Subvenção e Assistências Governamentais

Question 1

O CPC 07 NÃO trata da contabilização de assistência governamental ou outra forma de benefício quando se determina o resultado __________, ou quando se determina o valor do _______, que não tenha caracterização como subvenção governamental.

Answer 1

O CPC 07 NÃO trata da contabilização de assistência governamental ou outra forma de benefício quando se determina o resultado tributável, ou quando se determina o valor do tributo, que não tenha caracterização como subvenção governamental.
Exemplos desses benefícios são isenções temporárias ou reduções do tributo sem a característica de subvenção governamental, como a permissão de depreciação acelerada, reduções de alíquota, etc.;

Question 2

Assistência governamental é a ação de um governo destinada a fornecer _________ _________ ___________ a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a _________ estabelecidos. Não inclui os benefícios proporcionados única e indiretamente por meio de ações que afetam as _________ __________ ______.

Answer 2

Assistência governamental é a ação de um governo destinada a fornecer benefício econômico específico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a critérios estabelecidos. Não inclui os benefícios proporcionados única e indiretamente por meio de ações que afetam as condições comerciais gerais.
ex: não pode ocorrer o fornecimento de infraestruturas em áreas em desenvolvimento ou a imposição de restrições comerciais sobre concorrentes.

Question 3

O propósito da assistência governamental pode ser o de _________ a entidade a seguir certo ____ que ela normalmente não teria tomado se a assistência não fosse proporcionada.

Answer 3

O propósito da assistência governamental pode ser o de encorajar a entidade a seguir certo rumo que ela normalmente não teria tomado se a assistência não fosse proporcionada.

Question 4

Subvenção governamental é uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de natureza __________, mas não só restrita a ela, concedida a uma entidade normalmente em troca do ____________ _______ ou ______ de certas condições relacionadas às atividades ____________ da entidade. Não são subvenções governamentais aquelas que não podem ser razoavelmente quantificadas em ________ e as transações com o governo que não podem ser distinguidas das transações __________ _______ da entidade.

Answer 4

Subvenção governamental é uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de natureza pecuniária, mas não só restrita a ela, concedida a uma entidade normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade. Não são subvenções governamentais aquelas que não podem ser razoavelmente quantificadas em dinheiro e as transações com o governo que não podem ser distinguidas das transações comerciais normais da entidade.

Question 5

A subvenção governamental é também designada pelas nomenclaturas:

Answer 5

subsídio, incentivo fiscal, doação, prêmio, etc.

Question 6

Empréstimo subsidiado é aquele em que o credor renuncia ao ___________ ______ ou _______ do ____________ e/ou dos _____, mediante o cumprimento de determinadas _________. De maneira geral, é concedido ______ ou _____________ pelo Governo, com ou sem a intermediação de um _____; está vinculado a um _______; e caracteriza-se pela utilização de taxas de juros visivelmente ______ __ _______ e/ou pela postergação _______ ou _____ do pagamento do referido _______ sem ____ ou com ____ visivelmente ______ do normalmente praticado pelo mercado.

Answer 6

Empréstimo subsidiado é aquele em que o credor renuncia ao recebimento total ou parcial do empréstimos e/ou dos juros, mediante o cumprimento de determinadas condições. De maneira geral, é concedido direta ou indiretamente pelo Governo, com ou sem a intermediação de um banco; está vinculado a um tributo; e caracteriza-se pela utilização de taxas de juros visivelmente abaixo do mercado e/ou pela postergação parcial ou total do pagamento do referido tributo sem ônus ou com ônus visivelmente abaixo do normalmente praticado pelo mercado.

Question 7

Segundo o CPC 07, subvenção governamental, inclusive subvenção _________ _ _____ _____, não deve ser reconhecida até que exista razoável segurança de que:
a)
b)

Answer 7

Segundo o CPC 07, subvenção governamental, inclusive subvenção monetária a valor justo, não deve ser reconhecida até que exista razoável segurança de que:
a) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção; e
b) a subvenção será recebida.

