MTO Flashcards
Classificam-se como investimentos as dotações destinadas a constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros.
errado
sao inversões financeiras
Pela lei 4.320/64:
- constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros: INVERSÃO FINANCEIRA
- constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos industriais ou agrícolas: INVESTIMENTO —> Em algumas questões aparecem como objetivos não-comerciais e não-financeiros
Pelo MCASP e Portaria 163/01:
- constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a qualquer objetivo (comerciais, financeiros, industriais, agrícolas):INVERSÃO FINANCEIRA —> Aqui não há mais a diferenciação da classificação pelo objetivo da empresa.
Subsecretário do Ministério da Educação definiu o termo de execução descentralizada (TED) como forma de implementação de uma ação orçamentária de apoio ao desenvolvimento da educação básica para a capacitação de professores e gestores educacionais, com o intuito de descentralizar o crédito do ministério para a universidade federal responsável pelo treinamento.
Assertiva: O subsecretário agiu corretamente, visto que o TED é uma forma de implementação direta sem transferência de recursos entre entes da Federação.
certo
Aqui temos o Ministério da Educação (órgão federal) descentralizando credito para a Universidade Federal responsável pela execução de um programa. Trata-se de descentralização de créditos para outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo ente federado (descentralização externa), isto é, considerando o orçamento fiscal e da seguridade social da União. Tal descentralização denomina-se destaque (em oposição à descentralização de créditos interna, no âmbito do mesmo órgão ou entidade, que é denominada provisão).
Atualmente a maneira de se executar o destaque, na União (como é o caso da questão) é por meio de Termo de Execução Descentralizada
Os operadores do SIAFI devem ser escolhidos dentre os servidores públicos de cargo efetivo com lotação nas unidades às quais esses operadores deverão ter acesso.
errado
O SIAFI deve ser acessado, PREFERENCIALMENTE, por servidores públicos VINCULADOS DIRETAMENTE ao órgão responsável pelos lançamentos no sistema ou por ele requisitados.
Em casos excepcionais, usuários terceirizados poderão, sob autorização expressa do Titular da Unidade Gestora, ser cadastrados no SIAFI.
Não há determinação para que sejam servidores públicos de cargo efetivo.
Somente as entidades que contarem com autorização específica em lei poderão efetuar aplicações financeiras na Conta Única do Tesouro Nacional.
CERTO
É material a informação cujo valor seja superior a 10% do grupo contábil do qual essa informação faça parte.
ERRADO
NAO HA PATAMAR PARA MATERIALIDAD
É QUESTAO DE JULGAMENTO PROFISSIONAL
A previsão da receita orçamentária pode ser usada como reconhecimento da atividade tributária, pois essa etapa é o resultado das metodologias de projeção usualmente adotadas.
ERRADO
o lançamento é onde se reconhece alguma coisa, previsão, pelo próprio nome, não reconhece nada, apenas estima.
É sim no lançamento que se reconhece atividade tributária, em outras palavras, o fato gerador.
A CONTRIBUIÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO FAZ PARTE DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ERRADO
É A UNICA QUE FAZ PARTE DO ORÇAMENTO FISCAL
AS OUTRAS TODAS SIM FAZEM PARTE DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITA DE ROYALTIES, APLICAÇÕES FINANCEIROS, LAUDÊMIOS, CONCESSÕES E PERMISSÕES SÃO RECEITAS DE SERVIÇO
ERRADA
SAO RECEITAS CORRENTES PATRIMONIAIS
RECEITA DE ROYALTIES, APLICAÇÕES FINANCEIROS, LAUDÊMIOS, CONCESSÕES E PERMISSÕES SÃO RECEITAS DE SERVIÇO
ERRADA
SAO RECEITAS CORRENTES PATRIMONIAIS
A CONTABILIZAÇÃO DE RECEITAS DE DOAÇÃO SERÃO FEITAS EM TRANSFERENCIAS CORRENTES OU DE CAPITAL CONFORME O DESTINO
PERFEITO
EMPRESTIMOS COMPULSORIOS SÃO RECEITAS CORRENTES
ERRADO
SAO RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
APLICAÇÃO FINANCEIRA DE APLICAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
REMUNERAÇÃO DAS DISPONIBILIDADE DO TESOURO DE APLICAÇÕES NA CONTA ÚNICA- RECEITA CORRENTE PATRIMONIAL
ERRADO
APLICAÇÃO FINANCEIRA DE APLICAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO - RECEITA PATRIMONIAL
REMUNERAÇÃO DAS DISPONIBILIDADE DO TESOURO - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE TÍTULOS = RECEITA PATRIMONIAL
ERRADO
RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE BENS
TODA ALIENAÇÃO DE BENS É RECEITA DE CAPITAL
ERRADO
ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS = OUTRAS RECEITA CORRENTE
OBRAS - DESPESAS DE CAPITAL
OBRAS PARA MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CERTO
