NBC TSP Estrutura Conceitual Flashcards

1
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

O desempenho das entidades públicas pode ser _________ (parcialmente / totalmente) avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.

A

Parcialmente

Pois tais entidades não visam o lucro ou gerar retorno financeiro, mas sim a prestação de serviços à sociedade

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2
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual, quais são os três objetivos para a elaboração dos RCGPs?

A

Responsabilização e prestação de contas (accountability) e tomada de decisão.

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3
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

A quantidade e a qualidade dos serviços públicos ofertados à sociedade, normalmente, ________ (são / não são) correspondentes ou proporcionais aos valores cobrados.

A

Não são

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4
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual, qual é o objetivo da elaboração das Estatíticas de Finanças Públicas (Efp)?

A

O foco é sobre o impacto do setor público sobre a economia, no âmbito da estrutura conceitual das estatísticas macroeconômicas.

É o de analisar opções de política fiscal, definir essas políticas e avaliar os seus impactos; determinar seu impacto sobre a economia; e comparar os resultados nacional e internacionalmente.

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5
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

As receitas são reconhecidas pelo regime de _______ (caixa / competência)

E as despesas pelo regime de _______ (caixa / competência)

A

Ambos por competência

Diferentemente da Lei 4.320 / 1964, ambas seguem o regime de competência para a elaboração dos RCPGs.

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6
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

_________ (O CFC / A E.C / O RCPG) é base para a elaboração _________ (das normas do CFC / da E.C / dos RCPG) e ________ (das normas do CFC / da E.C / dos RCPG)

A

A Estrutura Conceitual (E.C) é base para a elaboração dos RCPGs e das normas do CFC

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7
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Os conceitos gerais tratados pela E.C __________ (prevalecem / não prevalecem) sobre as normas específicas.

A

Não prevalecem

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8
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Os RCPGs _______ (são / não são) produzidos para grupos específicos de usuários

A

Não são

Pois tais usuários podem ter necessidades diversas, que diferem em grande parte da maior parte dos usuários.

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9
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

A E.C e as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicam-se ___________ (facultativamente / obrigatoriamente) às entidades do setor público, _____ (inclusive / exceto) para as empresas estatais independentes.

A

Obrigatoriamente

Exceto

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10
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Quem são os usuários primários e secundários dos RCPGs?

A

Primário) Usuários dos serviços recebidos e provedores de recursos, como também o Legislativo.

Secundário) Inclue-se, de forma não exaustiva, analistas, mídia, consultores financeiros, gruposd e interesse público ou privado, dentre outros

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11
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Algum grupo possui prerrogativa para exigir, de outra entidade, a elaboração dos RCGPs de forma específica às suas necessidades?

A

Sim, alguns grupos detém tal prerrogativa. São eles

a) agências reguladoras e supervisoras

b) entidades de auditoria

c) comissões do Legislativo ou outro órgão

d) agências de classificação de risco

e) dentre outras

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12
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

As informações que os usuários dos serviços recebidos e os provedores de recursos fazem uso no RCPG são diferentes.

Quanto aos usuários dos serviços recebidos, quais são as três principais informações a eles?

A

i) a eficácia, eficiência e economicidade dos recursos buscando o interesse público;

ii) se o alcance, o volume e os custos são apropriados, bem como os montantes ea s fontes de recuperação dos custos;

iii) a carga tributária atual e outros recursos angariados são suficientes

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13
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

As informações que os usuários dos serviços recebidos e os provedores de recursos fazem uso no RCPG são diferentes.

Quanto aos provedores de recursos, quais são as três principais informações a eles?

A

i) sob se a entidade está alcançando os objetivos estabelecidos, de modo a justificar os recursos;

ii) de que forma as operações atuais estão sendo financiadas, se pelos recursos dos contribuintes, por empréstimos ou outras fontes;

iii) se necessita de mais ou menos recursos adicionais no futuro e quais as fontes prováveis de recursos.

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14
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

As informações fornecidas pelos RCGPs se dividem em 5 grandes grupos que detalham tais informações.

São elas:

A

1) Situação patrimonial, desempenho e fluxo de caixa;

2) Informação orçamentária e cumprimento da legislação ou outra regulamentação relativa à captação e à utilização de recursos;

3) Resultado da prestação dos serviços

4) Informações financeiras e não financeiras

5) Informação explicativa

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15
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Quais são TODAS as características qualitativas da informaçao?

A

Mnemônico “RERECO TEM COMO VERIFICAR?”

Relevância
Representação Fidedigna
Compreensibilidade

Tempestividade

Comparabilidade

Verificabilidade

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16
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Quais são as características qualitativas FUNDAMENTAIS?

E quais as DE MELHORIA?

A

Fundamentais: Relevância e Representação Fidedigna

De Melhoria: Compreensibilidade, Tempestividade, Comparabilidade e Verificabilidade

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17
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Qual é a característica qualitativa abaixo?

“Contribui significativamente para o atendimento dos objetivos”

A

Relevância

18
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Qual é a característica qualitativa abaixo?