Question 8

O CPC 07 destaca que o simples recebimento da subvenção não é prova conclusiva de que as condições a ela vinculadas tenham sido ou serão _________.

Answer 8

O CPC 07 destaca que o simples recebimento da subvenção não é prova conclusiva de que as condições a ela vinculadas tenham sido ou serão cumpridas.

Question 9

CERTO OU ERRADO:

Com o recebimento de subvenção governamental por parte da entidade, conclui-se que esta cumpriu todos os requisitos necessários para tal recebimento.

Answer 9

ERRADO! O recebimento não é prova conclusiva que a entidade cumpriu todas as condições.

Question 10

A forma como a subvenção é recebida NÃO INFLUENCIA no método de ______________ a ser adotado.

Answer 10

A forma como a subvenção é recebida NÃO INFLUENCIA no método de contabilização a ser adotado.
ou seja, a contabilização deve ser a mesma
independentemente de a subvenção ser recebida em dinheiro ou como redução de passivo

Question 11

O benefício econômico obtido com empréstimo governamental por uma taxa de juros abaixo da praticada pelo mercado deve ser tratado como:

Answer 11

subvenção governamental.

Question 12

CERTO OU ERRADO:

O empréstimo governamental concedido a entidade deve ser tratado pela entidade como assistência governamental.

Answer 12

ERRADO! O empréstimo deve ser reconhecido e mensurado de acordo com o CPC 48 –Instrumentos Financeiros.

Question 13

Uma vez que a subvenção governamental seja reconhecida, qualquer contingência ativa ou passiva relacionada deve ser tratada de acordo com o:

Answer 13

CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

Question 14

Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como _______ ao longo do período e confrontada com as ________ que pretende compensar, em base ___________, desde que atendidas as condições do CPC 07.

Answer 14

Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesa que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições do CPC 07.

Question 15

A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no:

Answer 15

patrimônio líquido.

Question 16

É fundamental, pelo regime de competência, que a receita de subvenção governamental seja reconhecida em bases sistemáticas e racionais, ao longo do período necessário e confrontada com as despesas correspondentes.

Question 17

O reconhecimento da receita de subvenção governamental no momento de seu recebimento somente é admitido nos casos em que:

Answer 17

não há base de alocação da subvenção ao longo dos períodos beneficiados.

Question 18

Antes da Lei 11.638/2007 (que alterou a Lei 6.404/76), as subvenções para investimentos eram registradas como reserva de capital. Hoje tanto a Lei como o CPC 07 preveem o trânsito da subvenção pelo:

Answer 18

resultado.

Question 19

O tratamento contábil da subvenção governamental como receita deriva dos seguintes principais argumentos:
a)
b)
c)

Answer 19

a) uma vez que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade, não deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido, mas, sim, reconhecida como receita nos períodos apropriados;
b) subvenção governamental raramente é gratuita. A entidade ganha efetivamente essa receita quando cumpre as regras das subvenções e cumpre determinadas obrigações. A subvenção, dessa forma, deve ser reconhecida como receita na demonstração do resultado nos períodos ao longo dos quais a entidade reconhece os custos relacionados à subvenção que são objeto de compensação;
c) assim como os tributos são despesas reconhecidas na demonstração do resultado, é lógico registrar a subvenção governamental que é, em essência, uma extensão da política fiscal, como receita na demonstração do resultado.

Question 20

O tratamento contábil da subvenção governamental como receita deriva dos seguintes principais argumentos:
a) uma vez que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade, não deve ser creditada diretamente no __________ ________, mas, sim, reconhecida como _______ nos períodos ___________;
b) subvenção governamental raramente é ________. A entidade ganha efetivamente essa receita quando cumpre as _______ das subvenções e cumpre determinadas __________. A subvenção, dessa forma, deve ser reconhecida como _______ na demonstração do resultado nos períodos ao longo dos quais a entidade reconhece os custos relacionados à subvenção que são objeto de ___________;
c) assim como os tributos são ________ reconhecidas na demonstração do resultado, é lógico registrar a subvenção governamental que é, em essência, uma extensão da ________ ______, como _______ na demonstração do resultado.

