ASJDKA(MERC.CAP.1)SJHDAJSH Flashcards
(50 cards)
Regular a utilização do crédito no mercado de capitais é uma função do(a)
CMN
Estabelecer, para fins da política monetária e cambial, condições específicas para negociação de contratos derivativos é uma competência do(a)
CMN
Autarquia especial vinculada ao ministério da fazenda sob orientação do
Conselho Monetário Nacional
CVM
Qual a composição da CVM
1 presidente e 4 diretores
Quais valores mobiliários não são regulados pela CVM?
os títulos de dívida pública e os títulos cambiais de responsabilidade de IF, exceto as debêntures
A competência da CVM visa a garantir o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários porém não recai sobre
Instituições bancárias em geral
A distribuição pública de valores mobiliários no mercado independe de registro na Comissão de Valores Mobiliários.
Errado
Para fazer distribuição pública de algo, é necessário o registro da CVM.
Em função dos requisitos de sigilo fiscal, a CVM somente pode encaminhar indícios de ilícito fiscal à Secretaria da Receita Federal após instaurado processo judicial.
Errado.
Ela deve encaminhar.
Caso a CVM identifique infrações, um processo administrativo sancionador é aberto, que é julgado pelo Colegiado da CVM, em sessão aberta ao público. É muito importante ressaltar que a CVM tem a responsabilidade de denunciar ao ministério Público a ocorrência de indícios de ilícito penal nos processos em que apura as irregularidades no mercado. Mecanismo semelhante permite o encaminhamento do processo à Secretaria da Receita Federal quando da ocorrência de indícios de ilícito fiscal.
A CVM não tem estabelecidos prazos máximos para decisão de autorização de funcionamento de novas instituições sob sua regulação.
Errado
Após o recebimento da documentação, será criado processo administrativo e a sua análise será atribuída a um analista da GME. Dentro do prazo previsto na Instrução CVM 543 (90 dias) deverá ser concluída a análise inicial, que poderá resultar em aprovação da solicitação, com a publicação de Ato Declaratório autorizando o requerente a atuar como custodiante de valores mobiliários ou em exigência de informações ou documentações adicionais. Em caso de exigência, será concedido prazo máximo de 60 dias para cumprimento. Após o cumprimento das exigências, será feita a análise complementar, que poderá resultar em deferimento ou indeferimento do pedido.
As plataformas eletrônicas de investimento participativo (Crowdfunding de investimento) são reguladas pela CVM
Certo
Uma das formas de atuação da CVM é limitando, sempre que necessário, a cotação das ações negociadas no mercado secundário
Errado
Não há qualquer forma de limite da cotação das ações por interferência da CVM
A CVM atua fiscalizando todas as operações realizadas pelos Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários e Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários
Errado
A CVM fiscaliza as operações realizadas pelas SCTVM e SDTVM no mercado de capitais, e o Bacen fiscaliza as operações realizadas por aquelas sociedades no mercado de câmbio
O processo pelo qual uma companhia fechada se transforma em aberta é denominado de
Abertura de capital
Companhia cujos valores mobiliários estejam admitidos à negociação na bolsa ou no mercado de balcão
S.A de capital aberto
Companhia que não possui registro para negociar seus títulos ou valores mobiliários em bolsas de valores ou em balcão organizado
S.A de capital fechado
É quando uma empresa vende ações para o público pela primeira vez
IPO
Se a Companhia já tem o capital aberto e já realizou IPO, as novas ofertas de ações são denominadas
subsequentes ou follow-on
Ocorre quando um dos atuais acionistas pretende comprar uma participação ou todas as ações de uma companhia listada na bolsa de valores
OPA - Oferta Pública de Aquisição de Ações
Geralmente, quais são os objetivos de uma Oferta Pública de Aquisição de Ações?
Pode ser ter algum controle sobre o negócio ou quando a companhia quer fechar o capital e sair da Bolsa
É quando a empresa não tem autorização para negociar seus títulos com qualquer pessoa dentro da bolsa de valores, sendo uma subscrição direta, restrita, personalizada e pessoalizada
Subscrição privada ou particular
Quais são as características principais da subscrição privada ou particular?
A S.A de capital fechado pode emitir apenas debêntures, e apenas para seus próprios acionistas ou para um investidor específico, sem a necessidade de autorização da CVM
Tanto a subscrição pública de ações quanto a privada não necessitam da autorização da CVM para serem realizadas, precisando apenas fazer o registro dessas operações junto a CVM
Errado
Na pública é sim necessário o prévio registro da emissão da CVM e é obrigatório a intermediação por uma IF
A empresa que realiza a mediação de subscrição pública é chamada de
Subscritora
Por que as empresas não ficam indiferentes ao mercado secundário de ações, mesmo que ele não gere lucro?
Porque ele pode gerar marketing positivo, levando produtos e ativos a serem bem avaliados, o que valoriza a empresa como um todo
