NR-05

Question 1

As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem
como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam
empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir
e manter CIPA. São obrigadas a constituir cipa?

Answer 1

depende!…e depende da seguinte
situação: Caso não se enquadre nos critérios de dimensionamento do Quadro I
(item a seguir), a organização ou órgão não será obrigada/o a constituir esta
comissão, porém será sim obrigada/o a nomear um empregado que deverá ser
o responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR5, chamado de nomeado
da CIPA, como veremos adiante.

Question 2

Importante destacar também que existe paridade entre as representações, ou seja, a quantidade total de
membros da representação dos empregados é a mesma quantidade da representação dos empregadores.

Answer 2

existe paridade entre as representações e não entre a quantidade de membros efetivos e
suplentes de uma mesma representação!

Question 3

A obrigatoriedade de constituição da CIPA vai depender de dois parâmetros:

Answer 3

✓ Quantidade de empregados no estabelecimento;
✓ Grau de risco da atividade econômica principal do estabelecimento4,5

Question 4

Assumirão a condição de membros
titulares e suplentes os candidatos mais votados. Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior
idade.

Answer 4

falso, maior tempo no estabelecimento.
Assumirão a condição de membros
titulares e suplentes os candidatos mais votados. Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior
tempo de serviço no estabelecimento.

Question 5

para cada grau de risco, a quantidade mínima de empregados a partir
da qual a CIPA deve ser constituída:

Answer 5

Grau de risco

Quantidade de empregados no
estabelecimento a partir da qual a
CIPA deve ser constituída

1 —–81
2 ——51
3 ——20
4—— 20

Question 6

A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido nem poderá ser desativada pela
organização, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de
empregados. sem excessão

Answer 6

falso.
A única exceção a esta regra é o caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

Question 7

Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I (ou seja, não há obrigatoriedade de constituir
a CIPA) e não for atendido por SESMT (conforme NR4), o empregador deverá nomear (atenção para onomear!) um dos seus empregados que será o responsável pelo cumprimento dos objetivos da
NR5.

Answer 7

verdadeiro,

No caso de atendimento pelo SESMT, este deverá desempenhar as atribuições da CIPA.

Question 8

o empregado nomeado não tem estabilidade, como têm os membros
eleitos, representantes dos empregados.
V ou F ?

Answer 8

verdadeiro

Question 9

O Secretário deve ser escolhido a cada reunião ordinária e
extraordinária, e caberá ao escolhido, redigir a ata da reunião.

Answer 9

verdadeiro

Question 10

a participção na eleção da cipa é obrigatoria.?

Answer 10

falso.

a participação na eleição da CIPA não é obrigatória.

Question 11

Nas Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, graus de risco 1 e 2, as reuniões ordinárias
da CIPA são mensais.

Answer 11

falso, são bimestrais.

Nas Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, graus de risco 1 e 2, as reuniões ordinárias
da CIPA poderão ser bimestrais.

Question 12

Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no
prazo mínimo de oitenta dias antes do término do mandato em curso.

Answer 12

falso,

Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no
prazo mínimo de sessenta dias antes do término do mandato em curso.

Question 13

Quando solicitada, a organização encaminhará a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA,
podendo ser em meio eletrônico, ao sindicato dos trabalhadores da categoria preponderante, no prazo
de até 15 dias.

Answer 13

falso, o prazo sera de 10 dias.

Quando solicitada, a organização encaminhará a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA,
podendo ser em meio eletrônico, ao sindicato dos trabalhadores da categoria preponderante, no prazo
de até dez dias.

Question 14

Devem compor a comissão os membros da CIPA, que serão escolhidos pelo Presidente da cipa.

Answer 14

falso, escolhido pelo presidente e vice presidente.

Devem compor a comissão os membros da CIPA, que serão escolhidos pelo Presidente e o Vice-
Presidente.

Question 15

Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a comissão eleitoral será constituída por soretio dos empregados interessados.

Answer 15

falso,
Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a comissão eleitoral será constituída pela organização.

Question 16

O processo eleitoral deve observar as seguintes condições,
inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de 10 dias
corridos;

Answer 16

falso, sera de 15 dias.

inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias
corridos;

Question 17

Garantia de emprego sera somente para os menbros eleitos, iniciando a partir da posse.

Answer 17

errado,

d) garantia de emprego até a eleição para todos os empregados inscritos;

Question 18

realização da eleição no prazo mínimo de 20 dias antes do término do mandato da CIPA,
quando houver;

Answer 18

falso, 30 dias

realização da eleição no prazo mínimo de trinta dias antes do término do mandato da CIPA,
quando houver;

Question 19

o voto para cipa sera secreto.

