Federalismo e suas complexidades

Question 1

Qual o conceito de forma de Estado?

Answer 1

Modo pelo qual se produzirá a lei (soberania interna) perante o povo, dentro do território.

Conceitos chaves: soberania, povo e território.

Question 2

Quais pontos devem ser levados em consideração quando se escolhe uma forma de Estado?

Answer 2

Tamanho do território
Cultura

Question 3

Diferença entre Estado Unitário e Estado Federal?

Answer 3

Unitário: tem um poder central que é o polo do poder político, com mínima descentralização. Ex: Portugal

Federal: conjugam vários centros de poder político autônomo. Ex: Austrália

Question 4

Origem do Federalismo

Answer 4

Independência das colônias americanas

Question 5

Confederação X Federação

Answer 5

União de Estados por interesse comum X União indissolúvel de Estados Membros

Entes confederados são soberanos X entes federados são autônomos

Secessão possível a qualquer momento X vedada a secessão

O fundamento é o consenso (acordo internacional) X o fundamento é constitucional

Dissolução: não gera sanções jurídicas X Tentativa de dissolução: intervenção federal

Question 6

Quais argumentos políticos, econômicos e jurídicos justificam a Federação?

Answer 6

Militar (defesa)

Econômico (circulação de riquezas)

Político (unidade nacional, Constituição própria)