Answer 20

O tratamento contábil da subvenção governamental como receita deriva dos seguintes principais argumentos:
a) uma vez que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade, não deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido, mas, sim, reconhecida como receita nos períodos apropriados;
b) subvenção governamental raramente é gratuita. A entidade ganha efetivamente essa receita quando cumpre as regras das subvenções e cumpre determinadas obrigações. A subvenção, dessa forma, deve ser reconhecida como receita na demonstração do resultado nos períodos ao longo dos quais a entidade reconhece os custos relacionados à subvenção que são objeto de compensação;
c) assim como os tributos são despesas reconhecidas na demonstração do resultado, é lógico registrar a subvenção governamental que é, em essência, uma extensão da política fiscal, como receita na demonstração do resultado.

Question 21

Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em:

Answer 21

conta específica do passivo.

Question 22

O CPC 07 destaca, ainda, que há situações em que é necessário que o valor da subvenção governamental não seja distribuído ou de qualquer forma repassado aos ______ ou __________, fazendo-se necessária a ________, após trânsito pela demonstração do resultado, em conta apropriada de __________ _______, para comprovação do atendimento dos requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado. Nessas situações, tal valor, após ter sido reconhecido na demonstração do resultado, pode ser creditado à _______ ________ (_______ __ __________ _______), a partir da conta de ______ __ _________ __________.

Answer 22

O CPC 07 destaca, ainda, que há situações em que é necessário que o valor da subvenção governamental não seja distribuído ou de qualquer forma repassado aos sócios ou acionistas, fazendo-se necessária a retenção, após trânsito pela demonstração do resultado, em conta apropriada de patrimônio líquido, para comprovação do atendimento dos requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado. Nessas situações, tal valor, após ter sido reconhecido na demonstração do resultado, pode ser creditado à reserva própria (reservas de incentivos fiscais), a partir da conta de lucros ou prejuízos acumulados.

Question 23

A subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como _______ ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua ___________.

Answer 23

A subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.

Question 24

QUESTÃO DE PROVA

A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$ 1.000.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 anos.

No resultado da empresa, esse evento
a) acarretará apenas o registro da despesa depreciação relativa ao parque fabril.
b) acarretará a transferência da despesa de depreciação para conta do patrimônio líquido.
c) não acarretará impacto porque o registro da subvenção recebida não tramita no resultado.
d) acarretará a reversão da depreciação acumulada para a conta de ajuste de resultado.
e) acarretará o reconhecimento de receita de subvenção no mesmo percentual utilizado para a despesa de depreciação anual.

Answer 24

e) acarretará o reconhecimento de receita de subvenção no mesmo percentual utilizado para a despesa de depreciação anual.

A subvenção relacionada a ativo depreciável deve ser reconhecida como receita ao longo do período da vida útil do bem e na mesma proporção de sua depreciação.

Question 25

A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$ 1.000.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 anos.

No recebimento do terreno temos o seguinte registro:

Answer 25

D – Terrenos (ativo imobilizado)
C – Receita Diferida - Subvenções (Passivo)… 1.000.000,00

Question 26

Quanto à subvenção relacionada a ativo não depreciável, o CPC 07 informa que ela pode requerer o cumprimento de certas obrigações. O reconhecimento como receita deve, portanto, acompanhar a apropriação das ________ necessárias ao cumprimento das obrigações.

Answer 26

Quanto à subvenção relacionada a ativo não depreciável, o CPC 07 informa que ela pode requerer o cumprimento de certas obrigações. O reconhecimento como receita deve, portanto, acompanhar a apropriação das despesas necessárias ao cumprimento das obrigações.
uma subvenção que transfira a propriedade definitiva de um terreno pode ter como condição a construção de uma planta industrial e deve ser apropriada como receita na mesma proporção da depreciação dessa planta.
Poderão existir situações em que essa correlação exija que parcelas da subvenção sejam reconhecidas segundo critérios diferentes

Question 27

Cite um exemplo de ativo não monetário que pode ser objeto de subvenção governamental:

Answer 27

terreno.

