Licitações e contratos: critérios Flashcards

1
Q

O que é o critério de desempate de disputa final?

A

É a possibilidade de cada
um dos interessados diminuir a proposta apresentada.

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2
Q

Qual o outro critério?

A

É a avaliação de desempenho contratual prévio da
empresa.

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3
Q

O que acontece se ainda houver empate com os dois primeiros critérios?

A

É dada a prioridade à empresa que tenha programa de unidade e equidade de gênero no mercado de trabalho. Em caso de empate, o último critério de desempate é a empresa ter o programa de integridade.

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4
Q

O que é o empate ficto?

A

É uma vantagem das pequenas e micro empresas que em caso de licitação pregão, a regra determina que, se a microempresa oferecer uma proposta maior do que a vencedora dentro de um limite, ainda é considerado empate.

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5
Q

Existem duas exceções em
que o agente de licitação pode ser substituído por uma comissão licitante, quais são?

A

É quando se tratar de aquisição de bens e serviços especiais ou quando é o diálogo
competitivo. A comissão é composta por três servidores efetivos do órgão.

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6
Q

Há possibilidade de que seja feita a indicação da marca?

A

Sim, não é regra.

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7
Q

Se a empresa estiver com certidões negativas de débito, certidão negativa de débito trabalhista, impede-se a sua habilitação?

A

Não.

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8
Q

O § 2º afirma que para gozar dos benefícios das micro e pequenas empresas, as mesmas não podem, no ano calendário, ter celebrado contratos com a administração cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como micro e pequena empresa.

A

Certo.

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9
Q

Quando se tratar de licitações para a celebração de contratos de até R$80.000,00, a lei estabelece que a administração pública, o que deve realizar?

A

Procedimento licitatório exclusivo para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte.

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10
Q

O que é mapa de risco?

A

Esse documento vai mapear os problemas que podem ocorrer no processo licitatório.

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11
Q

O que é a matriz de risco?

A

Serve para fazer a análise para mitigar os riscos e priorizá-los, não é obrigatória, exceto nas licitações de grande vulto.

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12
Q

O que é o critério melhor técnica?

A

É o critério utilizado para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual; serviços majoritariamente dependentes de tecnologia sofisticada e de domínio restrito; bens e serviços especiais de tecnologia da informação; obras e serviços especiais de engenharia.

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13
Q

Quando é utilizado o critério do maior retorno econômico?

A

Contratos de eficiência.

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14
Q

Quais os modos de disputa?

A

Aberto (público) e fechado (sigilo).

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15
Q

A utilização isolada do modo de disputa fechado será permitida quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto.

A

Errado, é vedado, deve aberto ou misto.

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