ASJDKA(LAV.DIN)SJHDAJSH Flashcards
(15 cards)
Fase da lavagem de dinheiro que requer a ocultação da origem ilícita dos recursos, com o distanciamento dos recursos de sua origem fraudulenta
colocação
Nesta etapa da lavagem, o dinheiro ilegal é misturado com os recursos captados pela empresa de fachada que está realizando a lavagem de dinheiro.
circulação
Nesta etapa da lavagem de dinheiro, o objetivo é criar uma origem aparentemente legal para o produto das atividades ilícitas para posterior uso em proveito pessoal
integração
Prática que consiste em mascarar uma fonte de rendimento legal quando há intenção de utilizar estes fundos em atividades ilícitas
lavagem de dinheiro inversa
Qual a penalidade do crime de lavagem de dinheiro no caso de tentativa sem sucesso?
a pena será a do crime consumado, diminuída de um a dois terços
O que ocorre no caso da prescrição de um crime relacionado à lavagem de dinheiro?
após esse prazo o Estado não pode mais punir o autor por esse crime específico, mas o indivíduo será responsabilizado pela lavagem de dinheiro
A pena dos crimes de lavagem de dinheiro será aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) se os crimes Lei forem cometidos de forma ___, por intermédio de ___ ou por meio da utilização de ativo virtual
reiterada, organização criminosa
Conforme previsto na Lei n. 9.613/1998, a pena imposta pelo crime de lavagem de dinheiro poderá ser reduzida de um a dois terços, facultando-se ao juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la por pena restritiva de direitos se o autor colaborar coercitivamente para localizar bens objeto do crime.
errado
a colaboração tem que ser de forma espontânea
É o processo pelo qual o autor do crime busca eliminar as evidências que ligariam
os recursos financeiros ao crime de lavagem de dinheiro, tornando mais difícil para as autoridades identificar e comprovar a origem ilegal desses ativos.
reciclagem
o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) tem a competência, em casos de indícios de lavagem de dinheiro, de determinar medidas assecuratórias, como bloqueio de bens, valores e proibição do suspeito de deixar o país
errado
apenas um juiz possui essa competência
Para a apuração do crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, admite-se a utilização da ação controlada e da infiltração de agentes.
certo
A pena para o crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores será de detenção de 3 (três) a 10 (dez) anos, e multa.
errado
será reclusão ao invés de detenção
Uma pessoa condenada por crimes de “lavagem” ou ocultação de valores fica interditada para o exercício de cargo de diretor, de membro de conselho de administração ou de gerência do Banestes pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada
certo
O banco fica desobrigado de fazer comunicações, na periodicidade estabelecida pelo órgão competente, quando não ocorrerem propostas, transações ou operações passíveis de serem comunicadas.
errado
o banco deve comunicar também a não ocorrência de tais operações
