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Direito penal > Crimes Contra a Vida > Flashcards

Crimes Contra a Vida Flashcards

1
Q

Homicídio preterdoloso

A

dolo + culpa na conduta

Lesão corporal seguida de morte

não é crime doloso contra a vida, NÃO É JULGADO perante o Tribunal do Júri

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Q

Homicídio simples

A

Matar alguém
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

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3
Q

Homicídio

Conduta

A

Trata-se de crime de conduta livre

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4
Q

Homicídio

Pq é de Conduta Livre

A

não existe um meio específico para se praticar o
crime de homicídio

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5
Q

Homicídio

Sujeito

A

Ativo: Matador
Passivo: Vitima

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6
Q

Inicio da vida pelo direito penal

A

Inicio de trabalho de parto.
Se inicia apos contracos uterinas ou rotura da bolsa

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7
Q

Homicídio

homicídio protege a vida humana extrauterina

A

Vdd!
Se inicia apos contracos uterinas ou rotura da bolsa

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8
Q

Homicídio

Tipo Subjetivo (2)

A

O homicídio poderá ser praticado tanto de forma dolosa (simples, privilegiado e qualificado)

quanto culposa

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9
Q

Homicídio

Consumação

A

Trata-se de crime material, consumando-se com o fim das atividades
encefálicas

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10
Q

Homicídio

Ação Penal e Competência

A

crime de ação penal pública incondicionada

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11
Q

Homicídio

Contra autoridades presidenciaveis

A

O homicídio contra o presidente da República, da Câmara, do Senado ou do
STF que tem motivação política encontra-se regulamentado ao teor do art. 29
da Lei nº 7.170/83 (Lei de Segurança Nacional)

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12
Q

Homicídio

Quando o homicídio simples será HEDIONDO

A

quando praticado em
atividade típica de grupo de extermínio

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13
Q

Homicídio Privilegiado

Caso de diminuição de pena

A

Motivo de Relevante Valor Social - Para a sociedade
Motivo de Relevante Valor Moral - Para vc!
Domínio de Violenta Emoção - causada por injusta provocação da vítima

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14
Q

Homicídio Privilegiado

Motivo de Relevante Valor Social

A

Situação em que o agente mata alguém para atender aos interesses da coletividade que seja relevante

Por exemplo: matar perigoso bandido que ronda a vizinhança

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15
Q

Homicídio Privilegiado

Motivo de Relevante Valor Moral

A

Está relacionado a existência de sentimentos nobres de natureza individual

Relacionados a sentimentos de piedade, misericórdia e compaixão.

Exemplo: Eutanásia.

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16
Q

Homicídio Privilegiado

Domínio de Violenta Emoção

A

➢ Domínio de violenta emoção;
➢ Reação imediata;
➢ Injusta provocação da vítima.

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17
Q

Domínio de Violenta Emoção

Domínio de violenta emoção

A

a emoção não deve ser leve e passageira ou
momentânea.

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18
Q

Domínio de Violenta Emoção

Reação imediata

A

revide seja imediato, ou seja, sem
intervalo temporal

Não pode passar horas

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19
Q

Domínio de Violenta Emoção

Injusta provocação da vítima

A

não significa necessariamente uma
agressão, mas qualquer conduta desafiadora, mesmo que atípica.

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20
Q

Domínio de Violenta Emoção

Observações

A

A emoção deve ser capaz de retirar o autocontrole do agente

Não pode haver lapso temporal entre a provocação e o homicídio

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21
Q

Homicídio Qualificado

É crime hediondo

A

Todo crime qualificado é hediondo!

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22
Q

Homicídio Qualificado

Quanto a Objetividade e Subjetividade

A

Motivo torpe e futil - Só é pra vc!

23
Q

É possivel ter um homicidio privilegiado com qualificadora

A

SIM!

Desde que a qualificadora seja OBJETIVA

Emboscada com revelante valor social

24
Q

Homicídio Qualificado

É crime hediondo

A

I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo futil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio
insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que
dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:
VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição
Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança
Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge,
companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa
condição

25
Q

Homicídio Qualificado

Mediante Paga ou Promessa de Recompensa, ou POR OUTRO MOTIVO

A

denominado de homicídio mercenário

Trata-se de crime de concurso necessário ou plurissubjetivo (número plural de agentes obrigatório), ja que tem um mandante.

26
Q

Mediante Paga ou Promessa de Recompensa, ou POR OUTRO MOTIVO

Entendimento

A

necessariamente de natureza
econômica

27
Q

Mediante Paga ou Promessa de Recompensa, ou POR OUTRO MOTIVO

A qualificadora da torpeza se aplica ao mandante, ao executor ou a ambos

A

a qualificadora se aplica ao executor e ao mandante. Depende se houve valor moral ou nao

Pai que manda matar o estuprador

Mtar para pgear a bcoa de fumo

28
Q

Por motivo fútil

Por motivo fútil, conceito

A

O motivo fútil é o motivo desproporcional, insignificante

29
Q

Para assegurar a ocultação, vantagem ou impunidade de outro crime

conceito

A

Homicídio qualificado pela conexão, a qual poderá ser teleológica
ou consequencia

30
Q

Para assegurar a ocultação, vantagem ou impunidade de outro crime

Conexão teleológica

A

o agente mata para assegurar a execução de outro
crime (futuro).