Question 28

Tanto o ativo não monetário quanto a subvenção governamental devem ser reconhecidos pelo:

Answer 28

seu valor justo.

Question 29

CERTO OU ERRADO:

Tanto o ativo não monetário quanto a subvenção governamental sempre devem ser reconhecidos pelo seu valor justo.

Answer 29

ERRADO! Se não der pra verificar o valor justo é o ativo e a subvenção governamental podem ser registrados pelo valor nominal.

Question 30

Na impossibilidade de verificação desse valor justo é que o ativo e a subvenção governamental podem ser registrados pelo:

Answer 30

valor nominal.

Question 31

Uma Prefeitura Municipal doou um terreno para uma Sociedade Empresária, o que foi enquadrado como uma subvenção governamental. Para esse evento, constam as seguintes informações:

Valor constante do termo de doação: R$1.800.000,00.

Valor Justo do terreno: R$2.000.000,00.

Terreno com as mesmas dimensões já registrado na contabilidade da Sociedade Empresária: R$1.500.000,00, sobre o qual há estimativa de redução ao valor recuperável de R$200.000,00.

Os gestores da Sociedade Empresária têm razoável segurança de que cumprirão todas as condições estabelecidas e de que a Sociedade Empresária receberá a subvenção.

O terreno recebido da Prefeitura deve ser reconhecido pela Sociedade Empresária pelo valor de:

Answer 31

R$2.000.000,00.

O ativo não monetário deve ser reconhecido pelo seu valor justo.

Question 32

Segundo o CPC 07 (item 24), a subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no _______ ___________ em conta de _______, como _______ ________, ou deduzindo o _____ ________ do _____ ___________.

Answer 32

Segundo o CPC 07 (item 24), a subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado.
Observe que são aceitáveis dois métodos de apresentação da subvenção no balanço patrimonial:
- no balanço em conta de passivo como receita diferida
- deduzindo o valor contábil do ativo relacionado (conta redutora do ativo)

Question 33

São aceitáveis dois métodos de apresentação da subvenção no balanço patrimonial:

Método 1: a subvenção é apresentada como receita diferida no passivo, sendo reconhecida como _______ no resultado em base ___________ e ________ (regime de ___________) durante a ____ ____ do ativo.

Método 2: a subvenção é apresentada em conta redutora do ativo. Esse método deduz a subvenção governamental do valor contábil do ativo relacionado com a subvenção para se chegar ao _____ ___________ _______ do ativo, que pode ser ____. A subvenção deve ser reconhecida como _______ durante a vida do ativo depreciável por meio de _______ _ ____________ registrada como _______ no resultado.

Answer 33

São aceitáveis dois métodos de apresentação da subvenção no balanço patrimonial:

Método 1: a subvenção é apresentada como receita diferida no passivo, sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemática e racional (regime de competência) durante a vida útil do ativo.

Método 2: a subvenção é apresentada em conta redutora do ativo. Esse método deduz a subvenção governamental do valor contábil do ativo relacionado com a subvenção para se chegar ao valor escriturado líquido do ativo, que pode ser nulo. A subvenção deve ser reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciável por meio de crédito à depreciação registrada como despesa no resultado.

Question 34

Segundo o CPC 07, a subvenção é algumas vezes apresentada como ______ na demonstração do resultado, quer separadamente sob um título geral tal como ”______ ________“, quer, alternativamente, como _______ __ _______ relacionada.

Answer 34

Segundo o CPC 07, a subvenção é algumas vezes apresentada como crédito na demonstração do resultado, quer separadamente sob um título geral tal como ”outras receitas“, quer, alternativamente, como dedução da despesa relacionada.

Question 35

A subvenção, seja por acréscimo de rendimento proporcionado ao empreendimento, ou por meio de redução de tributos ou outras despesas, deve ser registrada na demonstração do resultado no grupo de contas de acordo com:

Answer 35

a sua natureza.