Answer 19

verdadeiro

Question 20

Caso a participação na eleição for inferior a cinquenta por cento dos empregados, os votos não deverão
ser apurados e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o dia subsequente,
computando-se os votos já registrados no dia anterior.

v ou f ?

Answer 20

verdadeiro.

Question 21

A votação neste segundo dia, apos prorrogação, será considerada válida com a participação de, no mínimo, dois terço dos
empregados.

Answer 21

falso, sera de 1/3

A votação neste segundo dia será considerada válida com a participação de, no mínimo, um terço dos
empregados.

Question 22

Caso constatada a participação inferior a um terço dos empregados neste segundo dia de votação,
não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá novamente prorrogar o período de votação
para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados nos dias anteriores. A votação neste
terceiro dia será considerada valida com participação de 1/3 .

Answer 22

falsa, para uma nova prorrogação sera considerado qualquer numero de empregados.

Porém, caso constatada a participação inferior a um terço dos empregados neste segundo dia de votação,
não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá novamente prorrogar o período de votação
para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados nos dias anteriores. A votação neste
terceiro dia será considerada válida com a participação de qualquer número de empregados.

Question 23

no caso de prorrogações do processo eleitoral para cipa , não precisa comunicar ao sindicato.

Answer 23

falso,

As prorrogações de votação devem ser comunicadas ao sindicato da categoria profissional
preponderante.

Question 24

As denúncias sobre o processo eleitoral devem ser protocoladas no sindicato até 20 dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA.

Answer 24

errado, sera protocolado na unidade descentralizada de inspeção do trabalho e no prazo de 30 dias.

As denúncias sobre o processo eleitoral devem ser protocoladas na unidade descentralizada de inspeção
do trabalho, até trinta dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA.

Question 25

Caso as denúncias sejam confirmadas, a autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho,
determinará a sua correção ou a sua anulação, quando for o caso.

Answer 25

verdadeiro

Question 26

Caso somente a votação seja anulada,
a organização deverá convocar nova votação, no prazo de 15 dias, a contar da data de ciência, semdo
que as inscrições anteriores devem ser garantidas.

Answer 26

falso, o prazo é de 10 dias.

Caso somente a votação seja anulada,
a organização deverá convocar nova votação, no prazo de dez dias, a contar da data de ciência, semdo
que as inscrições anteriores devem ser garantidas.

Question 27

Caso a anulação ocorra antes da posse dos membros, ocorrerá a prorrogação do mandato anterior,
quando houver, até a complementação do processo eleitoral.

Answer 27

verdadeiro

Question 28

As reuniões da CIPA são ordinárias e extraordinárias. As decisões serão tomadas, obrigatoriamente, por
consenso.

Answer 28

falso, sera preerencialmente.

As reuniões da CIPA são ordinárias e extraordinárias. As decisões serão tomadas, preferencialmente, por
consenso.

Question 29

As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas na
organização, de forma presencial, não podendo ser de forma remota.

Answer 29

falso, preferencialmente presencial, mas podendo ocorrer de forma remota.

As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas na
organização, preferencialmente, de forma presencial,
podendo a participação ocorrer de forma remota. Ou seja, a
preferência sempre é para a reunião presencial, mas
poderá ser realizada também de forma remota.

Question 30

quando o correrá as reuniões extraordinarias da cipa ?

Answer 30

a) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal; ou
b) houver solicitação de uma das representações.

Question 31

As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelo presidente e vice-presidente. Como vimos anteriormente, a ata
será redigida por qualquer pessoa presente, que será escolhido a cada reunião ordinária ou extraordinária.

Answer 31

falso, assinada por todos os presentes e redigida pelo secretario.

As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos membros presentes. Como vimos anteriormente, a ata
será redigida pelo Secretário, que será escolhido a cada reunião ordinária ou extraordinária.

Question 32

O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de 6
reuniões ordinárias (não necessariamente consecutivas!), sem justificativa. Claro que esta determinação
normativa vale para o membro eleito!

Answer 32

falso, a mais de 4. ou seja 5 reuniões.
O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro
reuniões ordinárias (não necessariamente consecutivas!), sem justificativa. Claro que esta determinação
normativa vale para o membro eleito!

Question 33

Caso não existam mais suplentes, durante os primeiros 12 meses do mandato, a organização deve
realizar eleição extraordinária para suprir a vacância, que somente será considerada válida com a
participação de, no mínimo, dois terço dos trabalhadores.

Answer 33

falso, sera nos primeiros 6 meses e participação de 1/3

Caso não existam mais suplentes, durante os primeiros seis meses do mandato, a organização deve
realizar eleição extraordinária para suprir a vacância, que somente será considerada válida com a
participação de, no mínimo, um terço dos trabalhadores.

