segurado especial

Question 1

não descaracteriza a condição de segurado especial a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com
hospedagem, por não mais de cento e vinte dias ao ano;

Answer 1

verdade

Question 2

não descaracteriza a condição de segurado especial a participação em plano de previdência complementar;

Answer 2

falso, tem que ser na entidade classista a qual é associado .
so não descaracteriza na seguinte condição.
a participação em plano de previdência complementar instituído por
entidade classista a que seja associado, em razão da condição de
trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar;

Question 3

a utilização pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou
industrialização, na exploração da respectiva atividade;

Answer 3

falso, o processo de industrialização tem q ser artesanal;
a utilização pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou
industrialização artesanal, na exploração da respectiva atividade;

Question 4

não descaracteriza a condição de segurado especial a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o
produto das atividades desenvolvidas em caso de participação do
segurado especial em sociedade empresária, em sociedade simples, como
empresário individual ou como titular de empresa individual de
responsabilidade limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou
agroturístico, considerada microempresa, desde que, mantido o exercício
da sua atividade rural na qualidade de segurado especial, a pessoa jurídica
componha-se apenas de segurados de igual natureza e sedie-se no mesmo
Município ou em Município limítrofe àquele em que eles desenvolvam suas
atividades.

Answer 4

verdade

Question 5

Não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de
rendimento.

Answer 5

na regra geral verdadeiro, porem tem algumas excessões.

Question 6

perde a condição de segurado especial se receber benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo
o valor supere a do menor beneficio de prestação continuada.

Answer 6

verdade, ele não perderia na sseguinte condiçao.
benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo
valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da
previdência social;

Question 7

perde a condição de segurado especial se receber benefício concedido ao segurado qualificado como segurado especial,
independentemente do valor;

Answer 7

errado, não perde o valor. nesse caso independe do valor, não possui limitação.

Question 8

o exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da
categoria de trabalhadores rurais, perde a condição de segurado especial.

Answer 8

falso , não perde

Question 9

perde a condição de segurado especial se receber salario em exercício de mandato de vereador do município vizinho onde desenvolve a
atividade rural, ou de dirigente de cooperativa rural constituída
por reprezentantes da industria local e rural, devendo, neste caso, efetuar o
recolhimento da contribuição devida em relação ao exercício de tal
atividade;

Answer 9

verdadeiro, nessas condições perderá a condição de segurado especial. não perderia se o mandado de vereador fosse na cidade onde desenvolve atividade rural e o dirigente de cooperativa constituida exclusivamente por segurados especiais.

exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a
atividade rural, ou de dirigente de cooperativa rural constituída
exclusivamente por segurados especiais, devendo, neste caso, efetuar o
recolhimento da contribuição devida em relação ao exercício de tal
atividade;

Question 10

não perde a condição de segurado especial atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo
respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada matéria-prima de outra
origem, desde que, nesse caso, a renda mensal obtida na atividade não
exceda ao menor benefício de prestação continuada da previdência social;

Answer 10

verdade

Question 11

não perde a condição de segurado especial se desenvolve atividade artística, independente do valor dos seus ganhos.

Answer 11

falso, so não perde a condição de segurado especial se atividade artística, desde que em valor mensal inferior ao menor benefício
de prestação continuada da previdência social.

Question 12

Data Da Exclusão Do Segurado Especial
O segurado especial fica excluído dessa categoria:
I – a contar do primeiro dia do mês em que, em que condições ?

Answer 12

a) deixar de satisfazer as condições;

b) se enquadrar em qualquer outra categoria de segurado obrigatório do
Regime Geral de Previdência Social, ressalvadas as exceções
expressamente previstas em lei;

c) se tornar segurado obrigatório de outro regime previdenciário;

d) participar de sociedade empresária, de sociedade simples, como
empresário individual ou como titular de empresa individual de responsabilidade limitada em desacordo com as limitações impostas na
lei.

Question 13

Data Da Exclusão Do Segurado Especial
O segurado especial fica excluído dessa categoria:
– a contar do primeiro dia do mês subsequente ao da ocorrência, quando o
grupo familiar a que pertence, em que condições ?

Answer 13

sempre que vier extrapolando os limites de dias para contratar eventuais ,os limites de hospedagem e de atividade remunerada.

atentar ano civil:

exceder o limite de utilização de trabalhadores temporários (máximo 2
meses por ano) ou eventuais (máximo 120 pessoas/dia no ano civil);
b) exceder o limite de dias em atividade remunerada corridos ou
intercalados (máximo 120 dias no ano civil), devendo, neste caso,
efetuar o recolhimento da contribuição devida em relação ao exercício
de tal atividade ; e

atentar que esse e de um ano acumulado;
exceder o limite de dias de hospedagem na propriedade rural (máximo
120 dias ao ano).

Question 14

O fato de um dos integrantes do seu núcleo familiar desempenhar atividade urbana não implica,
por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial, devendo-se proceder à
análise do caso concreto.

Answer 14

verdadeiro, de acordo com sumula do tnu

Súmula 41 TNU: A circunstância de um dos integrantes do núcleo familiar desempenhar atividade urbana
não implica, por si só, a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial, condição que deve
ser analisada no caso concreto.

Question 15

b) benefício de aposentadoria em decorrência da idade, cujo valor não supere o do menor benefício
de prestação continuada da Previdência Social.

Answer 15

Alternativa incorreta, pois apenas benefício recebido na qualidade de dependente não desqualifica
o segurado especial. Em caso de auxílio-acidente é admitido, pois este tem natureza indenizatória
e não substitui a renda do segurado.

Question 16

NÃO descaracteriza a condição de segurado especial:a utilização pelo próprio grupo familiar, na exploração da atividade, de processo de
beneficiamento e venda de grãos.

