contrato de trabalho intermitente Flashcards
o empregador pactua com o empregado uma remuneração, todavia ela será devida apenas nas
situações em que o empregado for convocado a trabalhar.
verdade
o trabalho intermitente representa
uma mitigação da alteridade, transferindo ao empregado alguns dos riscos do negócio.
verdadeiro
E como funciona esta modalidade?
Primeiramente, o empregado é contratado pelo empregador, pactuando-se a intermitência no próprio
contrato de trabalho.
Em determinado momento, o empregador convoca o empregado para a prestação de serviços. O empregado
deve ser convocado com antecedência de, no mínimo, 3 dias (corridos) e ser informado acerca da jornada
de trabalho.
Recebida a convocação, o empregado pode optar por aceitar ou não o chamado. O obreiro tem o prazo de
1 dia útil para responder ao chamado, presumindo-se como recusa o silêncio. Caso aceite e compareça ao
local de trabalho, o empregado terá sua jornada de trabalho computada e, portanto, remunerada.
O período de inatividade não será considerado tempo à disposição do empregador e, portanto, não haverá
remuneração. Além disso, durante a inatividade, o empregado poderá prestar serviços a outros contratantes.
se o empregado aceita a convocação e, posteriormente, ou o empregado ou o empregador
desistem, sem justo motivo, há previsão de pagamento de multa de 50% da remuneração que seria devida.
verdadeiro
Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de
serviços, com subordinação, contínua, ocorrendo com alternância de períodos de
prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses,
independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os
aeronautas, regidos por legislação própria.
falsa, não é continua.
Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de
serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de
prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses,
independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os
aeronautas, regidos por legislação própria.
o contrato de trabalho intermitente deve ser necessariamente por escrito
(mais uma exceção à regra geral de que os contratos de trabalho são consensuais):
verdadeiro,
CLT, art. 452-A. O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve
conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor
horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento
que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
a prestação de serviço intermitente não tem direito a ferias , nem 13 e muito menos FGTS.
falso,
o trabalhador intermitente tem direito, assim como os demais empregados,
além da sua remuneração, à percepção de férias (acrescidas do terço constitucional), 13o, repouso semanal
remunerado e adicionais legais, além do recolhimento ao FGTS.
para não confundir aeronautas com aeroviarios, pois a excessão do trabalho intermintente se dá somente aos aeronautas.
Cuidado para não confundir os aeronautas com os aeroviários. Aeronautas, regidos por legislação própria, compõem as
tripulações das aeronaves. Em outras palavras, aqueles que voam são os aeronautas. Os aeroviários trabalham nos serviços
terrestres das companhias aéreas.
de acordo com portaria de MTE, qual seria elementos obrigatorios para o contrato de trabalho intermitente ?
Portaria 349, art. 2o. O contrato de trabalho
intermitente (..) conterá:
I - identificação, assinatura e domicílio ou sede das
partes;
II - valor da hora ou do dia de trabalho, que não poderá
ser inferior ao valor horário ou diário do salário mínimo,
nem inferior àquele devido aos demais empregados do
estabelecimento que exerçam a mesma função,
assegurada a remuneração do trabalho noturno superior
à do diurno; e
III - o local e o prazo para o pagamento da remuneração.
de acordo com portaria de MTE, qual seria elementos facultativos para o contrato de trabalho intermitente ?
Portaria 349, art. 3o. É facultado às partes convencionar
por meio do contrato de trabalho intermitente:
I - locais de prestação de serviços;
II - turnos para os quais o empregado será convocado
para prestar serviços;
III - formas e instrumentos de convocação e de resposta
para a prestação de serviços;
Em relação à extinção do CTI, destaco que os cálculos rescisórios tomarão por base a média dos 12 últimos
meses (ou a totalidade do período contratual, se inferior), deixando-se de computar os meses em que o
empregado não tenha recebido remuneração:
verdadeiro,
Portaria, art. 5o As verbas rescisórias e o aviso prévio serão calculados com base na média
dos valores recebidos pelo empregado no curso do contrato de trabalho intermitente.
Parágrafo único. No cálculo da média a que se refere o caput, serão considerados apenas
os meses durante os quais o empregado tenha recebido parcelas remuneratórias no
intervalo dos últimos doze meses ou o período de vigência do contrato de trabalho
intermitente, se este for inferior.
COMO É CONHECIDO O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE EM OUTROS PAISES ?
CONTRATO-ZERO.
NA INGLATERRA É CHAMADO DE ZERO-HOUR CONTRACT ( CONTRATO SEM HORAS ESTABELECIDAS)
NA ITALIA É CONHECIDO COMO LAVORO A CHIAMATA (TRABALHO MEDIANTE CHAMADAS )
DUVIDAS EM RELAÇÃO AO CONTRATO INTERMITENTE SOBRE O REQUISITO DA NÃO EVENTUALIDADE.
PESQUISAR.
o contrato intermitente será aplicado ao emprego doméstico.
falso, pois para caracterização do trabalho domestico de ver o requisito da continuidade. como o CTI tem suas caracteristicas ser não continuo não se aplica essa modalidade ao domestico .
O período de inatividade tem natureza juridica de interrupção do contrato de trabalho, não assegurando o empregado prestação de serviço , nem recebimento de salario.
falsa, tem natureza juridica de suspenção.
O período de inatividade tem natureza juridica de suspenção do contrato de trabalho, não assegurando o empregado prestação de serviço , nem recebimento de salario.
