Adicional de periculosidade E Insalubridade

Question 1

Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco ?

Answer 1

VERDADEIRO.
Súmula n° 364 do TST

Question 2

Tem direito ao adicional de periculosidade, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido ?

Answer 2

FALSO.
Súmula n° 364 do TST

Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.

Question 3

Não é válida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho fixando o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei e proporcional ao tempo de exposição ao risco, pois tal parcela constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por norma de ordem pública ?

Answer 3

VERDADEIRO.
Súmula n° 364 do TST