Formas de aquisição da propriedade imóvel Flashcards

(8 cards)

1
Q

Quais as principais características da posse usucapionem/usucapível?

A
  1. Animus domini
  2. Posse mansa e pacífica
  3. Posse contínua e duradoura
  4. Posse justa de boa-fé com justo título
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2
Q

Quais as duas modalidades de usucapião?

A

Não há apenas duas, mas sim várias, porém as estudadas foram
1. Ordinária
2. Extraordinária

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3
Q

Em que se divide a posse usucapião ordinária?

A
  1. Regular/comum
  2. Posse-trabalho
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4
Q

Quais as características da posse por usucapião ordinária regular/comum?

A

10 anos + posse contínua + com justo título + com boa-fé

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5
Q

Quais as características da posse por usucapião ordinária por posse-trabalho?

A

5 anos + imóvel adquirido onerosamente + registro da compra + registro que cancelou a compra desde que, tenham moradia ou investimento.

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6
Q

Em que se divide a posse usucapião extraoridnária?

A
  1. Regular/comum
  2. Ordinária por posse-trabalho
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7
Q

Quais as características da posse por usucapião extraordinária regular/comum?

A

15 anos + posse contínua + posse sem oposição

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8
Q

Quais as características da posse por usucapião extraordinária por posse-trabalho?

A

10 anos se houver estabelecido moradia ou realizado obras/serviços de caráter produtivo

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