Aquisição da propriedade movel Flashcards
(8 cards)
Quais são as formas de aquisição da prop. movel?
Originária: ocupação e achado do tesouro; usucapião
Derivada: especificação; confusão; comistão; disjunção; tradição; sucessão
Quais são as formas de usucapião de bem móvel?
Ordinária
Extraordinária
Qual os requisitos para configurar a usucapião de bem móvel ordinária?
Possuir o bem contínua e incontestavelmente
por 3 anos
com justo título e boa fé
Qual os requisitos para configurar a usucapião de bem móvel extraordinária?
posse da coisa móvel por 5 anos
Quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquire a propriedade, não sendo essa ocupação defesa por lei.
Estamos falando de ocupação?
Se sim, ela ocorre em res nullius, res derelectae e res desperdicta?
Sim, estamos falando de ocupação. Não, só ocorre em res nullius e res derelectae
Sobre o achado do tesouro.
Bem achado de boa-fé na propriedade do outro é de quem?
Meio a meio
Sobre o achado do tesouro.
Bem achado na minha propriedade é de quem?
Meu
Achando-se em terreno aforado, o tesouro será dividido por igual entre o descobridor e o enfiteuta, ou será deste por inteiro quando ele mesmo seja o descobridor.
Achado do tesouro