Teoria geral dos DH Flashcards
O que é DH?
Conjuntno de faculdades e instituições que em cada momento histórico, concretizam as exigências de DIGNIDADES, IGUALDADES E LIBERDADES humanas.
Qual a ideia central dos dh?
Defesa dos direitos de dignidade humana.
Diferença entre direito fundamental e direito humano.
Mesmo conteúdo.
Fundamental = âmbito interno (CF)
Humano = âmbito internacional (DH)
Quais as estruturas do DH? (tipos de direitos abarcados pelo dh) (4)
1) direito pretensão
2) direito liberdade
3) direito poder
4) direito imunidade.
O que é direito pretensão?
Ter alguma coisa que é devido pelo estado ou mesmo por outro particular (ex: direito à educação)
O que é direito liberdade?
A abstenção do esstado ou terceiros (ex: liberdade de credo)
O que é o direito poder?
Exigir sujeição do estado ou de outra pessoa para que esses direitos sejam observados (dir: assistência jurídica)
O que é o direito imunidade?
Impede que alguém haja no sentido de interferir nesse direito (ex: vedação à prisão arbitrária)
Qual o fundamento mais importante dos dh?
O fundamento da dignidade = reúne os demais fundamentos! Existe um núcleo de direitos que realizam direitos básicos dos seres humanos.
O que é a teoria dos princípios?
Os princípios são preponderantes às regras. Maior incidência de princípios do que de regras.