Question 36

Na DRE são aceitos dois métodos para apresentação das subvenções relacionadas às receitas:

Answer 36

Método 1: a subvenção é apresentada como crédito na demonstração do resultado (Outras Receitas).
Método 2: a subvenção é apresentada como dedução da despesa relacionada.
O CPC 07 reitera que ambos os métodos são aceitos para apresentação das subvenções relacionadas às receitas

Question 37

Segundo o CPC 07, uma subvenção governamental que tenha que ser devolvida deve ser contabilizada como:

Answer 37

revisão de estimativa contábil.

Question 38

O caso mais clássico de subvenção é o poder público entregar um terreno para determinada entidade e, em contrapartida, exigir algo como, por exemplo, uma construção que beneficiará a população ou atenderá alguma política pública.
Sendo assim, temos os seguintes lançamentos:

Answer 38

D – Terrenos (Ativo Imobilizado)
C – Receita Diferida – Subvenção (passivo)
(essa é a forma mais explorada em prova)

Question 39

O caso mais clássico de subvenção é o poder público entregar um terreno para determinada entidade e, em contrapartida, exigir algo como, por exemplo, uma construção que beneficiará a população ou atenderá alguma política pública.
Ao longo do tempo, a receita é reconhecida no resultado com o seguinte lançamento:

Answer 39

D – Receita Diferida – Subvenção (passivo)
C – Outras Receitas
No entanto, caso a entidade não consiga no prazo acordado atender aos requisitos impostos pelo governo, deve ser registrado um passivo como contrapartida e, se for o caso, ajustar a valor presente

Question 40

Quando a subvenção for recebida sem qualquer condição e o objeto da subvenção não for depreciável (amortizável ou exaurível) ou seja, não propiciar uma base de alocação sistemática de receita, a subvenção irá direto para o:

Answer 40

resultado.

Question 41

O governo decide realizar doação de um terreno “a troco de nada”, ou seja, sem qualquer condição a ser cumprida pela entidade receptora do bem.
Nesse caso teremos o seguinte registro:

Answer 41

D – Terrenos (ativo imobilizado)
C – Outras Receitas (resultado)
como se trata de uma subvenção sem qualquer condição e o objeto não é depreciável, vai direto para o resultado

Question 42

O governo decide realizar doação de uma máquina de massas sem qualquer condição a ser cumprida pela entidade receptora do bem. A vida útil desse equipamento é de 10 anos.
Nesse caso teremos o seguinte registro:

Answer 42

D – Equipamentos (ativo imobilizado)
C – Receita Diferida – Subvenções (passivo não circulante)

Vamos apropriar anualmente 10% do valor total da subvenção ao resultado, ou seja, usamos a mesma proporção da depreciação. Esse percentual decorre da vida útil que no nosso exemplo é de 10 anos (se fosse 5 anos seria 20%, apenas para lembrar o que estudamos no CPC 27 J).

Question 43

Receita diferida é o pagamento recebido por uma empresa de forma __________ por serviços que ainda ___ _______ ou mercadorias que ainda ___ ________.

Answer 43

Receita diferida é o pagamento recebido por uma empresa de forma antecipada por serviços que ainda não prestou ou mercadorias que ainda não entregou.

Question 44

Governo entrega um ativo não monetário para uma entidade e, em contrapartida, impõe exigências (condições) a serem cumpridas.

O reconhecimento contábil será pelo:

Answer 44

valor justo.
em provas, esse ativo não monetário quase sempre é um terreno

Question 45

Governo entrega um ativo não monetário para uma entidade e, em contrapartida, impõe exigências (condições) a serem cumpridas.
Reconhecimento Contábil (pelo valor justo).

No balanço patrimonial, há dois métodos de lançamento:

Answer 45

1) A subvenção é apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemática e racional (regime de competência) durante a vida útil do ativo. Esse é o Método explorado nas provas. Exemplo de lançamento:
D – Terrenos
C – Receita Diferida (subvenções)

2) A subvenção é apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciável por meio de crédito à depreciação registrada como despesa no resultado. esse segundo método não vem sendo explorado em provas

Question 46

Governo entrega um ativo não monetário para uma entidade e, em contrapartida, impõe exigências (condições) a serem cumpridas.
Reconhecimento Contábil (pelo valor justo).

