Lesão Corporal Flashcards

1
Q

Detenção

A

Regime semi aberto ou aberto

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2
Q

Reclusao

A

Regime fechado

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3
Q

Vias de fato x Lesão Corporal

A

VIas de Fato: agredir sem causar dano à saúde ou integridade
corporal do indivíduo (
por exemplo, com um empurrão leve
), o delito será o de vias de fato e não o de lesões corporais.

Geralemente precede a lesao corporal

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4
Q

Lesões Corporais Culposas

A

Só pode acontecer se o legislador fizer uma previsão expressa nesse sentido.

Senao vai virar fato ATIPICO

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5
Q

Lesões corporais culposas classificação

A

Não são classificadas de acordo com a gravidade.

Arrancou o braco do cilcista. Não é gravissima. É Apenas lesao corporal culposa

Erro no procesimdento medico

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6
Q

Lesão corporal em Transito

A

Culposa: é regido pelo codigo de Transito
Doloso: É rigido pelo codigo Penal

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7
Q

Existe o perdão judicial no caso de lesões corporais culposas

A

Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se
as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave
que a sanção penal se torne desnecessária.

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8
Q

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

A

I – Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II – perigo de vida;
III – debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV – aceleração de parto:

Pena – reclusão, de um a cinco anos.

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9
Q

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

Quando deve ser realizado o exame complementar

A

No 31 dia!! - É mais de 30

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10
Q

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

Perigo de Vida

A

**Importante! **Perigo de Vida (culposamente) é diferente de Tentativa de
Homicídio (dolosamente).

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11
Q

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

Perigo de Vida

A
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12
Q

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

A
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13
Q

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

debilidade permanente de membro, sentido ou função

A
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14
Q

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

debilidade permanente de membro, sentido ou função

A

Se perder o dedao da mao ou pé. é gravissima. Se perder testiculos ou ovarios é gravissima, so um é GRAVE

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15
Q

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

aceleração de parto

A
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16
Q

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

OBS. aceleração de parto

A

Tem que saber que a mulher estava gravida

17
Q

Lesões Corporais Gravíssimas

A

I – Incapacidade permanente para o trabalho;
II – enfermidade incurável;
III – perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV – deformidade permanente;
V – aborto:
Pena – reclusão, de dois a oito anos.

18
Q

Lesões Corporais Gravíssimas

A
19
Q

Lesões Corporais Gravíssimas

Incapacidade permanente para o trabalho

A

Tem que ser pra todo trabalho! Se ainda puder trabalhar como UBER é so grave.

20
Q

Lesões Corporais Gravíssimas

EVENTUAL CIRURGIA PLÁSTICA NÃO AFASTA A GRAVIDADE

A

Vdd , nao interessa se curou ou nao

21
Q

Lesões Corporais Gravíssimas

Transmissão HIV

A

Não configura Tentativa de homicidio

Lesão Gravissima, pq é infermidade incuraveL

22
Q

Lesão Corporal com Resultado Morte

A

É um delito preterdoloso (o agente deseja o resultado antecedente – a
lesão – e obtém um resultado consequente culposo – a morte)

23
Q

Lesão Corporal com Resultado Morte

Admite tentativa

A

O delito de lesões corporais seguidas de morte não admite a tentativa.
Todo crime culposo. Não se admite tentativa

24
Q

Lesão corporal

Diminuição de Pena

A

Como ocorre no delito de homicídio:

1) Motivo de relevante valor social ou moral

2) Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

25
Q

Lesão corporal

Substituição da Pena.
Condições:

A

O juiz pode substituir a pena por uma multa.
não sendo graves as lesões ou Reciprocas

26
Q

Lesão corporal

Formas Majoradas (aumento de pena) Culposa

A
27
Q

Lesão corporal

Formas Majoradas (aumento de pena)
Dolosa

A
28
Q

Lesão corporal

Violência Doméstica – Lesões corporais leves

A

Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade

29
Q

Lesão corporal

Violência Doméstica x Maria da Pena

A

É uma previsão mais genérica do que aquela contida na Lei Maria da Penha.

Se houverem lesões corporais praticadas no contexto de violência doméstica E FAMILIAR contra a MULHER, estaremos diante MARIA DA PENA

30
Q

Lesão corporal

Outras Formas Majoradas - Aumento de pena de 1/3

A

1) Lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticada em
contexto de violência doméstica

2) Lesão corporal leve praticada no contexto de violência doméstica,
se contra vítima portadora de deficiência

31
Q

Lesão corporal

Integrantes da Segurança Pública

A

As lesões corporais também têm sua pena aumentada de um a dois terços
se praticadas em razão da função ocupada pelo agente público, durante o
exercício desta ou Contra seus parentes de até terceiro grau

Aumento de 1/3

32
Q

Lesão corporal

Integrantes da Segurança Pública - Seguida de morte

A

Lesões corporais gravíssimas ou seguidas de morte praticadas contra os
agentes publicas são crimes hediondos,

33
Q

Lesão corporal

Espécies de Ação Penal

A

Todas sao incondiciondas

Exceto: Lesões Corporais Culposas e Lesões Corporais Leves necessitam de representação