ASJDKA(GARAN)SJHDAJSH Flashcards
(59 cards)
Para que serve uma garantia do SFN?
para proteger aqueles que emprestam dinheiro ou realizam aplicações financeiras para outras pessoas
Como são divididas as garantias do SFN?
pessoais ou fidejussórias e reais
O aval recai sobre ___ e a fiança recai sobre ___
títulos de crédito, contratos
O banco pode pegar o único bem que a pessoa possui?
Não. O banco não pega bem de família como garantia, somente se o indivíduo renunciar.
Quais as diferenças entre as responsabilidades de um avalista e um fiador, em relação aos valores cobrados?
o avalista é responsável apenas pelo valor literal do título de crédito, nada além disso. o fiador pode ser cobrado por outras dívidas além da que ele assumiu em contrato.
Como é feita a cobrança no aval?
Posso cobrar do devedor ou avalista indistintamente, já que o aval é solidário. No caso do pagamento pelo avalista, ele pode entrar com uma ação contra o devedor principal e exigir o pagamento, chamada Direito de Regresso.
Como é feita a cobrança na fiança?
Eu devo cobrar necessariamente do devedor primeiro e só depois do fiador, caso não haja cláusula de solidariedade.
Quais títulos de crédito permitem aval parcial ou limitado?
duplicatas, cheques, letras de câmbio e notas promissórias
O que ocorre na hipótese de insolvência ou falecimento do avalista?
o credor não poderá exigir a substituição de avalista
O que ocorre na hipótese de insolvência do fiador?
o credor poderá exigir do devedor um novo fiador
O que é a Subfiança?
é a fiança que garante outra fiança
Pode-se ter dois avalistas se juntando para garantir um título de crédito?
Sim
A fiança só pode ser integral, assim como o aval.
Errado
a fiança pode ser parcial ou integral, e o aval pode ser parcial em situações específicas
Como funciona a fiança conjunta?
Se expressamente não houver o benefício da divisão, há o compromisso de solidariedade entre os fiadores, ou seja, cada um responderá por toda a dívida.
Se, por exemplo, o devedor não arcar com o compromisso e houver mais de um fiador, o que acontece?
Um dos fiadores pode quitar a dívida e solicitar e solicitar aos demais que efetuem o pagamento de parte do valor
O aval e a fiança exigem a autorização do cônjuge?
Sim, exceto no caso de separação absoluta de bens
A fiança é um contrato acessório, oneroso. Os intervenientes são: o devedor (afiançado), o fiador (pessoa física ou pessoa jurídica) e o credor.
A fiança é um contrato gratuito, conforme o código civil brasileiro
pode haver aval em uma operação na qual há uma obrigação de pagar um(a) empréstimo concedido por uma pessoa física
Errado
é caso de uma fiança
pode haver aval em uma operação na qual há uma obrigação de pagar uma título da dívida pública estadual.
Certo
Pois a mesma é um título de crédito
Uma pessoa realiza operação mercantil que redunda na emissão de título de crédito que, além do emitente, possui avalista.
Nos termos do Código Civil, para a validade do aval dado no anverso do título, é suficiente a simples
assinatura do avalista
Na operação de aval, o cumprimento de uma obrigação baseia-se na confiança depositada no avalista.
Sim, pois ele também se compromete com as obrigações assumidas na operação.
Mecanismo utilizado para concessão de garantias complementares à contratação de operações de crédito para financiamento de investimentos pelas empresas junto às instituições financeiras, os ______ podem ser formados com recursos de entidades públicas e privadas, que fomentam o desenvolvimento de micro e pequenas empresas que têm dificuldades no acesso ao crédito, em função de não possuírem garantias suficientes à contratação de operações de crédito.
Fundos de aval
A fiança, o aval e a alienação fiduciária são garantias fidejussórias.
Errado
a alienação é uma garantia real
Não se pode estipular a fiança sem o consentimento do devedor.
Errado
Pode-se estipular a fiança, ainda que sem consentimento do devedor ou contra a sua vontade.