No resultado (DRE), há dois métodos de lançamento:

Answer 46

1) A subvenção é apresentada como crédito na demonstração do resultado (Outras Receitas). Método explorado nas provas. Exemplo de lançamento:
D – Receita Diferida (subvenções)
C – Outras Receitas

2) A subvenção é apresentada como dedução da despesa relacionada. Não vem sendo exigido em prova

Question 47

A subvenção recebida “a troco de nada”, ou seja, sem qualquer condição e o objeto da subvenção não é depreciável (amortizável/exaurível), ou seja, não propicia uma base de alocação sistemática de receita.
O reconhecimento será pelo:

Answer 47

valor justo.

Question 48

A subvenção recebida “a troco de nada”, ou seja, sem qualquer condição e o objeto da subvenção não é depreciável (amortizável/exaurível), ou seja, não propicia uma base de alocação sistemática de receita.
O reconhecimento será pelo valor justo.

A subvenção é reconhecida como _______ diretamente no resultado.

Answer 48

A subvenção recebida “a troco de nada”, ou seja, sem qualquer condição e o objeto da subvenção não é depreciável (amortizável/exaurível), ou seja, não propicia uma base de alocação sistemática de receita.
O reconhecimento será pelo valor justo.

A subvenção é reconhecida como receita diretamente no resultado.
ex de lançamento:
D – Terrenos (ativo imobilizado)
C – Outras Receitas (resultado)

Question 49

Independentemente da existência de condição, quando o bem objeto da subvenção for depreciável e, portanto, proporcionar uma base de alocação sistemática da receita ao resultado, utilizamos essa base no reconhecimento da receita por:

Answer 49

competência no resultado.
ex: de registro:
D – Equipamentos (ativo imobilizado)
C – Receita Diferida (subvenções)

Question 50

Se certas formas de assistência governamental não podem ter seu valor razoavelmente atribuído, devem ser _________ da definição de subvenção governamental dada no Pronunciamento.

Answer 50

Se certas formas de assistência governamental não podem ter seu valor razoavelmente atribuído, devem ser excluídas da definição de subvenção governamental dada no Pronunciamento.

Question 51

Se transações com o Governo não podem ser distinguidas das operações comerciais normais da entidade devem ser _________ da definição de subvenção governamental

Answer 51

Se transações com o Governo não podem ser distinguidas das operações comerciais normais da entidade devem ser excluídas da definição de subvenção governamental

Question 52

São formas de assistência governamental que não possam ter seu valor razoavelmente atribuído:

Answer 52

assistências técnicas e de comercialização gratuitas e a concessão de garantias

Question 53

Assistência que não pode ser distinguida das operações comerciais normais da entidade:

Answer 53

política de compras do Governo que seja responsável por parte das vendas da entidade.
A existência do benefício pode ser indiscutível, mas qualquer tentativa de segregar as atividades comerciais da assistência governamental pode ser arbitrária.
a materialidade do benefício nesses exemplos mencionados pode ser tal que a divulgação da natureza, da extensão e da duração da assistência seja necessária a fim de que as demonstrações contábeis não sejam enganosas.

Question 54

O CPC 07 destaca que a assistência governamental não inclui o fornecimento de:

Answer 54

• infraestruturas por meio da melhoria da rede de transportes
• comunicações gerais e o fornecimento de recursos desenvolvidos.
  irrigação ou rede de águas que fiquem disponíveis em base contínua e indeterminada para benefício de toda comunidade local

Question 55

Segundo o CPC 07, determinadas entidades sujeitas ao pagamento do imposto de renda podem aplicar parte do imposto devido em ______ __ _____________ _________, criados pelo _______ _______.

