MCASP: Procedimentos Orçamentarios II Flashcards
(49 cards)
O que sao os dispendidos orçamentários?
despesas orçamentarias (estão previstas no orçamento anual – LOA)
O que são dispêndios extraorçamentários??
não estão previstos no orçamento anual (correspondem a fatos de natureza financeira decorrentes da gestão pública (devolução de depósitos)
Classificação das despesas orçamentarias: quais sao as 5?
-impacto na situação liquida
-institucional
-funcional
-estrutura programática
-Natureza da despesa
Em relacao a classificacao quanto ao impacto no situacao liquida, se divide em dois?
-despesa efetiva: aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação liquida patrimonial da entidade – constitui fato contábil modificativo diminutivo (VPD)
-despesa não efetiva: aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação liquida patrimonial da entidade – constitui fato contábil permutativo (variação qualitativa)
Classificação por institucional??
2) institucional (qual é o responsável pela despesa) – para cada órgão tem diversas unidades orçamentarias
-orgao orçamentário (XX) – ex: ministério da educação 26000
-unidade orçamentaria (XXX) – ex: universidade federal de Pernambuco 26242
Como é a classificação por funcional?
3)funcional: (= em que área vou aplicar o recurso)
-funçao (XX) – ex: 12 educação
-subfuncao (XXX) – ex: 365 educação infantil
Obs: deve-se adotar como função aquela que é típica ou principal do órgão
Obs: as subfunçoes podem ser combinadas com funções diferentes (matricialidade)
Em relação a classificação pela logica da estrutura programática:
Como se acha as acoes?
Sociedade (pessoas, famílias, empresas) ——– problema (trabalho infantil) ———- objetivo + indicadores (erradicação do trabalho infantil – reduzir de 9,7% para 0%)
Vao ser levantadas as causas (desigualdade social) ——— o governo vai materializar para cada causa uma ação (distribuição de renda)
Com esses aspectos são criados os programas
O que sao os programas?
instrumentos de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações, visando a solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade
O que sao acoes?
são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa
As acoes sao dividas em 3, quais sao?
Atividade = envolve um conjunto de operações que se realizam de modo continuo e permanente, necessário a manutenção da ação de governo
Projeto = envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo
Operação especial = não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, não resulta um produto, não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
na união, as ações são detalhadas em subtítulos, utilizados especialmente para especificar a localização física??
Sim!!
5)codificação da despesa orçamentária por natureza
- como se organiza?
C categoria econômica 3 – despesa corrente
G Grupo da natureza de despesa 3 – outras despesas
M Modalidade de aplicação 90- aplicação direta
E Elemento 30 – material de consumo
Existe tambem o desdobramento?
Simmm, é facultativo por parte de cada ente conforme as necessidade de escrituração contábil e controle da execução orçamentaria
Na loa a discriminação da despesa quanto a sua natureza far-se-á no mínimo por??
por categoria econômica, grupo de natureza e modalidade de aplicação
Quais sao as 2 Categorias econômicas? Explique-as
1)despesa corrente: não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital
2)despesa de capital: contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital
Quais sao as despesas correntes?
1)despesas correntes: 1- pessoal e encargos sociais; 2-juros e encargos da divida; 3-outras despesas correntes
Quais sao as depesas de capital?
2)despesas de capital: 4- investimentos (novo); 5-inversoes financeiras (já em uso); 6- amortização da divida
Obs: despesa de capital mantem relação com a aquisição de ativo não circulante ou desincorporação de um passivo
a reserva de contingencias e a reserva do RPPS serão classificadas, no que se refere o GND, com o código 9?
Simmm
o GND (= grupo) agrega elementos de despesa com as mesmas características quanto ao??
Objeto de gasto
modalidade de aplicação indica o que?
modalidade de aplicação indica se os recursos são aplicados diretamente no âmbito da mesma esfera de governo ou por outros entes da federação. Permite a eliminação de dupla contagem no orçamento
E para o que serve o elemento?
o elemento identifica o objeto de gasto (30 – material de consumo, 52- equipamentos e material permanente, 92- despesa de exercício anterior, 93 – indenizações e restituições)
Está certo?
Não efetiva = despesa de capital (permutativo)
Efetivo = despesa corrente
Simmm!
Classificação das despesas quanto a regularidade, como é?
ordinárias e extraordinárias
Categoria econômica da despesa =??
Grupo de natureza de despesa =??
Significados:
Categoria econômica da despesa = qual o efeito econômico da realização da despesa
Grupo de natureza de despesa = em qual classe de gasto será realizada a despesa
