CONTA ÚNICA DO TESOURO

Question 1

CONTA ÚNICA:
CITE
1- BANCO RESPONSÁVEL POR GUARDAR O RECURSOS DA UNIÃO
2- RESPONSÁVEL POR GERENCIAR A CONTA ÚNICA
3- AGENTE OPERACIONAL

Answer 1

1- BACEN
2- STN
3- BANCO DO BRASIL E OUTROS A CRITÉRIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (ESTE OPERACIONALIZA)

Question 2

QUAIS ORGÃOS UTILIZAM A CONTA ÚNICA?

ALÉM DOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO, ALGUMA OUTRA PESSOA JURÍDICA PODE UTILIZAR A CONTA ÚNICA?

Answer 2

UNIDADES DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL QUE UTILIZEM O SIAFI ON LINE.
INCLUI AUTARQUIAS E FUNDOS.

SIM, PJ DE DIREITO PRIVA QUE UTILIZE O SIAFI POR MEIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A STN

Question 3

É POSSÍVEL INDIVIDUALIZAR OS RECURSOS DAS UNIDADES QUE ESTÃO NA CONTA ÚNICA?

Answer 3

SIM

Question 4

QUEM É OBRIGADO A UTILIZAR O SIAFI?

Answer 4

TODAS AS ENTIDADES DA UNIÃO QUE FAÇAM PARTE DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Question 5

O BANCO DO BRASIL É O ÚNICO AGENTE OPERACIONAL DA CONTA ÚNICA.

Answer 5

ERRADO

O MINISTÉRIO DA FAZENDA PODE SELECIONAR OUTROS AGENTES

Question 6

A UNIÃO NÃO PODERÁ TER SEUS RECURSOS DEPOSITADOS FORA DA CONTA ÚNICA

PORÉM OS MUNICÍPIOS E ESTADOS PODERÃO, DESDE QUE AUTORIZADOS EM LEI

Answer 6

CERTO

Question 7

A arrecadação de todas as receitas da União far-se-á na forma disciplinada pelo Ministério da Fazenda, devendo o seu produto ser obrigatoriamente recolhido à conta do Tesouro Nacional no Banco do Brasil S.A

Answer 7

CERTO

ATENÇÃO
APESAR DESTE ESTAR CORRETO, POIS É A CÓPIA DO ARTIGO DO DECRETO 93872, OS RECURSOS ESTÃO DEPOSITADOS EM NOME, A ORDEM DO BANCO CENTRAL

Question 8

A realização da receita e da despesa da União deve ser feita por via bancária, em estrita observância ao princípio da unidade de caixa; o produto da arrecadação de todas as receitas da União deve ser, obrigatoriamente, recolhido à Conta Única do Tesouro Nacional, no Banco do Brasil.

Answer 8

CERTO. Esse gabarito considerou a regra geral conforme consta no Decreto 93872/1986, note que ele não usou o termo exclusivamente. Poderia até ser anulada por não mencionar o Decreto, mas não foi

Question 9

CITE ALGUNS CASOS EM QUE OS RECURSOS DA UNIÃO NÃO ESTÃ NA CONTA ÚNICA

Answer 9

• UNIDADES GESTORAS NO EXTERIOR
• UNIDADES OFF LINE
• CONTAS ESPECIAIS –> recebem recursos de organismos internacionais, a exemplo do BIRD E BID
• CONTAS DE FOMENTO -> conta vinculada a algum empréstimo, operações de crédito oficial
• contas tipo B - SUPRIMENTO DE FUNDOS
• CONTAS DE PROGRAMAS SOCIAS
• CONTAS DE PESQUISA

Question 10

QUEM PODE ENCERRAR AS CONTAS INTERMEDIÁRIAS A CONTA ÚNICA?

QUAL O PRAZO E CRITÉRIOS?

Answer 10

QUEM PODE ENCERRAR É A COFIN/STN
SETORIAL CONTÁBIL
UG RESPONSÁVEL

PODE SER ENCERRADA A CRITÉRIO PRÓPRIO ,
OU POR FALTA DE MOVIMENTAÇÃO.
SE CONTA TIPO B -60 DIAS
AS DEMAIS 90 DIAS