Afirmação histórica

Question 1

Quais as principais características dos DH? (15)

Answer 1

1) Superioridade normativa
2) Historicidade
3) Universalidade
4) Relatividade
5) Irrenunciabilidade
6) Inalienabilidade
7) Imprescritibilidade
8) Interdependência
9) caráter erga omnes
10) exigibilidade
11) abertura
12) aplicabilidade imediata
13) dimensão objetiva
14) proibição do retrocesso
15) eficácia horizontal

Question 2

Defina superioridade normativa.

Answer 2

No caso de haver conflito de normas, prevalece os DH (âmbito internacional)

Question 3

Defina universalismo

Answer 3

DH destinam-se a todos e abrangem todos os territórios.

Question 4

Qual a crítica ao universalismo?

Answer 4

É impossível aplicar os mesmos direitos a TODOS em QUALQUER lugar (diferenças culturais, políticas, históricas)

Question 5

O que é o relativismo histórico?

Answer 5

É a ponderçaão que existe na aplicação dos DH em cada lugar.

Question 6

Qual a diferença entre relativismo e relatividade?

Answer 6

A relatividade é que não existe direito ABSOLUTO!

O relativismo é a adequação do direito a cada realidade.

Question 7

O que é universalismo de chegada?

Answer 7

Partimos de acontecimentos de violações para um consenso de universalidade do direito

Question 8

O que é universalismo de partida?

Answer 8

Consenso determinado previamente.

Question 9

Defina historiciedade.

Answer 9

Os DH decorrem da formação/evolução histórica (caráter expansionista). Há vedação ao retrocesso, só pode expandir.

Question 10

Uma vez que um direito humano é assegurado, ele pode retroceder?

Answer 10

Não.

Question 11

Defina a inalienabilidade.

Answer 11

É a impossibilidade de se atribuir valor econômico aos direitos.

Question 12

Defina a irrenunciabiliade.

Answer 12

DH não se esgota com o decorrer do tempo.

Question 13

Defina a abertura.

Answer 13

É o alargamento dos DH -> proteção dos direitos é crescente.

Question 14

Defina a aplicabilidade imediata.

Answer 14

Não precisam de outra norma para garantir sua aplicabilidade. É imediata e direta.

Question 15

Como é a eficácia vertical dos DH?

Answer 15

Aplicação dos DH nas relações estado-sociedade.

Question 16

Como é a eficácia horizontal dos DH?

Answer 16

Aplicação dos DH nas relações privadas

Question 17

Como é a eficácia diagonal dos DH?

Answer 17

É a aplicação dos DH nas relações de trabalho.

Question 18

Quais as dimensões dos DH?

Answer 18

1ª civis e políticos
2ª sociais econômicos e culturais
3ª difusos e coletivos
4ª Pesquisa biológica e tutela democracia bioética, direito à informação
5ª Direito à paz

Question 19

Os direitos de 1ª dimensão adviram de que acontecimento histórico?

Answer 19

Declaração de independência dos EUA - declaração dos direitos do homem e cidadão.

Question 20

A partir de quando surgiu uma preocupação com os DH, com o intuito de se evitar novas atrocidades?

Answer 20

A partir da segunda guerra mundial houve a proteção internacional dos DH. Criação dos organismos da ONU e OEA.

Question 21

Após primeira guerra qual foi o mecanismo de proteção dos DH criado?

Answer 21

A cruz vermelha.