Segurados Flashcards
quais são as 5 espécies de segurados obrigatórios?
empregados domésticos avulsos contribuintes individuais segurados especiais
Quem é empregado para a previdência?
o menor aprendiz
o ocupante de mandato eletivo NÃO vinculado a regime próprio
trabalhador temporário
servidores comissionados, temporários
empregado público
todossim
quem é trabalhador avulso?
presta serviço para diversas empresas sem vínculo empregatício. normalmente são portuários
quem são os contribuintes individuais
quem trabalha por si, sem vínculos com terceiros. EX: autônomo, diarista, motorista de aplicativo, empresários, diretores não trabalhador, sindicos, ministro de confissão religiosa, conselheiro tutelar.
quem são os segurados especiais?
são espécie do gênero trabalhadores rurais.
trabalhadores rurais (até 4 módulos fiscais), extrativistas e pescadores artesanais (sem embarcação ou embar. de pequeno porte)
- trabalho em caráter essencial, de forma indicudual ou em economia familiar.
mesmo com auxílio eventual de terceiros e que o trabalho seja descontínuo eventualmente
incluem-se como segurados especiais o conjuge, filho - maior de 16 - e equiparado, que efetivamente trabalharem.
certo
quem são os segurados facultativos?
aquele que não trabalha e não está vonculado a regime próprio de previdência
o preso é segurado obrigatório ou facultativo?
facultativo
- não trabalha
- trabalho no regime fechado ou semiaberto.
Obrigatáorio:
- preso que trabalha e está no regime aberto.
quem são os beneficiários da previdência?
segurados e dependentes.
quem são os segurados?
conjuge, companheiro,
filho (menor de 21, não emancipado, ou inválido ou deficiente) ou equiparados (enteado, menos tutelado)
pais
irmãos menor de 21, não emancipado, ou inválido ou deficiente
ex-conjuge ou companheiro. - tem que demonstrar a dependencia
comcubina não recebe
a dependencia financeira é presumida em quais casos?
conjuge, companheiro,
filho
a existencia de uma classe de dependentes afasta o direito das demais ?
sim. e os dependentes dentro de uma mesma classe vão ratear igualmente o valor do benefício.
como se prova a dependencia ?
MP 871 - exige prova material conteporanea ao fato tb na via administrativa, quanto na judicial
o que é a filiação?
vinculo jurídico do segurado com a previdencia, de direito público.
como que a filiação ocorre nos segurados obrigatórios e facultativos?
obr - automaticamente do exercício da atividade remunerada
Fac- da inscrição com o pagamento da primeira contribuição