Answer 55

Segundo o CPC 07, determinadas entidades sujeitas ao pagamento do imposto de renda podem aplicar parte do imposto devido em fundos de investimentos regionais, criados pelo Governo Federal.
com o objetivo de estimular o desenvolvimento de determinadas regiões

Question 56

Segundo o CPC 07, determinadas entidades sujeitas ao pagamento do imposto de renda podem aplicar parte do imposto devido em fundos de investimentos regionais, criados pelo Governo Federal.
Essa destinação de parcela do imposto ao fundo representa para a entidade uma:

Answer 56

subvenção governamental.

Question 57

O CPC 07 destaca que as subvenções decorrentes de aplicação de parte do imposto devido em fundos de investimentos regionais devem ser registradas pelo seu valor justo no momento do ____ _______, desde que atendidas as condições para o seu ________________.

Answer 57

O CPC 07 destaca que as subvenções decorrentes de aplicação de parte do imposto devido em fundos de investimentos regionais devem ser registradas pelo seu valor justo no momento do fato gerador, desde que atendidas as condições para o seu reconhecimento.

Question 58

O CPC 07 destaca que as subvenções decorrentes de aplicação de parte do imposto devido em fundos de investimentos regionais devem ser registradas pelo seu valor justo no momento do fato gerador, desde que atendidas as condições para o seu reconhecimento.
No caso em questão, o fato gerador da subvenção ocorre no __________ __ _______ do imposto de renda. Nesse momento, cabe à administração registrar a subvenção pelo seu _____ _____, pela _______ ___________, lembrando que pode existir deságio desse valor justo com relação ao _____ _______, mesmo nos casos em que a beneficiária da subvenção esteja investindo outros recursos nessas entidades em regiões incentivadas.

Answer 58

O CPC 07 destaca que as subvenções decorrentes de aplicação de parte do imposto devido em fundos de investimentos regionais devem ser registradas pelo seu valor justo no momento do fato gerador, desde que atendidas as condições para o seu reconhecimento.
No caso em questão, o fato gerador da subvenção ocorre no pagamento da parcela do imposto de renda. Nesse momento, cabe à administração registrar a subvenção pelo seu valor justo, pela melhor estimativa, lembrando que pode existir deságio desse valor justo com relação ao valor nominal, mesmo nos casos em que a beneficiária da subvenção esteja investindo outros recursos nessas entidades em regiões incentivadas.

Question 59

Segundo o CPC 07, certos empreendimentos gozam de incentivos tributários de imposto sobre a renda na forma de _______ ou _______ do referido tributo, consoante ______ e __________ estabelecidos em legislação ___________. Esses incentivos atendem ao conceito de subvenção governamental.

Answer 59

Segundo o CPC 07, certos empreendimentos gozam de incentivos tributários de imposto sobre a renda na forma de isenção ou redução do referido tributo, consoante prazos e condições estabelecidos em legislação específica. Esses incentivos atendem ao conceito de subvenção governamental.

Question 60

Os incentivos a empreendimentos que gozam de incentivos tributários de imposto sobre a renda na forma de isenção ou redução do referido tributo, atendem ao conceito de subvenção governamental?

Answer 60

SIM!!

Question 61

Segundo o CPC 07, certos empreendimentos gozam de incentivos tributários de imposto sobre a renda na forma de isenção ou redução do referido tributo, consoante prazos e condições estabelecidos em legislação específica. Esses incentivos atendem ao conceito de subvenção governamental.
O reconhecimento contábil dessa redução ou isenção tributária como subvenção para
investimento é efetuado registrando-se o _______ _____ no _________ como se devido fosse, em contrapartida à _______ de subvenção equivalente, a serem demonstrados um deduzido do outro.

Answer 61

Segundo o CPC 07, certos empreendimentos gozam de incentivos tributários de imposto sobre a renda na forma de isenção ou redução do referido tributo, consoante prazos e condições estabelecidos em legislação específica. Esses incentivos atendem ao conceito de subvenção governamental.
O reconhecimento contábil dessa redução ou isenção tributária como subvenção para
investimento é efetuado registrando-se o imposto total no resultado como se devido fosse, em contrapartida à receita de subvenção equivalente, a serem demonstrados um deduzido do outro.
ou seja, registra o imposto total e em contra partida lança a receita de subvenção, que irá deduzir a subvenção dada

Question 62

Nos termos do CPC 07, a entidade deve realizar a divulgação das seguintes informações:
a)
b)
c)

Answer 62

a) a política contábil adotada para as subvenções governamentais, incluindo os métodos de apresentação adotados nas demonstrações contábeis;
b) a natureza e a extensão das subvenções governamentais ou assistências governamentais reconhecidas nas demonstrações contábeis e uma indicação de outras formas de assistência governamental de que a entidade tenha diretamente se beneficiado;
c) condições a serem regularmente satisfeitas e outras contingências ligadas à assistência governamental que tenha sido reconhecida.

Question 63

Nos termos do CPC 07, a entidade deve realizar a divulgação das seguintes informações:
a) a ________ ________ adotada para as subvenções governamentais, incluindo os métodos de ____________ adotados nas demonstrações contábeis;
b) a ________ e a ________ das subvenções governamentais ou assistências governamentais reconhecidas nas demonstrações contábeis e uma _________ de outras formas de assistência governamental de que a entidade tenha diretamente se beneficiado;
c) _________ a serem regularmente satisfeitas e outras contingências ligadas à assistência governamental que tenha sido ___________.

Answer 63

Nos termos do CPC 07, a entidade deve realizar a divulgação das seguintes informações:
a) a política contábil adotada para as subvenções governamentais, incluindo os métodos de apresentação adotados nas demonstrações contábeis;
b) a natureza e a extensão das subvenções governamentais ou assistências governamentais reconhecidas nas demonstrações contábeis e uma indicação de outras formas de assistência governamental de que a entidade tenha diretamente se beneficiado;
c) condições a serem regularmente satisfeitas e outras contingências ligadas à assistência governamental que tenha sido reconhecida.

Question 64

A assistência governamental a entidades atende à definição de subvenções governamentais do CPC 07, mesmo se não houver condições relacionadas especificamente às __________ ____________ da entidade além do requisito para operar em determinadas regiões ou determinados setores industriais. Essas subvenções não devem, portanto, ser creditadas diretamente no __________ _______.

Answer 64

A assistência governamental a entidades atende à definição de subvenções governamentais do CPC 07, mesmo se não houver condições relacionadas especificamente às atividades operacionais da entidade além do requisito para operar em determinadas regiões ou determinados setores industriais. Essas subvenções não devem, portanto, ser creditadas diretamente no patrimônio líquido.

Question 65

CERTO OU ERRADO:

Importante entidade industrial do setor algodoeiro recebeu assistência governamental não especificamente relacionada às atividades operacionais da entidade. Nesse sentido, essa
assistência governamental é uma subvenção governamental dentro do alcance do CPC 07 e deve, portanto, seguir os critérios de contabilização presentes neste Pronunciamento.

Answer 65

CERTO!

Question 66

PARA FIXAR

Em alguns países, a assistência governamental a entidades pode estar concentrada no estímulo ou no apoio de longo prazo a entidades de negócio em determinadas regiões ou setores industriais. As condições para receber essa assistência podem não estar especificamente relacionadas às atividades operacionais da entidade. Exemplos dessa assistência são transferências de recursos pelos governos a entidades que:
a) operam em um setor específico;
b) continuam operando em setores recentemente privatizados; ou
c) começam ou continuam a conduzir seus negócios em áreas subdesenvolvidas.

A questão é sobre se essa assistência governamental é uma subvenção governamental dentro do alcance do CPC 07 e, portanto, se deve ser contabilizada de acordo com ele.

O CONSENSO É DE QUE assistência governamental a entidades atende à definição de subvenções governamentais do CPC 07, mesmo se não houver condições relacionadas especificamente às atividades operacionais da entidade além do requisito para operar em determinadas regiões ou determinados setores industriais. Essas subvenções não devem, portanto, ser creditadas diretamente no patrimônio líquido.