Infiltração Policial Flashcards
1
Q
- Conceito Infiltração Policial
- Características
- Quais diplomas preveem a infiltração policial?
A
2
Q
Requisitos infiltração (Lei ORCRIM)
A
- INDÍCIOS de infração penal
- CONCORDÂNCIA do agente
- AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
- Demonstrar a INDISPENSABILIDADE DA MEDIDA
3
Q
Procedimento INFILTRAÇÃO DE AGENTES Lei ORCRIM:
- Requisitos do pedido
- Quem detém atribuição para requerer/representar pela medida?
- Prazo para decisão
A
.
