Aula 03 Flashcards
(23 cards)
O que são paraestatais?
Entidades privadas, sem fins lucrativos, recebem incentivo do estado, fomento,
paraestatais fazem parte de amd indireta?
Não
cite exemplos de paraestatais
serviços sociais autonomos, OS, OSCIP
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS como é a criação?
autorizada por lei, efetuada por entidades representativas de categorias econômicas
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS precisa de licitação?
Não
Qual o que são organizações sociais?
Foram idealizadas para substituir órgãos e entidades da Administração Pública, que seriam extintos e teriam
suas atividade absorvidas (publicização)
O que são organizações sociais e OSCIP?
Pessoa privada, não integrante da Administração Pública, que recebe uma qualificação do Poder Público.
Qual tipo de pesso jurídica da OS, OCISP?
OS: privada
OCISP: privada
Como é formalização de parceria OS, OCISP?
OS: contrato de gestão
OCSIP: termo de parceria
Na OS, OCISP a qualificação é ato vinculado ou discricionário?
OS: discricionário
OCISP: vinculado
Na OS, OCISP há conselho fiscal?
OS: não obrigatório
OCISP: obrigatório
Na OS, OCISP há conselho de administração?
OS: obrigatório
OCISP: não obrigatório
Quem pode pedir a desqualificação da OS e da OSCIP?
OS é 1 e OSCIP são 4
OS: poder executivo
OSCIP: pedido da própria entidade, por iniciativa de qualquer cidadão, MP, processo adm ou judicial
Quem pode pedir a qualificação da OS e da OSCIP?
OS: ministérios superior OSCIP: ministérios de justiça
Na OS e OSCIP é necessário representantes do poder público?
OS: sim
OSCIP: não
Na OS e OSCIP há hipótese de licitação dispensável?
OS: sim
OSCIP: não
Na OS e OSCIP há necessidade de representantes do governo?
OS: sim
OSCIP: não
O que são agencias executivas?
qualificação que pode ser conferida a autarquias e fundações que celebrem contrato de gestão com ministério superior para ampliação de sua autonomia
Como é feita a qualificação e desqualificação de agencia exceutiva?
decreto do Presidente da República
o que são agencias reguladoras?
Autarquias sob regimes especial
Agencias reguladoras são um tipo de qualificação?
Não
como são escolhidos os dirigentes das agencias reguladoras?
Dirigentes escolhidos pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal.
qual o período de quarentena para ex-dirigentes de ag reguladora?
4 meses
