Políticas Públicas Flashcards
As políticas públicas consistem em um conjunto de decisões, ações e atividades que o governo desempenha para alcançar resultados que melhorem a vida dos cidadãos.
Ou seja, trata-se de um conjunto de ações, planos, metas e ….que o governo traça, com o objetivo de alcançar o ….
objetivos
bem-estar social (bem comum).
Sjöblom define…..como “a diferença entre a situação atual e uma situação ideal possível. Um problema existe quando o status quo é considerado inadequado e quando existe a
expectativa do alcance de uma situação melhor.”
problema público
Abordagem …..
-o Estado detém a exclusividade
(“monopólio”) para fazer políticas públicas.
O que irá determinar se uma política é
considerada “publica” é a personalidade
jurídica do “ator principal” dessa política.
Estatista
Abordagem ….
-organizações privadas, organização não
governamentais e organizações multilaterais, são,
juntamente com os atores governamentais,
protagonistas na implantação e implementação de
políticas públicas. O que importa é a origem do
“problema” a ser enfrentado.
Multicêntrica
Atores …..
agentes políticos, atores designados
politicamente, burocratas e juízes.
Governamentais
Atores ….
Grupos de Interesse, Partidos Políticos, Meios de
Comunicação, Grupos de Pressão, Destinatários
(beneficiários) das políticas públicas, Think Tanks,
empresários, sociedade civil organizada,
Organizações do Terceiro Setor e outros
Stakeholders.
Não Governamentais
Dimensões da Política
PoliTY -> Dimensão …. / Instituições Políticas
PolitiCS -> Dimensão ….. / Processo Político
Policy -> Dimensão Material / Conteúdo “concreto”
InsTItucional
ProCeSsual
Tipos de Demandas
*Demandas …..
Novos atores
Novos problemas
*Demandas …..
Problemas não resolvidos
Problemas mal resolvidos
Demandas …..
“estados de coisas” (ou seja, os políticos não a reconhecem como “problemas”)
não-decisões
Novas
Recorrentes
Reprimidas
A ……pública, normalmente, envolve mais do que uma decisão e requer diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas.
A ….política, por sua vez, corresponde a uma escolha dentre um leque de alternativas, conforme a hierarquia das
preferências dos atores envolvidos, expressando (em maior ou menor grau) uma certa adequação entre os fins pretendidos e os meios disponíveis. Portanto, pode-se dizer que uma política pública depende de …..políticas (ou seja, a política pública é resultado de …..políticas);
contudo, nem toda …..política chega a constituir uma política pública.
política
decisão
decisões
decisões
decisão
Tipos de Políticas Públicas
Quanto aos Impactos (custos e benefícios) Gerados na
Sociedades
…..
tem por objetivo regular a atuação e o comportamento de pessoas, grupos e organizações. não buscam benefícios imediatos para um grupo ou outro, ou seja, os
“custos e benefícios” são divididos de forma igualitária entre os diversos grupos da sociedade.
……
os benefícios são concentrados apenas para alguns grupos de atores da sociedade, enquanto os custos são “difusos” (são divididos) por toda a coletividade (contribuintes).
Essas políticas, geralmente, causam pouco conflito.
Regulatórias
Distributivas
Tipos de Políticas Públicas
Quanto aos Impactos (custos e benefícios) Gerados na
Sociedades
…..
tem por objetivo alterar o grau de “concentração” dos recursos Os benefícios são concentrados em determinado grupo de atores da sociedade, enquanto os custos são concentrados em outro grupo de pessoas.
…..
são as políticas que definem as “regras do jogo”. São as políticas que definem as competências, jurisdições, regras da disputa política e regras da elaboração de políticas públicas
Redistributivas
Constitutivas
Tipos de Políticas Públicas
Quanto aos impactos que podem causar aos beneficiários
ou ao seu papel nas relações sociais
…..
visam definir regras e procedimentos que regulem comportamento dos atores para atender interesses gerais da sociedade. Não visam benefícios imediatos para qualquer
grupo. Por exemplo: ordens, proibições, portarias.
….
visam distribuir benefícios individuais. Relacionadas à alocação de recursos. Costumam
ser instrumentalizadas pelo clientelismo
…..
visam redistribuir recursos entre grupos sociais distintos. Buscando certa equidade, retiram recursos de um grupo para beneficiar outros, o que provoca conflitos
Regulatória
Distributivas
Redistributivas
Tipos de Políticas Públicas
Quanto à natureza ou ao grau de intervenção
….
buscam interferir em relações estruturais como renda, emprego, propriedade, etc
…
são políticas que têm por objetivo intervir sobre uma situação temporária e imediata
Estrutural
Conjuntural (Emergencial)
Tipos de Políticas Públicas
Quanto à abrangência dos possíveis benefícios
…
são para todos os cidadãos
…
são para um segmento específico da população, caracterizado por um fator determinado
(idade, condição física, gênero etc.)
…..
são destinadas a grupos sociais específicos dentro de determinado segment
Universais
Segmentais
Fragmentadas
Tipos de Políticas Públicas
Setorializada x Territorializada x Vertical x Horizontal
….
são políticas baseadas em estruturas organizacionais “hierarquizadas” relativamente simples e, normalmente, conduzidas a partir de diretrizes mais amplas.
…..
Trata-se de uma delimitação temática. Ou seja, a delimitação das políticas públicas ocorre por “temas”.
Verticais
Setorializadas
