Lesão Corporal Flashcards
Detenção
Regime semi aberto ou aberto
Reclusao
Regime fechado
Vias de fato x Lesão Corporal
VIas de Fato: agredir sem causar dano à saúde ou integridade
corporal do indivíduo (por exemplo, com um empurrão leve), o delito será o de vias de fato e não o de lesões corporais.
Geralemente precede a lesao corporal
Lesões Corporais Culposas
Só pode acontecer se o legislador fizer uma previsão expressa nesse sentido.
Senao vai virar fato ATIPICO
Lesões corporais culposas classificação
Não são classificadas de acordo com a gravidade.
Arrancou o braco do cilcista. Não é gravissima. É Apenas lesao corporal culposa
Erro no procesimdento medico
Lesão corporal em Transito
Culposa: é regido pelo codigo de Transito
Doloso: É rigido pelo codigo Penal
Existe o perdão judicial no caso de lesões corporais culposas
Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se
as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave
que a sanção penal se torne desnecessária.
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
I – Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II – perigo de vida;
III – debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV – aceleração de parto:
Pena – reclusão, de um a cinco anos.
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
Quando deve ser realizado o exame complementar
No 31 dia!! - É mais de 30
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
Perigo de Vida
**Importante! **Perigo de Vida (culposamente) é diferente de Tentativa de
Homicídio (dolosamente).
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
Perigo de Vida
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
debilidade permanente de membro, sentido ou função
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
debilidade permanente de membro, sentido ou função
Se perder o dedao da mao ou pé. é gravissima. Se perder testiculos ou ovarios é gravissima, so um é GRAVE
Lesão Corporal de Natureza GRAVE
aceleração de parto