Question 34

Os prazos da eleição extraordinária serão os mesmos dos prazos previstos no processo eleitoral

Answer 34

falso,
os prazos da eleição extraordinária serão reduzidos à metade dos prazos previstos no processo eleitoral.
As demais exigências estabelecidas para o processo eleitoral devem ser atendidas.

Question 35

No caso de afastamento definitivo do presidente, a organização indicará o substituto, em
10 dias úteis, obrigatoriamente entre os membros da CIPA.

Answer 35

falso, prazo de 2 dias uteis e preferencialmente.

No caso de afastamento definitivo do presidente, a organização indicará o substituto, em
dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

Question 36

No caso de afastamento definitivo do vice-presidente, os membros titulares da representação dos
empregados, escolherão o substituto, entre seus titulares, em dois dias úteis.

Answer 36

verdadeiro

Question 37

O mandato do membro eleito em processo eleitoral extraordinário deve ser de 1 ano, podendo p\articipar de releição.

Answer 37

falso,
O mandato do membro eleito em processo eleitoral extraordinário deve ser compatibilizado com o
mandato dos demais membros da Comissão.

Question 38

O treinamento de membro eleito em processo extraordinário deve ser realizado no prazo máximo de
trinta dias, contado antes da data da posse.

Answer 38

falso, a partir.

O treinamento de membro eleito em processo extraordinário deve ser realizado no prazo máximo de
trinta dias, contado a partir da data da posse.

Question 39

O treinamento de CIPA, em primeiro mandato, será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a
partir da data da posse.

Answer 39

verdadeiro

Question 40

O treinamento deve contemplar,
noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho;

Answer 40

falso,

noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho;

Question 41

O treinamento deve ter carga horária mínima de acordo com o grau de risco da atividade econômica
principal do estabelecimento. A tabela a segui apresenta esta carga horária:

Answer 41

Carga horária mínima (h) Grau de Risco
8 1
1 2 2
1 6 3
2 0 4

Question 42

O integrante do SESMT fica dispensado do treinamento da CIPA.

Answer 42

verdadeiro.

Question 43

O empregado eleito para o cargo de direção da CIPA não pode sofrer dispensa arbitrária ou sem justa
causa, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

Answer 43

verdadeiro

Question 44

Destaco que o instituto da estabilidade não se aplica aos
membros designados pelo empregador para compor sua
representação! Pegadinha de prova!

Answer 44

verdadeiro

Question 45

“O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a
assistência do respectivo sindicato e, e se não o houver, perante autoridade local
competente do Ministério do Trabalho ou da Justiça do Trabalho”.

Answer 45

verdadeiro

Question 46

A partir de agora, regra geral, a contratada deve constituir CIPA centralizada, quando o número total de
seus empregados na unidade da Federação se enquadrar no disposto no Quadro I.

Answer 46

certo,

Exemplo: Considere empresa prestadora de serviços de limpeza (grau de risco 3 de acordo com a NR4)
chamada LIMPABEM que conta com 29 empregados no estado de Minas Gerais, distribuídos em 5
estabelecimentos de contratantes que exercem atividades de comércio atacadista de calçados (grau de
risco 2). De acordo com o Quadro I, empresas grau de risco 3 são obrigadas a constituir a CIPA a partir de
20 empregados, logo a empresa LIMPABEM estará obrigada a constituir CIPA centralizada.

Question 47

A CIPA centralizada poderá ser composta por empregados lotados nos diversos
estabelecimentos onde a contratante presta serviços.

Answer 47

certo

Question 48

5.8.2.1, a nomeação de representante da organização
em estabelecimento onde há empregado membro de CIPA centralizada é
dispensada.

Answer 48

certa

Question 49

A contratada deve garantir que a CIPA centralizada mantenha interação entre os estabelecimentos nos
quais possua empregados. E a organização deve garantir a participação dos representantes nomeados na
CIPA nas reuniões da CIPA centralizada.

Answer 49

certo

Question 50

Quando a prestadora exercer suas atividades em estabelecimento de
contratante enquadrado em grau de riscos 2 ou 3 e o número total de
seus empregados no estabelecimento da contratante se enquadrar no
disposto no Quadro I, a prestadora deverá constituir CIPA própria
neste estabelecimento, considerando o grau de risco da contratante.

Answer 50

errado, o grau de risco é 3 ou 4.

Quando a prestadora exercer suas atividades em estabelecimento de
contratante enquadrado em grau de riscos 3 ou 4 e o número total de
seus empregados no estabelecimento da contratante se enquadrar no
disposto no Quadro I, a prestadora deverá constituir CIPA própria
neste estabelecimento, considerando o grau de risco da contratante.

Question 51

para fins de base de cálculo de dimensionamento da CIPA centralizada, os empregados
alcançados por CIPA própria devem ser considerados.

Answer 51

falso, devem ser desconsiderados.

