PROCEDIMENTO PENITENCIÁRIO II Flashcards

1
Q

01) As escoltas externas para atendimento médico hospitalar, cartorial e outras finalidades administrativas requerem uma série de recomendações essenciais, exceto:
a) Ao receber a missão de escolta, o servidor deve verificar o destino, as peculiaridades do custodiado, se tem alguma limitação física ou circunstancia que exija cuidados especiais durante a escolta, interagindo com GEVIG e GEAIT.
b) O servidor deve conferir as condições da viatura que fará a escolta.
c) Entre os integrantes da escolta, definir as responsabilidades de cada um, para facilitar a interação durante todo o procedimento.
d) O servidor deve conferir a autorização de saída, as assinaturas de documentos e se há exames ou documentos que serão encaminhados, referentes ao atendimento externo.
e) Durante a realização da escolta externa, o contato de familiares ou terceiros com o escoltado é discricionário dos servidores responsáveis pela escolta, observada as condições de segurança.

A

1 E 485-486

Durante a realização da escolta externa, o contato de familiares ou terceiros com o escoltado é proibido e pode gerar o cancelamento da atividade pela fragilidade da segurança.

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2
Q

02) Com relação aos procedimentos de segurança para atividades laborais e educacionais, julgue a alternativa INCORRETA:
a) A inclusão do custodiado em atividades educacionais e laborais é fundamental para alcançar a finalidade de reintegração social.
b) A classificação para essas atividades envolve minuciosa pesquisa de comportamento, lotação, necessidades específicas e disponibilidades específicas em cada estabelecimento penal
C) As regras de soltura e recolhimento nesses locais não exigem muita cautela para que a segurança de terceiro não fique exposta, visto que somente presos com bom comportamento podem participar de tais atividades.
d) Os deslocamentos de custodiados classificados nas áreas externas devem ocorrer, sempre que possível, em fila indiana com a vigilância direta dos escoltantes.
e) Os classificados somente poderão adentrar com objetos devidamente autorizados quando houver informação expressa da chefia imediata.

A

2 C 489-490

As regras de soltura e recolhimento nesses locais exigem muita cautela para que a segurança de terceiro não fique exposta.

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3
Q

03) A revista de cela é uma das ações mais básicas e importantes na manutenção de um estabelecimento penal. São pontos que devem ser averiguados durante uma revista de cela, exceto:
a) Os cadernos, lápis e livros, salvo as bíblias, são expressamente proibidos no estabelecimento penal. Ao encontrar qualquer desses itens, o servidor deve recolher e comunicar a chefia imediata.
b) A revista não deve ser motivo para jogar fora medicação do interno, é dever do servidor verificar, junto a GEAIT ou GEVIG, se a medicação é autorizada.
c) Os vasos da cela também são locais de ocultação de facas, drogas e celulares. Uma revista minuciosa com espelho ou luvas deve acontecer com frequência.
d) Os colchoes merecem atenção especial por parte do servidor, por ser um local de fácil ocultação de objetos.
e) As embalagens de alimentos podem ser local de ocultação de objetos e merecem atenção no momento da revista.

A

3 A 491

As bíblias também são autorizadas e a liberdade religiosa é um direito constitucional. Durante a revista verifique ocultação de bilhetes e outros objetos entre suas páginas. o agente não deve danificar qualquer objeto.

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4
Q

04) O procedimento de recebimento de custodiados, conhecimento com “Bonde”, deve estar atento as seguintes situações, exceto:
a) Crime cometido pelo interno
b) Vulnerabilidade do interno
c) Revista de pertences
d) Informações de cunho pessoal
e) Medicação

A

4 D 493

crime cometido
vulnerabilidade
revista de pertences
medicação

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5
Q

05) Acerca do procedimento de revista nos dias de visitação, julgue a alternativa INCORRETA:
a) Revista de sacola: é dever do servidor ficar atento as autorizações e regras de entrada que estão disciplinadas em Ordem de Serviço.
b) Verbalização: a comunicação do servidor com as visitantes é restrita, em caso de dúvida quanto as normas existentes, o servidor deve repassar a dúvida ao seu colega.
c) Controle documental: o servidor deve ficar atento a conferencia de documentos pessoais.
d) Comentários impróprios: o servidor deve evitar piadinhas e comentários jocosos com as visitantes.
e) Interação: quando houver qualquer situação que envolva segurança e fuja a normalidade, o servidor deve consultar a GEVIG, GEASP, GEAIT, NI ou a Direção para interagir e receber orientações específicas em cada caso.

A

5 B 493-494

orientar não significa falta de educação. É seu dever orientar os visitantes e atender a todos com cordialidade, esclarecendo dúvidas e explicando a motivação de impedimento de um item de acordo com as normas existentes sem achismos. o agente tem o DEVER de conhecer as ordens.

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6
Q

06) A GEVIG é a regência responsável pela vigilância e disciplina dos estabelecimentos penais. São atribuições da GEVIG, exceto:
A. Supervisão e elaboração de diretrizes para as atividades do plantão.
B. Lotação e realocação de custodiados nas celas.
C. Controle de escoltas internas e externas.
D. Elaboração e consolidação da escala de servidores de cada equipe de plantonista.
E. Planejar, desencadear e gerenciar procedimentos de revista pessoal, e de pertences dos custodiados, celas, alas, pátios e outras dependências do estabelecimento penal.

