Usucapião Constitucional

Question 1

Quais são os tipos de usucapião constitucional?

Answer 1

Especial Rural
Especial Urbana
Especial urbana coletiva
Especial indigena
Imobiliária Administrativa de legit. da posse

Question 2

Quais são os requisitos da usucapião const. especial rural?

Answer 2

Propriedade em zona rural não superior a 50 h.a (pode ser menos - 594 CJF)

Posse com 5 anos ininterruptos sem oposição

Posse com animus domini

Imóvel para subsistência ou trabalho para produtivo

Não ser dono de outro imóvel rural ou urbana

Question 3

Quais são os requisitos da usucapião const. especial URBANA?
(Não pode ser diferida duas vezez)

Answer 3

Propriedade em zona urbana não superior a 250 m

Posse com 5 anos ininterruptos sem oposição

Posse com animus domini, mansa e pacifica

Imóvel para moradia própria ou familiar

Não ser dono de outro imóvel rural ou urbana

Question 4

O que é e quais são os requisitos da usucapião especial urbana por abandono de lar?

Answer 4

Propriedade em zona urbana não superior a 250 m

Posse com 2 anos ininterruptos sem oposição

Posse direta com exclusividade para moradia

Ex-conjuge abandonou o lar

Apenas uma vez

Aqui não vale viol}encia para expulsar o outro
Não basta o fm do contato físico com o imóvel

Question 5

Quais são os requisitos da usucapião especial urbana coletiva?

Answer 5

Área urbana inferior que a 250 m dividida no total pelo número de possuidores.

Posse com 5 anos ininterruptos sem oposição

Posse com animus domini, mansa e pacifica

Existência de um núcleo urbano informal/consolidade

Não ser dono de outro imóvel rural ou urbana

Aqui há possibilidade do accessios sucessionis

Question 6

Quais são os requisitos da usucapião especial indígena?

Answer 6

Área de no máximo 50 ha
Posse mansa e pacífica por 10 anos do indígena