Característica do Federalismo Brasileiro

Question 1

Centrípeta X Centrífuga

Answer 1

Centripeta concentração dos poderes no órgão central (nacional)

Centrífuga concentração dos poderes nos órgãos regionais

Question 2

Característica Centrípeta (centralizada)

Answer 2

1. O governo federal tem autoridade para iniciar legislação em toda é qualquer política, em particular aquelas que afetam as políticas executadas pelos governos subnacionais.

Consequência: debilitação dos governos dos Estados, suas respectivas Assembleias Legislativas e os governos locais, fazendo com que sua influência nas políticas determinantes seja irrelevante

Question 3

Problemas da concentração na União

Answer 3

1. Desequilíbrio fiscal e financeiro da federação > ex: a União pode reter créditos de impostos estaduais e municipais para pagamento de dívidas
2. Afetação política dos interesses dos Estados e Municípios > ex: não há mecanismos significativos de veto para os Estados e Municípios se defenderem contra os desígnios da União
3. Ausência de planejamento estadual e municipal de políticas públicas > ex: os entes subnacionais apenas executam as políticas públicas planejadas pela União

Question 4

Simétrico X assimétrico

Answer 4

Simétrico: equivalência nos poderes das entidades federativas do mesmo nível

Assimétrico: disparidade entre os poderes das entidades federativas do mesmo nível

• Falta de simetria entre os Estados

Question 5

ASSIMETRIA JURÍDICA X ASSIMETRIA FÁTICA

Answer 5

1. As desigualdades socioeconômicas autoriza o tratamento assimétrico entre as regiões; ex: SUDAM (AMAZÔNIA) e SUDENE (NORDESTE)
2. ASSIMETRIA JURÍDICA: previstas normativamente > A CF PARTE DA NOÇÃO DE SIMETRIA
3. ASSIMETRIA FATICA: decorrem da realidade social e econômica de cada Estado ou município

Question 6

DUAL X COOPERATIVO

Answer 6

Dual competência atribuída a um único ente (PRIVATIVAS DA UNIÃO) sendo os demais excluídos de qualquer poder sobre a matéria > ex: arts. 21 e 22

Cooperativo competência atribuída a dois ou mais entes federativos > ex: comuns á União, Estados, Municípios e DF

A CF adota as duas técnicas de repartição

Question 7

Qual a ligação entre os modelos e os movimentos de formação do Federalismo?

Answer 7

Movimento Centrípeta (EUA): TENDÊNCIA AO DUAL, por preservar as competências dos Estados

Movimento Centrífuga (BRA): TENDÊNCIA AO COOPERATIVO, por distribuir o poder, mas mater o poder de decisão na União.

Question 8

VANTAGENS E DESVANTAGENS (DUAL/ COOPERATIVO)

Answer 8

DUAL
1. Maior simplicidade na definição de competências
2. Regime de responsabilidade bem definido

COOPERATIVO
1. Responsabilidade solidária pode superar déficits das entidades federativas municipais
2. Permite a formulação de políticas públicas mais atentas às peculiaridades regionais e locais