Formas de aquisição da propriedade imóvel Flashcards
(8 cards)
Quais as principais características da posse usucapionem/usucapível?
- Animus domini
- Posse mansa e pacífica
- Posse contínua e duradoura
- Posse justa de boa-fé com justo título
Quais as duas modalidades de usucapião?
Não há apenas duas, mas sim várias, porém as estudadas foram
1. Ordinária
2. Extraordinária
Em que se divide a posse usucapião ordinária?
- Regular/comum
- Posse-trabalho
Quais as características da posse por usucapião ordinária regular/comum?
10 anos + posse contínua + com justo título + com boa-fé
Quais as características da posse por usucapião ordinária por posse-trabalho?
5 anos + imóvel adquirido onerosamente + registro da compra + registro que cancelou a compra desde que, tenham moradia ou investimento.
Em que se divide a posse usucapião extraoridnária?
- Regular/comum
- Ordinária por posse-trabalho
Quais as características da posse por usucapião extraordinária regular/comum?
15 anos + posse contínua + posse sem oposição
Quais as características da posse por usucapião extraordinária por posse-trabalho?
10 anos se houver estabelecido moradia ou realizado obras/serviços de caráter produtivo