Aquisição da propriedade movel Flashcards

(8 cards)

1
Q

Quais são as formas de aquisição da prop. movel?

A

Originária: ocupação e achado do tesouro; usucapião

Derivada: especificação; confusão; comistão; disjunção; tradição; sucessão

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2
Q

Quais são as formas de usucapião de bem móvel?

A

Ordinária
Extraordinária

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3
Q

Qual os requisitos para configurar a usucapião de bem móvel ordinária?

A

Possuir o bem contínua e incontestavelmente

por 3 anos

com justo título e boa fé

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4
Q

Qual os requisitos para configurar a usucapião de bem móvel extraordinária?

A

posse da coisa móvel por 5 anos

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5
Q

Quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquire a propriedade, não sendo essa ocupação defesa por lei.
Estamos falando de ocupação?
Se sim, ela ocorre em res nullius, res derelectae e res desperdicta?

A

Sim, estamos falando de ocupação. Não, só ocorre em res nullius e res derelectae

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6
Q

Sobre o achado do tesouro.
Bem achado de boa-fé na propriedade do outro é de quem?

A

Meio a meio

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6
Q

Sobre o achado do tesouro.
Bem achado na minha propriedade é de quem?

A

Meu

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7
Q

Achando-se em terreno aforado, o tesouro será dividido por igual entre o descobridor e o enfiteuta, ou será deste por inteiro quando ele mesmo seja o descobridor.

A

Achado do tesouro

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