Aula 05 - Tutela Provisória Flashcards
Tutela Provisória
Quais os dois tipos de tutela provisória:
Urgência e evidência
Quais os dois tipos de tutela de urgência?
Cautelar ou antecipada
Quais os dois momentos em que a tutela pode ser solicitada?
Antecedente ou incidental
Quando a tutela de urgência for requerida antes do pedido principal, será classificada como ________.
Antecedente
Será _______ quando requerida simultaneamente ou após o oferecimento da petição inicial.
incidental
A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de:
irreversibilidade dos efeitos da decisão
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se: (4 situações)
I - a sentença lhe for desfavorável;
II - obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não fornecer os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias;
III - ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal;
IV - o juiz acolher a alegação de decadência ou prescrição da pretensão do autor.
Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em __________ dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar;
15 dias
não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 . (qual o prazo em dias?)
15 dias para apresentar a contestação
Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até _____ dias, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução de mérito.
05 dias
O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada, previsto no § 2º deste artigo, extingue-se após ____ anos, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo, nos termos do § 1º.
02 anos
Em qual tipo de tutela ocorre a estabilização?
tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente
Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
O réu será citado para, no prazo de ______ dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.
05 dias
Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
Não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de _______ dias.
05 dias
Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de ______ dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais.
30 dias
