Sexologia forense Flashcards

1
Q

Sexologia forense definição

A

ramo da Medicina Legal que estuda as questões do comportamento sexual ou relacionadas ao sexo, seus fundamentos médicos, biológicos, psicológicos, sociais e culturais, no que tange às implicações jurídicas.

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2
Q

Estupro definição

A

“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”

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3
Q

Ato libidinoso definição

A

Objetiva o prazer sexual de quem o pratica, sem incluir conjunção carnal; é lascivo, voluptuoso, dirigido para a satisfação do instinto sexual. Exemplo: “mão boba”, trombada, beijo lascivo, visão lasciva, abraço, sexo oral, masturbação, coito anal etc

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4
Q

Sinais de certeza de conjunção carnal

A

Rotura himenal: hímen se rompe a cada conjunção carnal

Presença de esperma ou PSA na vagina.

Gravidez

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5
Q

Sinal de certeza de coito anal

A

presença de espematozóide no ânus

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6
Q

Sinais sugestivos de coito anal

A

Relaxamento e dilatação de esfíncter
Fissuras e rágades, equimoses, sangramento

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7
Q

Exame sexológico forense

A

O exame deve ser feito com inspeção do corpo da vítima, visando detectar lesões corporais, sinais de violência, especialmente na região genital, para-genital ou outras zonas erógenas.

Também são procuradas lesões de imobilização, sujeição, silenciamento, deslocamento ou arrasto, derivadas de atos libidinosos e da conjunção carnal.

Exame ginecológico: pode ser feita colposcopia, coleta de material para identificar espermatozoides e análise do hímen.

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8
Q

Data provável da conjunção carnal é

A

determinada pela cicatrização da rotura himenal.

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9
Q

Carúnculas mirtiformes definição

A

são nódulos formados na cicatrização pelo tecido cartilaginoso quando a mulher já passou por partos vaginais

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10
Q

Hímen complacente definição

A

aquele que permite a cópula sem se romper. Geralmente sua orla é baixa e o óstio possui grande amplitude

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11
Q

Exames laboratoriais a serem realizados:

A

Pesquisa de espermatozoides e PSA na vagina, ânus, orofaringe (até 6h), pele (até 12h) - coleta e esfregaço
Teste de gravidez
Toxicológico
Dosagem alcoólica
Estudo dos pelos suspeitos

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12
Q

Coleta de material

A

Feita com a espátula de Ayres, para esfregaço em lâminas
Para DNA é feita a coleta da secreção vaginal com o swab, o qual é arquivado para futuro confronto genético se não houver suspeito de imediato.

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13
Q

PRONTUÁRIO - O que deve constar no prontuário da vítima de violência sexual:

A

Local, dia e hora aproximados da violência sexual e do atendimento médico no hospital de referência.

História clínica detalhada, com dados da violência sofrida.

Tipo de violência sexual sofrida.

Forma de constrangimento empregada.

Tipificação e número de agressores.

Exame físico completo, inclusive os exames ginecológico e urológico (devendo registrar a presença ou ausência de sinais e sintomas de ISTs, tais como: leucorréias, lesões verrucosas, lesões ulceradas, etc.

Descrição minuciosa das lesões, com indicação da temporalidade e localização específica.

Descrição minuciosa de vestígios e de outros achados de exames
Identificação dos profissionais que atenderam a vítima, com letra legível e assinatura.

Preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória de violência doméstica, sexual e outras violências

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14
Q

Caso: Mulher vítima de estupro procura atendimento méido em hospital do SUS e alegra que o agressor foi seu ex-namorado, mas não quer que a polícia seja acionada.

A

Nessa situação, o médico assistente deve realizar o exame sexológico e prescrever os medicamentos profiláticos de IST e notificar o fato à autoridade policial e ao SINAN.

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15
Q

Aborto conceito obstétrico

A

aborto é o produto eliminado pelo trabalho de abortamento. Interrupção da gravidez antes da viabilidade fetal (20ª semana)

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16
Q

Aborto conceito legal

A

interrupção dolosa (provocada) da gravidez, à qual se segue a morte do concepto, independentemente da duração da gestação
Motivação variada: econômica, social (esconder gravidez ilegítima), eugênica, sentimental, terapêutica

17
Q

Aborto sentimental

A

Interrompe a gravidez resultante de estupro
Permitido com consentimento da gestante
Preservação da saúde mental da mulher
Declaração por escrito
Não precisa exigir documento comprobatório do alegado de estupro
Eventualmente precisa de uma autorização judicial ou laudo de exame de corpo de delito
Relatório em 4 vias

18
Q

Aspectos periciais

A

Se havia gravidez
Se houve aborto
Se foi provocado
Qual a época da interrupção
Lesões concomitantes
Pesquisa de doença mental na mulher (capacidade de consentir)
Estudo do prontuário hospitalar (aborto terapêutico)
Local do crime (evidências, restos ovulares, manchas de sangue)

19
Q

Métodos abortivos

A

Depende da fase evolutiva da gestação e da competência do agente.

Mecânicos: requer pessoa experiente e instrumental adequado (curetagem, trauma).

Químicos:

Locais (colo uterino ou cavidade amniótica): permanganato de potássio, soluções hipertônicas, antissépticos

Via oral ou parenteral: quinino, Cytotec, Mefprisona

20
Q

Atendimento mulher 40 anos vítima de estupro

A

24 h para notificar polícia civil → o delegado pode nomear o médico assistente perito Ad Hoc ou mandar a paciente ir para o IML (se o material coletado pelo médico for de boa qualidade, não precisará ser coletado de novo no IML).

Notificação Compulsória (toda violência) - notificar SINAN

Exame:

Colher material para pesquisa de espermatozóide e swab para perfil genético do agressor.

O prontuário deve ser preenchido de forma adequada → vai ser de extrema importância no processo.

Testes e medicações preventivos (ISTs)

21
Q

Atendimento de criança de 12 anos vítima de estupro

A

Nesse caso, como é menor de 18 anos, deve-se fazer a Notificação.

Compulsória tem que ser acompanhada de chamado do Conselho Tutelar.

Em tese, deveria chamar Polícia Civil, mas na prática o Conselho Tutelar faz isso

Polícia civil vai enviar paciente para IML.

Médico faz os mesmos exames / coleta de material

OBS. Lembrar de orientar paciente a não se limpar / não tomar banho

22
Q
A