AULA 4 - Investigacao Preliminar II

Question 1

O que é um inquérito para fins de expulsão de estrangeiro?

Answer 1

25

Question 2

Acerca das características do IP

Fale sobre sua

Discricionariedade

Answer 2

25

Question 3

Outra é acontece se o MP fizer uma requisição ilegal ?

Answer 3

25

Question 4

O delegado de polícia é subordinado ao MP ?

Answer 4

26

Question 5

Delegado pode arquivar o IP ?

Answer 5

26

Question 6

Qual o prazo do IP para indivíduo preso ?

Answer 6

26

Question 7

Qual o prazo do IP para indivíduo solto?

Answer 7

26

Question 8

Qual a forma de instauração do IP na ação penal pública condicionada ou de ação penal de iniciativa privada?

Answer 8

26

Question 9

Qual a forma de instauração do IP na ação penal pública incondicionada ?

Answer 9

26

Question 10

Acerca da instauração do IP na ação não publica incondicionada

Fale sobre sua instauração

De ofício

Answer 10

26

Question 11

Acerca da instauração do IP na ação não publica incondicionada

Fale sobre sua instauração

Requisição do MP

Answer 11

26

Question 12

Acerca da instauração do IP na ação não publica incondicionada

Fale sobre sua instauração

A requerimento do ofendido (ou representação legal )

Answer 12

27

Question 13

O que é a notitia criminis

Answer 13

27

Question 14

Sobre as espécies de notitia criminis discorra sobre

Cognição imediata (espontânea )

Answer 14

27

Question 15

Sobre as espécies de notitia criminis discorra sobre

Cognição mediata (provocada)

Answer 15

27

Question 16

Sobre as espécies de notitia criminis discorra sobre

Cognição coercitiva

Answer 16

27

Question 17

O que é notitia criminis inqualificada?

Answer 17

28

Question 18

Fale sabre a incomunicabilidade do indivíduo preso

Answer 18

28

Question 19

Fale sobre a indentificacao criminal

Answer 19

28

Question 20

Acerca das espécies de indentificacao criminal fale sobre

A) identificacao fotográfica

Answer 20

28

Question 21

Acerca das espécies de indentificacao criminal fale sobre

B) identificacao datiscopica

Answer 21

28

Question 22

Acerca das espécies de indentificacao criminal fale sobre

C) identificacao perfi

Answer 22

28

Question 23

Obrigatória identificacao criminal?

Answer 23

28

Question 24

Fe sobre a identificacao do perfil genético

Answer 24

30

Question 25

O que é indiciamento e qual o seu momento?

Answer 25

30

Question 26

Quais as espécies de indiciamento ?

Answer 26

31

Question 27

Qual o pressuposto do indiciamento ?

Answer 27

31

Question 28

Quais as atribuições do indiciamento ?

Answer 28

31

Question 29

O que é desindiciamento?

Answer 29

31

Question 30

Quem são os sujeitos passivos do indiciamento?

Answer 30

32

Question 31

Fale sobre o afastamento do servidor público de exercício das suas funções como efeito automático do indiciamento em crimes de lavagem de capitais

Answer 31

32

Question 32

Como se conta os dias de conclusão do IP para o preso preso

Answer 32

32

Question 33

Como se conta os dias de conclusão do IP para o preso solto

Answer 33

32

Question 34

Se perdurar a constrição cautelar por mais de 6 meses oq acontece?

Answer 34

32

Question 35

Qual prazo conclusão do IP para Just feral Lei drogas Just mil Crimes economia popular Prisão temporária crimes hediondos

Answer 35

32

Question 36

Qual o carro do relatório da autoridade policial e em qual fase se encontra

Answer 36

33

Question 37

Fale do relatório da autodade policial na leis drogas

Answer 37

33

Question 38

Delegado mostra sua opinião no relatório?

Answer 38

33

Question 39

No relatório delegado pode indicar nele testemunhas?

Answer 39

33

Question 40

Delegado pode requerer ao juiz devolução dos autos?

Answer 40

33

Question 41

Qual o destinatário dos autos do IP?

Answer 41

34

Question 42

Qual o destinatário do IP na ação penal pública ?

Answer 42

34

Question 43

Quais as providências a serem adotadas pelo MP ao ter vistas dos autos IP Ação privada

Answer 43

34

Question 44

Quais as providências a serem adotadas pelo MP ao ter vistas dos autos IP Ação pública Requisição diligências

Answer 44

34

Question 45

Quais as providências a serem adotadas pelo MP ao ter vistas dos autos IP Ação pública declinação da competência

Answer 45

35

Question 46

Quais as providências a serem adotadas pelo MP ao ter vistas dos autos IP Ao pública suscitar conflito de competência

Answer 46

35

Question 47

Quais as providências a serem adotadas pelo MP ao ter vistas dos autos IP Ação pública suscitar conflito de competência Quais as espécies de conflito

Answer 47

35

Question 48

Tribunal de competência decide conflito de competência ?

Answer 48

35

Question 49

Relativamente ao depoimento no Inquérito Policial, quem não são compromissados a depor ?

Answer 49

NÃO COMPROMISSADA CPP - Art. 208 - Não se deferirá o compromisso a que alude o art. 203 aos doentes e deficientes mentais e aos menores de 14 (quatorze) anos, nem às pessoas a que se refere o art. 206.

Question 50

Relativamente ao depoimento no Inquérito Policial, quem é proibido de depor ?

Answer 50

PROIBIÇÃO DE DEPOR CPP - Art. 207 - São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho. Na proibição a pessoa não presta o depoimento por imposição legal. Isso ocorre pela função que desempenha, ou seja, pela obrigação de guardar sigilo.

Question 51

Relativamente ao depoimento no Inquérito Policial, quem tem a obrigação de depor ?

Answer 51

Obrigação de depor e dispensa: CPP - Art. 206 - A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias. A dispensa significa que se a pessoa não quiser, ela não precisará depor, salvo se não tiver outro meio de se produzir a prova a qual que ela saiba, pois dessa maneira a obrigação de depor continua válida, mas em todas as opções não se prestará o compromisso.

Question 52

JULGUE CERTO OU ERRADO Acerca das intimações no Inquérito Policial, tem-se que não se expede mandado de intimação para os militares, pois seu chamamento à delegacia dar-se-á por ofício ao comandante da unidade a que pertencerem.

Answer 52

certo.

Question 53

Art. 11. Os________________, bem como os objetos que interessarem à prova, acompanharão os autos do inquérito.

Answer 53

instrumentos do crime