EX: A mata segurança para estuprar o artista “B”.

31
Q

Para assegurar a ocultação, vantagem ou impunidade de outro crime

Crime de latrocinio

A

Não é uma qualificadoura do homicidio, pois ele mata para garantir o seu roubo! Logo é penalizado no LATROCINIO!!

32
Q

Feminicídio

Conceito

A

morte de mulher em razão da condição de sexo feminino,
leia-se, violência de gênero quanto ao sexo.

Trata-se de homicídio cometido por razões de gênero do sexo feminino
(preconceito, discriminação, desprezo pela condição de mulher).

33
Q

Feminicídio

Pode figurar como vítima do feminicídio pessoa transexual?

A

Sim!

Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o
crime envolve:

I - violência doméstica e familiar (Casa, familia e intimdidade)
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

34
Q

Feminicídio

O crime de feminicídio poderá ser praticado, inclusive, por outra mulher

A

Sim!

35
Q

Feminicídio

Quando a pena será aumentada no feminicídio

A

Quando praticado contra gestante ou nos três meses posteriores ao parto.

Quando este for praticado na presença de descendente ou ascendente da vítima. (matar o filho fisica ou virtual)

Quando a vítima é menor de 14, maior de 60 ou portadora de deficiência

36
Q

Feminicídio

Quando a pena será aumentada no feminicídio

A
37
Q

Feminicídio

medidas protetivas

A

1) Suspensão da posse ou restrição do porte de armas
2) Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência
3) Proibição de:
a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas,
fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor;
b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação

38
Q

Feminicídio

descumprimento de medidas protetivas

A

é crime punido com detenção de três meses a dois
anos

39
Q

Homicídio funcional

A

contra Exercito
Abrange os guardas civis (municipais ou metropolitanos)
Integrantes do sistema prisional
Integrantes da Força Nacional de Segurança Pública
Contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3º. grau. ( Os filhos adotivos não foram abrangidos pela referida lei, estando assim excluídos)

40
Q

Homicídio Culposo

Conceito

A

Manifesta imprudência, negligencia ou imperícia

Detenção, de um a três anos

41
Q

Homicídio Culposo

**Aumento de pena **

A
  • Imprudencia, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima
  • Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço)
  • Praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta)
    anos.
  • Praticado por milícia privada
42
Q

Homicídio Culposo

Perdão judicial

A

as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave
que a sanção penal se torne desnecessária

Exemplo: Pai que esquece o filho dentro do carro e este vem a falecer
**
A sentença que concede o perdão judicial é extintiva da punibilidade e não gera qualquer efeito penal ou extrapenal**.

43
Q

INDUZIMENTO , INSTIGAÇÃO E AUXILIO AO SUICÍDIO OU À AUTOMUTILAÇÃO

Conceito

A

Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou
prestar–lhe auxílio material para que o faça e EXIGE A PESSSOA CERTA (Por isso filme nao é crime)

DEVE SER DOLOSO!

44
Q

INDUZIMENTO , INSTIGAÇÃO E AUXILIO AO SUICÍDIO OU À AUTOMUTILAÇÃO

Agravantes

A

-Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de
natureza grave ou gravíssima
Pena — reclusão, de 1 a 3 anos

-Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte:
Pena – reclusão, de 2 a 6 anos.

45
Q

INDUZIMENTO , INSTIGAÇÃO E AUXILIO AO SUICÍDIO OU À AUTOMUTILAÇÃO

Pena duplicada

A

se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de
resistência. (menor de 18 e maior que 14)

menor de 14 é homicídio

46
Q

INDUZIMENTO , INSTIGAÇÃO E AUXILIO AO SUICÍDIO OU À AUTOMUTILAÇÃO

Excludente de ilicitude – Suicídio e automutilação

A

não constitui crime de
constrangimento ilegal a coação exercida para impedir suicídio

47
Q

Induzimento
Instigação
Auxílio

Conceitos

A

Induzimento é incutir na mente alheia a ideia do suicídio.(plantar a semente)

Instigação é reforçar o propósito suicida preexistente.

Auxílio é a efetiva assistência material, emprestando objetos ou indicando meios, sem intervir nos atos executórios.

48
Q

INFANTICIDIO

Pegadinhas

A
  • Crime bipropio - (tem que ser mae e tem que ser filho)
  • Não é de mão proprio (pois o estado puerperal transmite ao pai)
  • Cabe coautoria
  • Se matar outro filho de alguem, é infanticidio
49
Q

Aborto

Dois crimes para a mulher e pro medico

A

Vdd

Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
* Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:

Aborto provocado por terceiro:

  • Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:
    Pena - reclusão, de três a dez anos. ( valido para menores que 14 anos)
  • Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:
    Pena - reclusão, de um a quatro anos.
50
Q

ABORTO PRATICADO POR ENFERMEIRA?

A

Estado de necessidade

51
Q

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro (Sentimental)

Cabe para outros crimes sexuais

A

Sim! Sexo mediante fraude

52
Q

Aborto Eugênico:

A

Crime, exceto do anencéfalo e Boris Talk

53
Q

VIII - com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido

IX- Contra menor de 14 anos
| aumento de pena ou qualificado?

A

Qualificado !

Direito penal (10 decks)

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