Aquisição derivada da propriedade imóvel Flashcards

(7 cards)

1
Q

Como se registra o título de uma propriedade imóvel com valor superior a 30 salários mínimos?

A

Registra por escritura pública no tabelionato de notas

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2
Q

Como se registra o título de uma propriedade imóvel com valor igual ou inferior a 30 salários mínimos?

A

Pode ser apenas por contrato particular

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3
Q

O que é matrícula?

A

Número de batismo. Número efetuado no 1º registro do imóvel

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4
Q

O que é averbação?

A

Anotação no registro do imóvel sobre mudanças físicas ou jurídicas do imóvel.Co

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5
Q

Como se transfere uma propriedade?

A

Entre vivos mediante registro do título translativo no registro de imóveis

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6
Q

Os atos no registro possuem presunção de verdade absoluta?

A

Não! Possuem presunção relativa da veracidade e por isso admitem impugnação ou retificação por invalildade

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7
Q

Qual o nome da forma de transmissão derivada da propriedade por causa mortis?

A

Sucessão hereditária e acontece desde logo aos herdeiros legítimos ou testamentários.

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