Answer 16

Não é venda de grãos, e sim beneficiamento ou industrialização, conforme nosso destaque, no
inciso V, Art. 11. da Lei 8.213/91, acima.
Complementando o referido inciso, temos que, segundo o § 11, do Art. 25. Lei 8.212/91.
§ 11. Considera-se processo de beneficiamento ou industrialização artesanal aquele realizado diretamente
pelo próprio produtor rural pessoa física, desde que não esteja sujeito à incidência do Imposto Sobre Produtos
Industrializados – IPI.

Question 17

NÃO descaracteriza a condição de segurado especial:a associação em cooperativa agropecuária e sindicatos rurais.

Answer 17

falso;
Apenas a associação em cooperativa agropecuária não descaracteriza
a condição de segurado especial.

Question 18

A partir de janeiro de 2023, a comprovação da atividade dos segurados especiais
será feita exclusivamente pelos dados do CNIS.

Answer 18

verdadeiro

Para períodos anteriores a essa
data, o segurado especial comprovará o tempo de exercício da atividade rural por
meio de autodeclaração ratificada por entidades públicas credenciadas, sendo
vedada a atualização após o prazo de 5 anos contados da data limite da atualização
anual prevista em lei.

Question 19

O CNIS deverá ser atualizado semestralmente com as informações necessárias à
caracterização do segurado especial.

Answer 19

falso, anualmente

O CNIS deverá ser atualizado anualmente com as informações necessárias à
caracterização do segurado especial.

Question 20

A atualização das informações referentes à
atividade em um dado ano deverá ser feita até a data de 30 de junho do ano corrente.

Answer 20

falso é do ano subsequente;

A atualização das informações referentes à
atividade em um dado ano deverá ser feita até a data de 30 de junho do ano
subsequente.

Question 21

Se não houver a atualização até a data prevista, o segurado especial
somente poderá computar a atividade referente àquele ano se tiver efetuado
recolhimento em época própria.

Answer 21

verdadeiro

Ou seja,
se o segurado especial não providenciou a atualização das informações de sua
atividade até o dia 30 de junho do ano subsequente, não bastará a comprovação
da atividade para poder usufruir os benefícios, devendo ter havido o efetivo
recolhimento de contribuição social.

Question 22

são considerados segurados especiais , cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 14 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a e b deste inciso, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo

Answer 22

falso, o filho tem que ser maior que 16 anos.

cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a e b deste inciso, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo

Question 23

Tratando-se de demanda previdenciária, o fato de o imóvel ser superior ao módulo rural não afasta, por si só, a qualificação de seu proprietário como segurado especial, desde que comprovada, nos autos, a sua exploração em regime de economia familiar.

Answer 23

verdadeiro, de acordo com a sumula 30 do TNU.

Question 24

para atividade rural agroextrativista, o enquadramento da pessoa natural como segurado especial, dependera da exploração em 4 modulos fiscais.

Answer 24

falso,

para atividade rural agroextrativista, o enquadramento da pessoa natural como segurado especial, independerá da dimensão da área.

Question 25

cabera à FUNAI expedir a respectiva certidão de que o indio se enquadra como segurado especial.

Answer 25

verdadeiro.

Question 26

A prestação de serviço rural por menor de 12 a 14 anos, até o advento da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, devidamente comprovada, pode ser reconhecida para fins previdenciários

Answer 26

verdadeiro

Question 27

O tempo de serviço em atividade rural realizada por trabalhador com idade inferior a 14 anos, ainda que não vinculado ao Regime de Previdência Social, pode ser averbado e utilizado para o fim de obtenção de benefício previdenciário

Answer 27

verdadeiro,

Comprovada a atividade rural do trabalhador com idade inferior a 14 anos e realizada em regime de economia familiar, esse tempo deve ser computado para fins previdenciários. A proibição do trabalho às pessoas com menos de 14 anos de idade foi estabelecida em benefício dos menores e não deve ser arguida para prejudicá-los.

Question 28

computa-se no prazo de contratação temporario do segurado especial o eventual periodo de afastamento em decorrência da percepção de auxilio doença.

Answer 28

falso, não computa o prazo.

Question 29

mesmo não perdendo a condição de segurado especial execercendo, A participação do segurado especial em sociedade empresária, em sociedade simples, como empresário individual ou como titular de empresa individual de responsabilidade limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, considerada microempresa nos termos da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, não o exclui de tal categoria previdenciária, desde que, mantido o exercício da sua atividade rural na forma do inciso VII do caput e do § 1o, a pessoa jurídica componha-se apenas de segurados de igual natureza e sedie-se no mesmo Município ou em Município limítrofe àquele em que eles desenvolvam suas atividades.

o contribuição previdenciaria se dará em cima da atividade empresarial, como não se tratasse de segurado especial.

Answer 29

verdadeiro. qualidade de segurado especial por ficção juridica.

O disposto nos incisos III e V do § 10 e no § 14 deste artigo não dispensa o recolhimento da contribuição devida em relação ao exercício das atividades de que tratam os referidos dispositivos.

Question 30

se na outorga de metade do seu imovel ruriculo o outorgado não se enquadrar como segurado especial o outorgante perdera sua condição de segurado especial.

Answer 30

verdade.

Question 31

descaracteriza a condição de segurado especial a participação em programas e ações de pagamento por serviços socioambientais.

Answer 31

falso, não descaracteriza.

Question 32

não perde a condição de segurado especial quem exerce atividade urbana remunerada por até 120 dias por ano.

Answer 32

verdadeiro

Question 33

no exercicio de atividade urbana e no mandado de verear ao qual a lei faz exceção, não perde a qualidade de segurado especial, porem deve contribuir conforme esteja na função.

Answer 33

verdade, mais um caso da ficção juridica.