverão ser adotados critérios subjetivos de
distribuição da demanda; certo ou errado

Answer 3

critérios objetivos

Question 4

o edital de chamamento de interessados deverá prever as
condições padronizadas de contratação e, nas hipóteses dos
incisos I e II (contratação paralela e não excludente e contratação com seleção a critério de terceiros) do caput deste artigo, deverá definir o valor da contratação; certo ou errado

Answer 4

certo

Question 5

Na contratação em mercados fluidos, a Administração deverá registrar as cotações de mercado vigentes no momento da contratação; certo ou errado

Answer 5

certo.

na hipótese do inciso III do caput deste artigo, a Administração deverá registrar as cotações de mercado vigentes no momento da contratação;

inciso III:
III - em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do
valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a
seleção de agente por meio de processo de licitação.

Question 6

V - não será permitido o cometimento a terceiros do objeto
contratado sem autorização expressa da Administração; CERTO OU ERRADO

Answer 6

CERTO

Question 7

VI - será admitida a denúncia por qualquer das partes nos prazos
fixados no edital. CERTO OU ERRADO

Answer 7

CERTO

Question 8

P/ revisar:

Contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. O credenciamento pode ser usado nessa hipótese.

Question 9

P revisar:
Contratação com seleção a critério de terceiros caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação. O credenciamento pode ser usado nessa hipótese

Question 10

No caso de contratação paralela e não excludente e de contratação com seleção a critério de terceiros, o edital não deverá definir o valor da contratação. certo ou errado

Answer 10

errado.

III - o edital de chamamento de interessados deverá prever as
condições padronizadas de contratação e, nas hipóteses dos
incisos I e II do caput deste artigo, deverá definir o valor da
contratação;

Incisos I e II: I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa
para a Administração a realização de contratações simultâneas
em condições padronizadas;
II - com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção
do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação;

Question 11

P/ revisar:

Contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação. O credenciamento pode ser usado nessa hipótese

Nessa hipótese, a Administração deverá registrar as cotações de mercado vigentes no momento da contratação;