Diversidade Flashcards
Quilombo
Local de resistência e liberdade de costumes afro.
Afro + indígenas
Lei de terras, 1850
Venda, compra e doação pelo poder público
O que diz o art 68, da CF?
Dá aos remanescentes quilombolas o direito às terras
Tombamento
Forma de intervenção para preservar o patrimônio histórico
Qual o maior quilombo brasileiro?
O de Zumbi dos Palmares. Cerca de 20mil pessoas
Plano nacional da cultura
Plurianual, previsto na cf
Desenvolvimento cultural no país, integrar poder público
Pode recair o tombamento sobre quê?
Bairros e cidades declarados históricos
Quais os tipos de tombamento?
Legislativo e administrativo
Tombamento legislativo ?
União, estados e df
Podem legislar sobre entes menores.
Tombamento administrativo?
Todos podem. Inclusive municípios -> d’entes maiores
Dois entes podem tombar o mesmo patrimônio
O tombamento tem necessidade de concordância o particular?
Não. Pode ser unilateral
Restrição parcial, limita alguns direitos de uso e de disposição, como obrigações
O que ocorre a partir do tombamento?
X demolir, destruir, reformar sem autorização
Conservação é obrigatória pelo proprietário - caso não o Poder público pode fazê-lo
Alienação - poder público com preferência - 30 dias
Pode ser penhor, hipoteca e anticrese
O estado é obrigado a reconhecer e emitir o quê, a sociedade quilombola?
Emitir títulos das terras
Reconhecer propriedade definitiva
Quem são os considerados remanescentes quilombolas?
Grupos étnico-raciais segundo auto-definicao com história própria, relações de território e presunção de ancestrais negros
Para a medição e determinação das terras quilombolas o que será levado em conta?
A demarcação do próprio remanescente
