Pessoa natural

Question 1

O que é a personalidade jurídica?

Answer 1

aptidão genérica para titularizar direitos e deveres.
- Teoria natalista.
mas a lei ressalva desde a concepção os direitos do nascituro, por exemplo os direito da personalidade.

Question 2

Quando começa a personalidade jurídica?

Answer 2

Do nascimento COM vida.
(natimorto não possui PJ)

Question 3

Quando adquire a capacidade de fato?

Answer 3

nasce com a capacidade de direito e a de fato (possibilidade de exercer seus direitos e deveres sozinhos.)adquire com a maioridade.
- Incapaz não tem a capacidade de fato.

Question 4

Quem são os incapazes?

Answer 4

ABS incapazes:
- menores de 16 anos.
REL incapazes:
- entre 16 e 18 anos;
- ébrios habituais
- toxicômanos
- aqueles que por causa permanente ou transitória não consegue manifestar vontade.
- Pródigos

Question 5

Causas de antecipação da capacidade de fato (emancipação, legal);

Answer 5

• Emprego público efetivo;
• Colação de grau superior;
• Estabelecimento civil ou comercial ou relação de emprego o menor com 16 anos tenha economia própria.

Question 6

Tipo de Morte (põe fim a personalidade civil)?

Answer 6

• Presumida: sem corpo, declarada pelo juiz:
  - sem declaração de ausência: provável morte e desaparecido em guerra (2 anos) ambos contando com o encerramento das buscas pela autoridade.
  - com declaração de ausência.
• Comoriência: morte simultânea, mesmo local ou não. é tempo não lugar.
• Civil: indignidade e deserdação.