“Informação deve ser completa, neutra e livre de erro material tanto quanto possível”

A

Representação Fidedigna

19
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Qual é a característica qualitativa abaixo?

“Demonstra o que é de fato, a essência, e não necessariamente a forma jurídica”

A

Representação Fidedigna

20
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Qual é a característica qualitativa abaixo?

“Permite que a informação seja compreendida pelos usuários”

A

Compreensibilidade

21
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Qual é a característica qualitativa abaixo?

“a informação deve ser disponibilizada enquanto ela ainda é útil”

A

Tempestividade

22
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Qual é a característica qualitativa abaixo?

“permite aos usuários identificar semelhanças e diferenças”

A

Comparabilidade

23
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Qual é a característica qualitativa abaixo?

“Se refere à utilização dos mesmos princípios ou políticas contábeis e da mesma base de elaboração, seja de período a período dentro da entidade ou de um único período entre duas entidades”

A

Consistência

Trata-se de uma subcaracterística da comparabilidade.

24
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

A _______ (comparabilidade / consistência) é o objetivo, enquanto a _______ (comparabilidade / consistência) auxilia a alcançar esse objetivo

A

Comparabilidade

Consistência

A consistência ajuda a tornar as coisas comparáveis

25
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Qual é a característica qualitativa abaixo?

“Ajuda a assegurar que a informação representa fielmente os fenômenos que se propõem a representar”

A

Verificabilidade

26
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Qual é a característica qualitativa abaixo?

“deve haver transparência nas premissas, nas metodologias, o que permite aos usuários formar opinião sobre a adequabilidade destas premissas e métodos”

A

Verificabilidade

27
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Qual é a característica qualitativa abaixo?

“a informação não precisa ser um ponto único estimado, pode ser também um intervalo de possíveis valores e suas probabilidades relacionadas”

A

Verificabilidade

28
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Quais são as 5 metodologias possíveis para avaliação de ativos?

A

1) Custo Histórico

2) Valor de Mercado

3) Custo de Reposição ou Substituição

4) Preço Líquido de Venda

5) Valor em Uso

29
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

O que é Custo Histórico?

A

Custo histórico: Os ativos são registrados pelo valor pago para adquiri-los, e os passivos são registrados pelo valor dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação

30
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

O que é Valor de Mercado?

A

É o valor pelo qual o ativo / passivo pode ser trocado entre partes cientes e dispostas, em condições normais de mercado.

Tal método funciona melhor quando o mercado é aberto, ativo e organizado

31
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

O que é Custo de Reposição ou Substituição?

A

É o custo mais econômico para que a Entidade possa substituir o potencial de serviços do ativo, inclusive o montante que a entidade recebe a partir de sua alienação ao final da sua vida útil.

Inclui todos os custos que serão necessários para a reposição do potencial de serviços do ativo, e também será específico para a entidade, ao invés da posição predominante de mercado.

32
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

O que é o Preço Líquido de Venda?

A

É o preço bruto de venda menos os custos incorridos para realizar tal venda.

É um critério útil para quando o emprego mais eficiente para a entidade for vender o ativo, como quando o mesmo não puder fornecer potencail de serviços ou gerar benefícios econômicos tão valiosos quanto seu preço líquido de venda.

33
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

O que é o Valor em Uso?

A

É o valor presente do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos remanescentes do ativo, e do valor líquido que a entidade receberá pela sua alienação ao final de sua vida útil.

34
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Quais são as três restrições da informação que é incluída nos RCGPs?

A

1) Materialidade: só colocar o que é útil para os objetivos

2) Custo-benefício: os benefícios de se gerar e produzir a informação devem superar seus custos

3) Equilíbrio entre as características qualitativas: não adianta exagerar em uma característica e deixar as outras de lado

35
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Quais são os 6 elementos das demonstrações contábeis?

Ativo, Passivo…

A

Ativo

Passivo

Receita

Despesa

Contribuição dos proprietários

Distribuição aos proprietários

36
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Nos RCPGs deverão ser reconhecidos somente elementos que se enquadram nas definições de passivo / ativo / despesa etc?

A

Não, por vezes pode ser necessário o reconhecimento de fenômenos econômicos que não se enquadram nestas definições, de forma a fornecer informação útil.

37
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

O princípio da competência pressupõem a simultaneidade da confrontação entre ________ (ativos / receitas) e _______ (passivos / despesas)

A

Receitas

Despesas

38
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

O objetivo da Contabilidade Governamental é o de fornecer informações atualizadas e exatas para subsidiar as tomadas de decisões ________ (dos usuários / dos gestores / dos usuários e dos gestores)

A

Dos usuários e dos gestores

39
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

A Contabilidade ______ (Governamental / Societária) é ferramenta indispensável para a gestão dos negócios.

A

Societária

40
Q

Em Matéria de Auditoria Tributária, quanto à Estrutura Conceitual,

Quando a informação auxilia a entidade a atingir suas metas, a informação é ______

A

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