Aula 00 Flashcards
(19 cards)
Quais elementos formam o Estado?
Povo, território, governo
Quais são as forma de Estado?
Unitário, federado
Quais são os sistemas de governo?
Presidencialismo, Parlamentarismo
Quais as formas de governo?
República, Monarquia
Quais nomes da adm pública pensando em o que? São 3.
Objetivo, material, funcional
Quais nomes da adm pubica pensando em quem? São 3.
Subjetivo, formal, orgânico
Quais são os sistemas administrativos? São 2.
Jurisdição única (inglês), contecioso administrativo (francês)
Defina do Direito Administrativo com base na escola do serviço público.
Regras e gestão do serviço público
Defina do Direito Administrativo com base na escola do poder executivo.
Organização e atividade do poder executivo
Defina do Direito Administrativo com base na escola das relações jurídicas.
Relação entre os administrados e administração
Defina do Direito Administrativo com base na escola das relações teleológico.
Princípios jurídicos e normas que regulam a atividade do estado, finalidade
Defina do Direito Administrativo com base na escola residual ou negativo.
Não compreende atividade legislativa ou jurisdicional
Defina do Direito Administrativo com base na escola da distinção entre natureza jurídica e social do estado
Regula atividade não contenciosa do estado
Defina do Direito Administrativo com base na escola da administração pública
Conjunto de princípios que regem a administração pública
Defina do Direito Administrativo com base na escola legalista/exegética
Regras positivadas em leis
Quais cenários deve-se esgoatar primeiro a via adminstrativa? São 4.
Habeas Data
Justiça desportiva
Descumprimento de SV
Mandado de segurança
Quais princípios do regime jurídico-adminstrativo? São 2.
Indisponibilidade do interesse público
Supremacia do interesse púlbico
Defina supremacia do interesse público.
prerrogativas, privilégios: interesse da coletividade deve prevalecer sobre os interesses individuais
Defina indisponibilidade do interesse público
restrições: bens e interesses públicos não podem ser administrados livremente pelos agentes públicos