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Direito penal > Crime tentado e consumado > Flashcards

Crime tentado e consumado Flashcards

1
Q

ITER CRIMINS

Atos preparativos

A

Em regra geral é impunivel. Exceção: associação criminosa

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2
Q

ITER CRIMINS

Atos Executorios

A

É quando o agente comeca a praticar ato executorio é aquele que inicia a realização do nucleo do tipo (teoria obejtiva formal)

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3
Q
A
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4
Q
A
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5
Q

ITER CRIMINS

Crime Impossivel

A

Acontece quando a consumação do crume se torna impossivel em virtude da absoluta infecica do meio empregado ou pela inapropriedade absoluta do objeto material do crime

Ex: impossivel matar alguem que ja está morto

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6
Q

Desistência voluntária

A

O agente, VOLUNTARIDADE, desiste em prosseguir com a execução do crime

So vai responder pelos atos praticados, nao vai responder pela tentativa

Deu so 2 tiros dos 6 no revolver

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7
Q

Arrependimento eficaz

A

O agente depois de ter esgotados todos os atos executorios do crime, impede a consumação do crime

So vai responder pelos atos praticados, nao pela tentativa

DEU TODOS os 6 tiros do revolver e depois levou para o hosptial

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8
Q

Arrependimento Posterior

Requisitos

A
  • Sem violencia ou grave ameaca
  • Reparar o dano ou restituido a coisa
  • Conduta voluntaria
  • Reparação integral do dano ate o RECEBIMENTO da denuncia ou queixa
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9
Q

Arrependimento Posterior

RECEBIMENTO ou OFERECIMENTO DA DENUNCIA

A

OFERECIMENTO!!!

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10
Q
A
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11
Q

CRIME IMPOSSÍVEL

A

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio (INSTRUMENTO DO CRIME) ou por absoluta impropriedade do objeto ( ALVO DO CRIME), é impossível consumar-se o crime

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12
Q

CRIME IMPOSSÍVEL

O QUE É MEIO OU OBJETVO

A

meio :INSTRUMENTO DO CRIME)
objeto : ALVO DO CRIME

MEIO: ARMA DE FOGO, FACA, VENENO, DROGA.

OBJETO: MATAR PESSOA MORTA, FURTAR COISA INEXISTENTE, ABORTO SEM FETO.

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13
Q

CRIME IMPOSSÍVEL

O que é excluido

A

Exclui a tipicidade

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14
Q

CONCURSO DE PESSOAS

TEORIA MONISTA TEMPERADA

A

Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. ( )

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15
Q

CONCURSO DE PESSOAS

Coautor ou Participe

A
  • COAUTOR: Tem o DOMÍNIO DO FATO
    Ex: quem vigia de fuzil e o motorista de fuga

Para a IADES, Motoqueiro é participe

  • Participe: quem vigia e grita, participe moral (instiga) ou material
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16
Q

CONCURSO DE PESSOAS

TEORIA MONISTA TEMPERADA

A

Se 10 pessoas estupram uma pessoa, respondem por UM ESTUPRO, UM ROUBO

17
Q

TEORIA MONISTA TEMPERADA

TEMPERADA é igual a EXCEÇÃO

A
  • PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA
  • PARTICIPAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA
  • CRIMES DISTINTOS NA PARTE ESPECIAL
18
Q

TEORIA MONISTA TEMPERADA

CRIMES DISTINTOS NA PARTE ESPECIAL

A

Corrupção (ativa e passiva), Aborto ( autoaborto e quem faz )

19
Q

TEORIA MONISTA TEMPERADA

PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA

A

Empresta a mochila para roubar

20
Q

AUTORIA COLATERAL x CONCURSO DE PESSOAS x AUTORIA INCERTA

A

CONCURSO DE PESSOAS :A e B planejaram juntos matar C, ambos juntos, atiram em C. A mata C e B nao acerta. Ambos vao responder por homicidio CONSUMADO, não interesa o calibre fatal, pois ha concurso de pessoas

AUTORIA COLATERAL: Quando A e B planejam matar C, mas sem saberem da intenção um do outro. A mata. A respondera por homicidio consumado e B por tentativa

AUTORIA INCERTA: Ambos respondem por tentativa

21
Q

TEORIA IGUALITÁRIA

A

TODOS RESPONDEM PELO MESMO CRIME
Ex: A segura B para C atirar em B. Quem é o mais culpavel A ou C? No brasil Adota-se a toeria igualitaria, todos vao responder pelo mesmo crime.
Não existe causinha ou causona

22
Q

COAUTOR x AUTOR

Diferença

A

O direito Brasileiro adota a teoria RESTRITIVA para o Autor, só é autor quem pratica o crime, quem ajuda é COAUTOR

Ex: Quem manda matar alguem é coautor, o pistoleiro comete homicidio e o mandante responde como COAUTORIA de homicidio.

23
Q

Concurso material

A

2 ou mais condutas geram dois ou mais crimes

Dois ou mais contextos geram mais de um crime

24
Q

Concurso material

Como se da a aplicação da Pena

A

Somam-se as penas

25
Q

CONCURSO MATERIAL BENÉFICO?

A

As vezes a pena do crime formal ( que foi feita para ser benefica) ficara maior que o material, entao poderá ser aplicada a pena material para ser menor a pena

Ex: Atira em A (Homicídio) e o tiro pega em B (lesão corporal leve)

26
Q

Concurso formal

A

Uma so conduta gera dois ou mais crimes.

Um so contexto gera mais de um crime

27
Q

Concurso formal

Como se da a aplicação da Pena

A

Aplica-se a mais grave e adiciona mais metade ou 1/6

Se for crime doloso: soma-se as penas

28
Q

Concurso formal Proprio

A

Não ha intenção de produzir mais de um resultado

29
Q

Concurso formal Improprio

A

Ha intenção de produzir mais de um resultado]]

Ex: explodir o carro para matar duas pessoas

é chamado de improprio, pois o crime parece ser material, mas é forma devido o unico ato/contexto

30
Q

Crime continuado

A
  • MESMO TIPO PENAL
  • MÁX 30 DIAS
  • MESMA COMARCA OU VIZINHA
31
Q

Crime continuado

Como se da a aplicação da Pena

A

Se roubou 16 colocares. Conta como um unico roubo somado 2/3 a 1/6

32
Q

Crime continuado

Como se da a aplicação da Pena, - Nos crimes dolosos

A

Se matar 500, pode somar 3 homicidios

33
Q
A
34
Q

Punibilidade

Extingue-se a punibilidade:

A

I - pela morte do agente;
II - pela anistia, graça ou indulto;
III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;
IV - pela prescrição, decadência ou perempção;
V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;
VI - pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite;
IX - pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.

35
Q

Autoria mediata

A

o agente serve-se de pessoa sem discernimento ou que esteja com errada percepção da realidade para executar para ele o delito.

36
Q

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime

A
37
Q

Formal perfeito x formal imperfeito

A

Concurso formal perfeito = dolo no primeiro e culpa no segundo crime.

Concurso formal imperfeito = dolo no primeiro e no segundo crime.

38
Q

Teoria adotada no código penal para o participe?

A

Teoria da acessoriedade limitada

Direito penal (10 decks)

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