Question 52

O representante nomeado (da contratada) não precisa participar de treinamento.

Answer 52

falso,

O representante nomeado (da contratada) deve participar de treinamento de
acordo com o grau de risco da contratante.

Question 53

A contratada está dispensada da constituição da CIPA própria, no caso de prestação de serviços a terceiros
com até 90 dias de duração.

Answer 53

falso,
ate 180 dias.

A contratada está dispensada da constituição da CIPA própria, no caso de prestação de serviços a terceiros
com até centro e oitenta dias de duração.

Question 54

A CIPA própria será considerada encerrada, para todos os efeitos, quando encerradas as atividades da
contratada, no estabelecimento.

Answer 54

verdadeiro

Question 55

As CIPA das organizações que operem em regime sazonal devem ser dimensionadas
tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil
anterior e obedecido o disposto no Quadro I, apresentado anteriormente.

Answer 55

verdadeiro

Question 56

A organização responsável pela obra deve constituir a CIPA por canteiro de obras, quando o número de
empregados se enquadrar no dimensionamento previsto no Quadro I, observadas as disposições gerais
da NR5.

Answer 56

verdadeiro

Question 57

Quando o canteiro de obras não se enquadrar no dimensionamento previsto no Quadro I, a organização
responsável pela obra poderá nomear, entre seus empregados do local, no mínimo, um representante
para cumprir os objetivos desta NR. Vejam então que, a critério da organização responsável pela obra,
poderá ser nomeado mais de um representante.

Answer 57

falso, ela devera

Quando o canteiro de obras não se enquadrar no dimensionamento previsto no Quadro I, a organização
responsável pela obra deverá nomear, entre seus empregados do local, no mínimo, um representante
para cumprir os objetivos desta NR. Vejam então que, a critério da organização responsável pela obra,
poderá ser nomeado mais de um representante.

Question 58

Quando existir frente de trabalho, independentemente da quantidade de empregados próprios no local,
a organização responsável pela obra deverá nomear, entre seus empregados, no mínimo, um
representante, que exerça suas atividades na frente de trabalho ou no canteiro de obras, para cumprir
os objetivos da NR5. Desta forma, segundo a redação da NR5, a organização responsável pela obra está
dispensada de constituir CIPA por frente de trabalho.

Answer 58

verdadeiro

Question 59

O representante nomeado da organização responsável pela obra não pode ser nomeado como representante
para mais de uma frente de trabalho.

Answer 59

errado, pode ser nomeado para mais de uma frente de trabalho.

O representante nomeado da organização responsável pela obra pode ser nomeado como representante
para mais de uma frente de trabalho.

Question 60

Toda empresa contratada que prestar serviços em canteiro de obras ou frente de trabalho e possuir cinco
ou mais empregados próprios no local, deve nomear, no mínimo, um representante para cumprir os
objetivos da norma. O nomeado não precisa ser empregado que, obrigatoriamente, exerça suas atividades no
local.

Answer 60

errado,

Toda empresa contratada que prestar serviços em canteiro de obras ou frente de trabalho e possuir cinco
ou mais empregados próprios no local, deve nomear, no mínimo, um representante para cumprir os
objetivos da norma. O nomeado deve ser empregado que, obrigatoriamente, exerça suas atividades no
local.

Question 61

o dimensionamento da CIPA centralizada deve levar em consideração o número de
empregados da organização distribuídos nos diferentes locais de trabalho onde presta serviços, tendo
como limite territorial, a unidade da Federação. Deve ser garantido que a CIPA centralizada mantenha
interação entre os canteiros de obras e frentes de trabalho onde atua na unidade da Federação.

Answer 61

verdadeiro

Question 62

As obras com até cento e oitenta dias de duração:
não Estão dispensadas da constituição da CIPA;

Answer 62

falso, estão dispensado.

As obras com até cento e oitenta dias de duração:
✓ Estão dispensadas da constituição da CIPA;

Question 63

A organização responsável pela obra deverá nomear, no mínimo, um representante para cumprir
os objetivos da NR5

Answer 63

verdadeiro

Question 64

Caso a organização prestadora de serviços em canteiro de obra ou frente de trabalho possua mais
de cinco empregados próprios no local, deverá nomear, no mínimo, um representante para
cumprir os objetivos da NR5.

Answer 64

verdadeiro

Question 65

Já o treinamento do representante nomeado deve ter carga horária mínima de oito horas,Os membros da CIPA do canteiro de obras devem participar de treinamento, com carga horária e
conteúdo programático conforme consta na nr-5

Answer 65

verdadeiro

Question 66

A CIPA do canteiro de obras será considerada encerrada, para todos os efeitos, quando as atividades da
obra forem finalizadas.

Answer 66

verdade