aposentadoria por tempo de contribuição Flashcards

1
Q

Não confundir aposentadoria por idade do trabalhador rural com a por tempo de contribuição do professor

A

ok

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

quem pode ser beneficiário desta modalidade?

A

todos, menos segurado especial e contribuinte individual e facultativo que optarem pelo regime simplificado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

qual é o tempo de contribuição previsto em lei?

A

lei: 25 e 30 (TA DESATUALIZADO) HOJE É 30 E 35

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

qual é a renda fixa inicial ?

A

por lei 70 % mais 6 a cada dois meses .(ta desatualizado)

hoje sempre vai ser 100 %

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

qual é a data de início?

A

para segurados empregados:
a) da data do desligamento do emprego, quando requerida até essa data ou até 90 (noventa) dias depois dela; ou

b) da data do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando for requerida após o prazo previsto na alínea “a”;

II - para os demais segurados, da data da entrada do requerimento.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

é obrigatório o fato de contribuição (soma da idade com o tempo de contribuição)?

A

sim, salvo se comprovar os 86/96

Ex: 30 anos de contribuição + 56 anos de idade

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

o professor tem redutor de 5 anos?

A

25 mulher e 30 homem.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

como ocorre a comprovação do tempo de serviço? MP 871

A

º A comprovação do tempo de serviço para os fins desta Lei, inclusive mediante justificativa administrativa ou judicial, observado o disposto no art. 108 desta Lei, só produzirá efeito quando for baseada em início de prova material contemporânea dos fatos, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, na forma prevista no regulamento.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly