Aspectos Introdutorios Flashcards
(19 cards)
CASP = contabilidade aplicada ao setor público??
Issoo!! = contabilidade publica
CASP = AFO + CGE
Quais os dois regimes?
Regimes: orçamentário e patrimonial (contábil)
Do que trata a contabilidade publica?
ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os princípios de contabilidade as normas contábeis (NBC TSO) direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor publico
contabilidade pública utiliza os mesmos princípios da contabilidade geral?
Simmmm!!
Quem é obrigatoriamente campo contabilidade publica??
-obrigatório: todas as entidades do setor publico: governos nacionais, estaduais, distrital e municipais, todos os poderes, órgãos autônomos, órgãos, secretarias, departamentos, agencias, autarquias, fundações (instituídas e mantidas pelo poder público), fundos, consórcios públicos e outras repartições públicas congêneres das administrações direta e indireta (inclusive empresas estatais dependentes) – englobam os órgãos e entidades que estão incluídos no orçamento fiscal e de seguridade social
Quem é facultativamente campo contabilidade publica??
as demais entidades e estatais independentes – englobam as entidades que estão inclusas no orçamento de investimento (por determinação dos órgãos reguladores e fiscalizadores) – ou seja, se esses órgãos pedirem, demais entidades e entidades estatais independentes podem adotar as normas de contabilidade aplicadas ao setor publico
Em relação ao Campo de aplicação – quais sao os 2 casos especiais?
-Conselhos profissionais regularizados (exceto OAB)
Na visão do Conselho Federal de Contabilidade é obrigatório
Entendimento STN (MCASP) é facultativo
-serviços sociais autônomos (Sistema S) – era facultativo, mas por determinação do TCU eles estão no escopo obrigatório
Qual é o Objeto da contabilidade publica?
é o patrimônio publico (é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, e suas obrigações de uma entidade do setor publico)
Os bens públicos sao quais?
- os de uso comum do povo ex: rios, mares, florestas, praças, ruas
- os de uso especial ex: prédios da administração publica
- os dominicais (bens que não tem finalidade publica especifica, não atendem as necessidades coletivas e podem ser alienados
Nem todos os bens públicos são controlados pela CASP??
Issoo!! somente bens recebidos em doação, bens de uso especial, bens de uso comum que absorvem recursos públicos (=precisa ser um bem comum de valor confiável ex:estradas), bens comuns
(Nao atinge por exemplo o bem mar)
Qual o Objetivo da CASP?
a contabilidade evidenciará os fatos ligados a administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial (=fornecer informações)
A estrutura conceitual estabelece qual objetivo a contabilidade publica??
fornecer informações uteis aos usuários dos RCGPS (= relatórios/demonstrações contábeis) – com a finalidade de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão
O que sao os RCPGS?
-os RCPGs abrangem as demonstrações contábeis (incluindo as suas nota explicativas) e também a apresentação de informações que aprimoram, complementam e suplementam as demonstrações contábeis – ou seja, toda demonstração é um RCPGs
-Ou seja, RCPGs engloba todas as demonstrações contábeis e todo os relatórios necessários para trazer informações
Quem sao os usuarios primários dessas informações?
Os usuários primários dos RCPGs são os usuários dos serviços (=cidadãos) e seus representantes (membros do poder legislativo) e os provedores de recursos e seus representantes
Os RCPGs não são elaborados e divulgados para atender a necessidades de informações específicas ou particulares??
Issoo!! ou seja, não são elaborados para os usuários que usam as informações para propósitos distintos: ex: analistas, mídia, consultores financeiros, entidades de auditoria, comissões do poder legislativo etcs) – eles usam, mas essas demonstrações não são fornecidas focadas neles – usuários secundários
a contabilidade publica necessita de, pelo menos, um órgão administrativo que pratique atos de gestão??
Simmm!!
No RCPGs, quais são as informações que podem subsidiar as decisões dos usuários??
incluem aquelas relativas a situação patrimonial, de desempenho do ente e de seus fluxos de caixa
a contabilidade evidenciará todos que arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados?
Simmmm!!
independente se as informações são sigilosas ou não vai ser evidenciados pela contabilidade publica??
Simmm!!
