Adm Pública Federal Flashcards
Administração pública ampla
Elaboração(político) e execução (administrativa)
Administração Pública estrito
Execução de políticas públicas
Administração em sentido material, objetivo, funcional
Quais atividades são voltadas?
Fomento
Serviços públicos
Polícia administrativa
Intervenção
Adm pública em sentido formal, orgânico e subjetivo
Conjunto de agentes, órgãos e entidades, da administração direta e indireta
Administração direta
Quando vemos o governador, ou presidente?
União, estados, DF, municípios
- pessoas jurídicas de direito público
Tem autonomia
Quais os 5 princípios fundamentais da Administração Pública ?
Planejamento
Coordenação
Descentralização
Delegação de competência
Controle
Em que consiste o planejamento?
P/promover economia e segurança.
Instrumentos básicos: plano geral, plurianual, anual, programação de desembolso
Coordenação?
Para execução dos planos.
Chefias individuais. Reunião com subordinados, comissões de coordenação
Quando mais de um órgão dos diferentes entes operar no mesmo espaço? Como eles se organizam?
Celebração de convênio,para evitar dispersão
Caso não, coordenação
Descentralização?
- dentre os quadros da adm
- da adm federal para unidades federadas
- da adm federal para o privado
Delegação de competência
Poder passado a outro - de mesma ou inferior hierarquia
Avocação, o que é?
Quando uma competência inferior é passada a um superior
Controle da administração pública
Ações com objetivo fundamental de garantir respeito ao direito do usuário
Por quem pode ser feito o controle ?
Chefia competente,
Órgãos de cada sistema,
Da aplicação dos dinheiros públicos e guarda de bens da união
Quais são os instrumentos de ciclo orçamentário?
Plano Plurianual
Lei de diretrizes orçamentárias
Lei orçamentária anual