A

6 E 475-476

Planejar, desencadear e gerenciar procedimentos de revista pessoal, e de pertences dos custodiados, celas, alas, pátios e outras dependências do estabelecimento penal. Essa é atribuição do GEASP.

ALÉM DAS DESCRITAS, SÃO TAMBÉM ATRIBUIÇÕES DO GEVIG:

controle do quantitativo de custodiados no EP

definição de locais para cada tipo de custodiado

controle da movimentação interna de custodiados para os diversos atendimentos e atividades, dentre outras responsabilidades que lhes forem determinadas pela direção.

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7
Q

07) É uma atividade da gerência de atividades de segurança penitenciaria. (GEASP). Assinale a alternativa correta:
A. Pesquisar o histórico comportamental disciplinar e opinar sobre a classificação de custodiados que serão classificados para trabalho interno.
B. Estabelecer e fiscalizar as atividades de rotina carcerária dos custodiados.
C. Opinar quanto ao aspecto da segurança, sobre atividades sociais, educativas, culturais, laterais e de atendimento médico e psicológico do estabelecimento penal.
D. Gerenciar todas as atividades desenvolvidas pelas equipes de plantão do estabelecimento penal.
E. Disciplinar a distribuição dos locais de confinamento de custodiados de acordo com as características dos custodiados e necessidades do estabelecimento penal.

A

7 A 476-477

Pesquisar o histórico comportamental disciplinar e opinar sobre a classificação de custodiados que serão classificados para trabalho interno.

principais atribuições do GEASP
• Gerenciar e controlar as atividades que afetem a segurança orgânica
• Monitorar lideranças negativas
• Propor alterações por finalidade de locais de confinamento do estabelecimento penal
• Acompanhar e decidir sobre a movimentação dos custodiados propondo adequação necessária para a manutenção da segurança;
• Propor a atualização do Procedimento Operacional Padrão POP sobre temas de relevância que exijam padronização.

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8
Q

08) São atividades do núcleo de vigilância (NUVIG), exceto:
A. Organizar, controlar e registrar as visitas ao estabelecimento.
B. Fiscalizar a conduta dos custodiados liberados para trabalhos externos e para saídas temporárias.
C. Solicitar reforço da DPOE em caso de comprometimento da ordem e disciplina.
D. Disciplinar e fiscalizar procedimentos de conferência controle de material carga sob custódia de plantão.
E. Fiscalizar e impor a manutenção da limpeza nos ambientes de convivência coletiva (pátios, alas, celas, oficinas e outros).

A

8 E 478-479

Fiscalizar e impor a manutenção da limpeza nos ambientes de convivência coletiva (pátios, alas, celas, oficinas e outros). - Faz parte das atividades do Chefe de Pátio

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9
Q

09) As chaves de um bloco ou ala e tudo que se refere aos custodiados é atribuição dos plantonistas daquele local: Assinale a alternativa correta em relação a responsabilidade pela retirada do preso:
A. No mínimo três agentes são necessários para essa atividade, sendo que, nem sempre um servidor deverá permanecer na entrada da ala.
B. Pode ser executada a retirada do custodiado sozinho.
C. Na frente da cela, o servidor verbalizará para que todos os custodiados se coloquem no fundo, sentados e de frente para a parede, mantendo a visualização do interior da cela querendo abrir a porta para a retirada do custodiado.
D. Caso tenha três servidores para a retirada do custodiado, a abertura da cela deverá ser feita com dois servidores, a entrada da ala pode ficar sem a presença de um servidor.
E. Mantenha as fechaduras das algemas sempre voltada para trás, o que permitirá maior facilidade na condução e retirada dos mesmos.

A

9 C 481-482

A. No mínimo DOIS agentes são necessários para essa atividade, sendo que, sempre um servidor deverá permanecer na entrada da ala.

B. NUNCA EXECUTE a retirada do custodiado sozinho.

C. Na frente da cela, o servidor verbalizará para que todos os custodiados se coloquem no fundo, sentados e de frente para a parede, mantendo a visualização do interior da cela querendo abrir a porta para a retirada do custodiado. CORRETA!

D. Caso tenha três servidores para a retirada do custodiado, a abertura da cela deverá ser feita com dois servidores, JAMAIS a entrada da ala DEVE ficar sem a presença de um servidor.

E. Mantenha as fechaduras das algemas sempre voltada para SUA VISÃO, o que permitirá maior facilidade na condução e retirada dos mesmos.

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10
Q

10) A inclusão do custodiado em atividades educacionais e laborais é fundamental para alcançar a finalidade de reintegração social. Assinale a alternativa incorreta:
A. Antes de colocar os custodiados na sala de aula faça a revista do local e verifique possíveis danos em carteiras, danos em objetos metálicos e outros itens que possam estar danificados.
B. Nas oficinas, as ferramentas utilizadas devem passar por rígido processo de controle e conferência para evitar extravios e desvios de finalidade.
C. Mantenha postura nos postos de escolta. A postura deixada do agente fragiliza a segurança e gera a falta de atenção.
D. O controle visual é fundamental evitando aglomeração ou movimentação de grande quantidade de custodiados simultaneamente sempre que necessário, peça reforço!
E. O recolhimento ao fim de uma jornada de trabalho deverá ocorrer em ordem. A revista minuciosa é prescindível.

A

10 E 489-490

O recolhimento ao fim de uma jornada de trabalho deverá ocorrer em ordem. A revista minuciosa é imprescindível.

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