NBC TSP Estrutura Conceitual Flashcards
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,
O desempenho das entidades públicas pode ser _________ (parcialmente / totalmente) avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.
Parcialmente
Pois tais entidades não visam o lucro ou gerar retorno financeiro, mas sim a prestação de serviços à sociedade
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual, quais são os três objetivos para a elaboração dos RCGPs?
Responsabilização e prestação de contas (accountability) e tomada de decisão.
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,
A quantidade e a qualidade dos serviços públicos ofertados à sociedade, normalmente, ________ (são / não são) correspondentes ou proporcionais aos valores cobrados.
Não são
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual, qual é o objetivo da elaboração das Estatíticas de Finanças Públicas (Efp)?
O foco é sobre o impacto do setor público sobre a economia, no âmbito da estrutura conceitual das estatísticas macroeconômicas.
É o de analisar opções de política fiscal, definir essas políticas e avaliar os seus impactos; determinar seu impacto sobre a economia; e comparar os resultados nacional e internacionalmente.
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,
As receitas são reconhecidas pelo regime de _______ (caixa / competência)
E as despesas pelo regime de _______ (caixa / competência)
Ambos por competência
Diferentemente da Lei 4.320 / 1964, ambas seguem o regime de competência para a elaboração dos RCPGs.
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,
_________ (O CFC / A E.C / O RCPG) é base para a elaboração _________ (das normas do CFC / da E.C / dos RCPG) e ________ (das normas do CFC / da E.C / dos RCPG)
A Estrutura Conceitual (E.C) é base para a elaboração dos RCPGs e das normas do CFC
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,
Os conceitos gerais tratados pela E.C __________ (prevalecem / não prevalecem) sobre as normas específicas.
Não prevalecem
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,
Os RCPGs _______ (são / não são) produzidos para grupos específicos de usuários
Não são
Pois tais usuários podem ter necessidades diversas, que diferem em grande parte da maior parte dos usuários.
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,
A E.C e as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicam-se ___________ (facultativamente / obrigatoriamente) às entidades do setor público, _____ (inclusive / exceto) para as empresas estatais independentes.
Obrigatoriamente
Exceto
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,
Quem são os usuários primários e secundários dos RCPGs?
Primário) Usuários dos serviços recebidos e provedores de recursos, como também o Legislativo.
Secundário) Inclue-se, de forma não exaustiva, analistas, mídia, consultores financeiros, gruposd e interesse público ou privado, dentre outros
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,
Algum grupo possui prerrogativa para exigir, de outra entidade, a elaboração dos RCGPs de forma específica às suas necessidades?
Sim, alguns grupos detém tal prerrogativa. São eles
a) agências reguladoras e supervisoras
b) entidades de auditoria
c) comissões do Legislativo ou outro órgão
d) agências de classificação de risco
e) dentre outras
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,
As informações que os usuários dos serviços recebidos e os provedores de recursos fazem uso no RCPG são diferentes.
Quanto aos usuários dos serviços recebidos, quais são as três principais informações a eles?
i) a eficácia, eficiência e economicidade dos recursos buscando o interesse público;
ii) se o alcance, o volume e os custos são apropriados, bem como os montantes ea s fontes de recuperação dos custos;
iii) a carga tributária atual e outros recursos angariados são suficientes
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,
As informações que os usuários dos serviços recebidos e os provedores de recursos fazem uso no RCPG são diferentes.
Quanto aos provedores de recursos, quais são as três principais informações a eles?
i) sob se a entidade está alcançando os objetivos estabelecidos, de modo a justificar os recursos;
ii) de que forma as operações atuais estão sendo financiadas, se pelos recursos dos contribuintes, por empréstimos ou outras fontes;
iii) se necessita de mais ou menos recursos adicionais no futuro e quais as fontes prováveis de recursos.
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,
As informações fornecidas pelos RCGPs se dividem em 5 grandes grupos que detalham tais informações.
São elas:
1) Situação patrimonial, desempenho e fluxo de caixa;
2) Informação orçamentária e cumprimento da legislação ou outra regulamentação relativa à captação e à utilização de recursos;
3) Resultado da prestação dos serviços
4) Informações financeiras e não financeiras
5) Informação explicativa
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,
Quais são TODAS as características qualitativas da informaçao?
Mnemônico “RERECO TEM COMO VERIFICAR?”
Relevância
Representação Fidedigna
Compreensibilidade
Tempestividade
Comparabilidade
Verificabilidade
Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,
Quais são as características qualitativas FUNDAMENTAIS?
E quais as DE MELHORIA?
Fundamentais: Relevância e Representação Fidedigna
De Melhoria: Compreensibilidade, Tempestividade, Comparabilidade e Verificabilidade