Sucessão de empregadores

Question 1

Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ?

Answer 1

VERDADEIRO

Question 2

A empresa sucedida responderá subsidiariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência ?

Answer 2

FALSO.
Art. 448-A, Parágrafo único. A empresa sucedida responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.

Question 3

O sócio retirante responde solidariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato ?

Answer 3

Art. 10-A. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência

Question 4

Havendo a sucessão, a responsabilidade legal deverá respeitar a seguinte ordem de preferência: (3)

Answer 4

Art. 10-A,
I - a empresa devedora;

II - os sócios atuais; e

III - os sócios retirantes.

Question 5

Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores prevista na CLT, as obrigações trabalhistas, exceto as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, serão de responsabilidade do sucessor.

Answer 5

FALSO.
Art. 448-A. Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores prevista nos e , as obrigações trabalhistas, INCLUSIVE as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor.