ASJDKA(GARAN)SJHDAJSH Flashcards

(59 cards)

1
Q

Para que serve uma garantia do SFN?

A

para proteger aqueles que emprestam dinheiro ou realizam aplicações financeiras para outras pessoas

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2
Q

Como são divididas as garantias do SFN?

A

pessoais ou fidejussórias e reais

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3
Q

O aval recai sobre ___ e a fiança recai sobre ___

A

títulos de crédito, contratos

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4
Q

O banco pode pegar o único bem que a pessoa possui?

A

Não. O banco não pega bem de família como garantia, somente se o indivíduo renunciar.

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5
Q

Quais as diferenças entre as responsabilidades de um avalista e um fiador, em relação aos valores cobrados?

A

o avalista é responsável apenas pelo valor literal do título de crédito, nada além disso. o fiador pode ser cobrado por outras dívidas além da que ele assumiu em contrato.

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6
Q

Como é feita a cobrança no aval?

A

Posso cobrar do devedor ou avalista indistintamente, já que o aval é solidário. No caso do pagamento pelo avalista, ele pode entrar com uma ação contra o devedor principal e exigir o pagamento, chamada Direito de Regresso.

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7
Q

Como é feita a cobrança na fiança?

A

Eu devo cobrar necessariamente do devedor primeiro e só depois do fiador, caso não haja cláusula de solidariedade.

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8
Q

Quais títulos de crédito permitem aval parcial ou limitado?

A

duplicatas, cheques, letras de câmbio e notas promissórias

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9
Q

O que ocorre na hipótese de insolvência ou falecimento do avalista?

A

o credor não poderá exigir a substituição de avalista

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10
Q

O que ocorre na hipótese de insolvência do fiador?

A

o credor poderá exigir do devedor um novo fiador

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11
Q

O que é a Subfiança?

A

é a fiança que garante outra fiança

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12
Q

Pode-se ter dois avalistas se juntando para garantir um título de crédito?

A

Sim

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13
Q

A fiança só pode ser integral, assim como o aval.

A

Errado
a fiança pode ser parcial ou integral, e o aval pode ser parcial em situações específicas

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14
Q

Como funciona a fiança conjunta?

A

Se expressamente não houver o benefício da divisão, há o compromisso de solidariedade entre os fiadores, ou seja, cada um responderá por toda a dívida.

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15
Q

Se, por exemplo, o devedor não arcar com o compromisso e houver mais de um fiador, o que acontece?

A

Um dos fiadores pode quitar a dívida e solicitar e solicitar aos demais que efetuem o pagamento de parte do valor

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16
Q

O aval e a fiança exigem a autorização do cônjuge?

A

Sim, exceto no caso de separação absoluta de bens

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17
Q

A fiança é um contrato acessório, oneroso. Os intervenientes são: o devedor (afiançado), o fiador (pessoa física ou pessoa jurídica) e o credor.

A

A fiança é um contrato gratuito, conforme o código civil brasileiro

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18
Q

pode haver aval em uma operação na qual há uma obrigação de pagar um(a) empréstimo concedido por uma pessoa física

A

Errado
é caso de uma fiança

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19
Q

pode haver aval em uma operação na qual há uma obrigação de pagar uma título da dívida pública estadual.

A

Certo
Pois a mesma é um título de crédito

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20
Q

Uma pessoa realiza operação mercantil que redunda na emissão de título de crédito que, além do emitente, possui avalista.
Nos termos do Código Civil, para a validade do aval dado no anverso do título, é suficiente a simples

A

assinatura do avalista

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21
Q

Na operação de aval, o cumprimento de uma obrigação baseia-se na confiança depositada no avalista.

A

Sim, pois ele também se compromete com as obrigações assumidas na operação.

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22
Q

Mecanismo utilizado para concessão de garantias complementares à contratação de operações de crédito para financiamento de investimentos pelas empresas junto às instituições financeiras, os ______ podem ser formados com recursos de entidades públicas e privadas, que fomentam o desenvolvimento de micro e pequenas empresas que têm dificuldades no acesso ao crédito, em função de não possuírem garantias suficientes à contratação de operações de crédito.

A

Fundos de aval

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23
Q

A fiança, o aval e a alienação fiduciária são garantias fidejussórias.

A

Errado
a alienação é uma garantia real

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24
Q

Não se pode estipular a fiança sem o consentimento do devedor.

A

Errado
Pode-se estipular a fiança, ainda que sem consentimento do devedor ou contra a sua vontade.

25
Durante a vigência de um contrato de fiança, o credor concedeu prorrogação do prazo de pagamento da dívida (moratória) ao afiançado sem consentimento do fiador. Com esse ato por parte do credor, é correto afirmar que
o fiador ficará desobrigado da dívida por conta da falta de consentimento da moratória
26
Quais são as garantias reais?
penhor, hipoteca, alienação fiduciária, fiança bancária
27
É a transferência efetiva da posse que se dá de um bem móvel que pertence ao devedor para o credor, em garantia de uma obrigação.
penhor
28
Por que o penhor mercantil é considerado imóvel?
porque, ao registrar em cartório, o bem torna-se imóvel por ascensão intelectual
29
No penhor mercantil, o devedor deixa o bem em posse do banco?
Não, pois é com o uso do bem que o devedor arrecadará o dinheiro para liquidar a dívida
30
O que acontece no penhor mercantil se o devedor alterar as coisas empenhadas ou mudar-lhes a situação, com a anuência do credor?
o devedor deverá repor outros bens de mesma natureza que serão transferidos para o credor
31
Como funcionam as execuções de penhor por PF e PJ?
os PJs podem entregar comprovantes do bens aos devedores e os PFs devem comprovar que são empresário. além disso, ambos podem recorrer à juqtiça
32
A hipoteca pode recair sobre:
imóveis e seus acessórios, e bens móveis de alto valor, como navios, aviões, linhas férreas e os trens, minas e pedreiras
33
Caso compre um imóvel hipotecado, mesmo estando em nome do antigo proprietário, o que pode acontecer?
a casa pode ser alienada e posta à venda.
34
Em que caso da hipoteca não é possível alegar bem de família para se livrar da execução da dívida?
na aquisição do imóvel, pois não se pode utilizar da própria torpeza para se beneficiar
35
No caso de perecimento da coisa hipotecada, o devedor deverá providenciar outro bem de mesma natureza para repor o bem perecido
Errado apenas a dívida permanece
36
Em caso de corrupção, de desvio de verba pública, de lavagem de dinheiro, de tráfico de drogas e etc. pode ser feita a hipoteca
Errado deve ser feito o bloqueio e sequestro dos bens
37
O banco pode ficar com o bem hipotecado?
não
38
O que é a remição da hipoteca e quem pode praticá-la?
É o pagamento do valor hipotecada para liberar o imóvel da hipoteca. O adquirente do imóvel hipotecado, o credor da segunda hipoteca e o próprio devedor
39
A hipoteca não pode ser extinguida de forma verbal?
Pode sim, no cartório de imóveis, junto com a respectiva prova
40
é possível hipotecar imóvel de terceiro?
sim, desde que autorizado por ele
41
O credor fiduciário somente é obrigado a pagar tributos a partir da aquisição da posse plena do bem alienado.
Certo
42
Em caso de não pagamento da dívida garantida por alienação fiduciária, a consolidação da propriedade pelo credor fiduciário implicará a quitação plena da dívida do devedor.
Errado se o valor da propriedade não quitar a dívida, o devedor ainda ficara devendo o restante
43
A garantia real em que o devedor detém a posse de um bem, mas transfere, temporariamente, ao credor a propriedade desse mesmo bem, dado como garantia, até que a dívida seja totalmente quitada, é denominada
alienação fiduciária
44
Das opções de garantia permitidas para o financiamento imobiliário, qual delas requer a transferência do registro do imóvel para o credor?
alienação fiduciária
45
Uma pessoa contrata a fiança bancária com uma instituição financeira (IF) para obter a garantia dessa IF quanto ao cumprimento das obrigações assumidas por ele com terceiros, em situação de não honrar tais obrigações.
Certo
46
Nas operações de crédito garantidas pela alienação fiduciária de bens imóveis, sendo transferida ao credor a propriedade resolúvel do imóvel objeto da garantia, a retomada do bem, em caso de inadimplemento do devedor, é mais célere do que nas operações de crédito garantidas por hipoteca.
Certo pois como a propriedade do imóvel é do credor, é mais pegar de volta. no caso da hipoteca, o devedor pode entrar na justiça e o processo se arrastar por anos.
47
A sociedade empresária W & Z Ltda. pretende expandir a sua atuação e, para tal fito, necessita de numerário, uma vez que seu capital disponível não lhe permite corporificar seu crescimento. Nessa linha, inventaria os seus bens desembaraçados disponíveis e apresenta proposta de empréstimo bancário com as garantias que enumera no documento que entrega ao gerente do Banco onde tem suas operações financeiras. O gerente sugere que a garantia seja concretizada por penhor mercantil e apresenta os contratos necessários, previamente aprovados pelo setor jurídico, e indica que o numerário será disponibilizado em até vinte e quatro horas após a formalização do negócio. Nos termos do Código Civil, prometendo pagar em dinheiro a dívida que garante com penhor mercantil, o devedor poderá emitir, em favor do credor
uma cédula do respectivo crédito a Cédula de Crédito Bancário é emitida e assinada pelo tomador do crédito e pela instituição financeira quando é contratada uma operação de crédito
48
Em suma, na alienação fiduciária o banco mantém a propriedade ___ e a posse mediada ou ___, enquanto o fiduciante possui a posse ___ e a propriedade ___.
resolúvel, indireta, direta, indireta
49
Se a operação de venda em leilão resultar em valor acima do devido pelo fiduciante, então a instituição financeira será obrigada a
devolver ao devedor o valor que ultrapassar a dívida
50
A fiança bancária conta com os seguintes participantes: o ___, o ___ (banco) e a ___ da operação (geralmente credora).
afiançado, fiador, contraparte
51
Incide IOF na fiança bancária?
apenas se o banco for obrigado a honrar a fiança
52
O Fundo Garantidor de Créditos – FGC é uma associação ___ (de instituições financeiras) sem ___ (entidade ___), com personalidade jurídica de direito ___, não exercendo nenhuma função ___.
civil, fins lucrativos, privada, privado, pública
53
As instituições de pagamento estão associadas ao FGC?
Não, pois não são consideradas bancos
54
Cada instituição deverá pagar ___% relativo a cada operação realizada e que tenha cobertura do FGC. O Valor deverá ser apurado no ___ de cada mês.
0,01, último dia
55
Quais são: - as contas, as letras e as operações garantidas pelo FGC?
- contas de depósito à vista, a prazo CDB ou RDB, poupança e salário - LCI, LCA, LC, LH - operações compromissadas com títulos emitidos após 8 de março de 2012 por empresas ligadas
56
o FGC determinou que os bancos que aceitarem Depósitos a Prazo com Garantia Especial deverão pagar ___% do total de cada operação para o FGC. Com isso, é possível ao banco que captou os recursos emitir ___ que atestem a dívida para a pessoa que lhe emprestar.
0,03, notas promissórias
57
Atualmente, o valor do DPGE é de ___% na proteção ordinária, de ___% na proteção extraordinária (sem garantia) ou de ___% com garantia
0,01; 0,02; 0,03
58
A fiança bancária é o contrato por meio do qual o banco, que é o fiador, garante o cumprimento da obrigação de seu cliente (afiançado) e poderá ser concedida em diversas modalidades de operações, exceto em operações ligadas ao comércio exterior.
Errado É possível realizar fiança bancária em operações ligadas ao comércio exterior
59
A alienação fiduciária em garantia não tem por finalidade precípua a transmissão da propriedade, embora esta seja sua natureza.
Certo a transferência da propriedade para o banco é apenas uma garantia de pagamento por parte do devedor