Crimes Contra a Vida Flashcards
Homicídio preterdoloso
dolo + culpa na conduta
Lesão corporal seguida de morte
não é crime doloso contra a vida, NÃO É JULGADO perante o Tribunal do Júri
Homicídio simples
Matar alguém
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Homicídio
Conduta
Trata-se de crime de conduta livre
Homicídio
Pq é de Conduta Livre
não existe um meio específico para se praticar o
crime de homicídio
Homicídio
Sujeito
Ativo: Matador
Passivo: Vitima
Inicio da vida pelo direito penal
Inicio de trabalho de parto.
Se inicia apos contracos uterinas ou rotura da bolsa
Homicídio
homicídio protege a vida humana extrauterina
Vdd!
Se inicia apos contracos uterinas ou rotura da bolsa
Homicídio
Tipo Subjetivo (2)
O homicídio poderá ser praticado tanto de forma dolosa (simples, privilegiado e qualificado)
quanto culposa
Homicídio
Consumação
Trata-se de crime material, consumando-se com o fim das atividades
encefálicas
Homicídio
Ação Penal e Competência
crime de ação penal pública incondicionada
Homicídio
Contra autoridades presidenciaveis
O homicídio contra o presidente da República, da Câmara, do Senado ou do
STF que tem motivação política encontra-se regulamentado ao teor do art. 29
da Lei nº 7.170/83 (Lei de Segurança Nacional)
Homicídio
Quando o homicídio simples será HEDIONDO
quando praticado em
atividade típica de grupo de extermínio
Homicídio Privilegiado
Caso de diminuição de pena
Motivo de Relevante Valor Social - Para a sociedade
Motivo de Relevante Valor Moral - Para vc!
Domínio de Violenta Emoção - causada por injusta provocação da vítima
Homicídio Privilegiado
Motivo de Relevante Valor Social
Situação em que o agente mata alguém para atender aos interesses da coletividade que seja relevante
Por exemplo: matar perigoso bandido que ronda a vizinhança
Homicídio Privilegiado
Motivo de Relevante Valor Moral
Está relacionado a existência de sentimentos nobres de natureza individual
Relacionados a sentimentos de piedade, misericórdia e compaixão.
Exemplo: Eutanásia.
Homicídio Privilegiado
Domínio de Violenta Emoção
➢ Domínio de violenta emoção;
➢ Reação imediata;
➢ Injusta provocação da vítima.
Domínio de Violenta Emoção
Domínio de violenta emoção
a emoção não deve ser leve e passageira ou
momentânea.
Domínio de Violenta Emoção
Reação imediata
revide seja imediato, ou seja, sem
intervalo temporal
Não pode passar horas
Domínio de Violenta Emoção
Injusta provocação da vítima
não significa necessariamente uma
agressão, mas qualquer conduta desafiadora, mesmo que atípica.
Domínio de Violenta Emoção
Observações
A emoção deve ser capaz de retirar o autocontrole do agente
Não pode haver lapso temporal entre a provocação e o homicídio
Homicídio Qualificado
É crime hediondo
Todo crime qualificado é hediondo!
Homicídio Qualificado
Quanto a Objetividade e Subjetividade
Motivo torpe e futil - Só é pra vc!
É possivel ter um homicidio privilegiado com qualificadora
SIM!
Desde que a qualificadora seja OBJETIVA
Emboscada com revelante valor social
Homicídio Qualificado
É crime hediondo
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo futil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio
insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que
dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:
VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição
Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança
Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge,
companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa
condição