ciclo orçamentário Flashcards
(20 cards)
sobre a LOA : quando está em fase de elaboração a nomenclatura do documento é ___________ _________. Em seguida, ela evolui para __________ __ _____, quando na fase de aprovação do Legislativo. Por fim, se transforma em ___ ___________ ____.
Proposta orçamentária; Projeto de Lei; Lei orçamentaria anual
o ciclo orçamentário possui __ fases, porem a banca pode mencionar __ fases, sendo ambas certas.
Quando for __ fases, quais são as fases?
Quando for __ fases, quais são as fases?
4;8;
4: Elaboração, aprovação, execução e controle/ avaliação
8: elaboração do ppa, aprovação do ppa, elaboração ldo, aprovação ldo, elaboração loa, aprovação loa, execução loa e controle loa
Sobre prazos:
O projeto de lei do PPA deve ser enviado do poder executivo ao poder legislativo para aprovação até o dia __ _____________do exercício anterior ao de sua vigência (__ meses antes do final do exercício).
Assim, deve ocorrer a DEVOLUÇÃO DO PPA para sancionamento pelo Poder Executivo até o final da sessão legislativa do exercício, que é dia __ ___________.
31 de agosto; 4 meses
22 de dezembro
sobre prazos:
O projeto de lei da LDO deve ser enviado do poder executivo ao poder legislativo para aprovação até o dia __ ___________ ( ___meses e meio antes do fim do exercício).
Assim, deve ocorrer a DEVOLUÇÃO DA LDO para sancionamento pelo Poder Executivo até o final do primeiro período da sessão legislativa (antes do recesso do meio do ano), ou seja, até o dia __ __________
15 de abril; 8 meses
17 de julho
Sobre os prazos:
- O projeto de lei da LOA deve ser enviado do poder executivo ao poder legislativo para aprovação até o dia ___ _________do exercício anterior ao de sua vigência (___ meses antes do final** do exercício).
- Assim, deve ocorrer a DEVOLUÇÃO DA LOA para sancionamento pelo Poder Executivo até o final da sessão legislativa do exercício, que é dia __ __________
31 de agosto; 4 meses
22 de dezembro
Os prazos são impostos ao plano orçamentario da União, não são obrigatorios aos demais entes federativos.
Certo ou Errado?
certo
Sem a LDO a loa não pode prosseguir com seus tramites.
Certo ou errado?
errado, mesmo sem a ldo a loa prossiguirá
ELABORAÇÃO:
Nesta etapa os _______ ________ elaborarão a propria proposta dentro dos limites estabelecidos pela ldo. Isso é chamado de _______ _______, essas são enviadas para a _____________ __ _____________ _______, que irá consolidar todas as propostas em um unico projeto de lei. Feita a consolidação, o __________ __ ___________ deve ter a iniciativa de enviar o projeto de lei ao poder legislativo até o dia 31 de agosto para sua aprovação. Este enviará por meio de uma ____________ ____________.
orgãos independentes, proposta parcial, Secretaria de orçamento federal; Presidente da república, mensagem presidencial.
o que acontece se o poder legislativo não aprovar a loa dentro do prazo?
a execução da loa continua normalmente, porém os orgãos só poderão utilizar um duodécimo do valor proposto para cada ação por mês até a aprovação
APROVAÇÃO:
O projeto passará primeiramente pela _______ _____ __ _______________ que terá como atribuição examinar e emitir um parecer para depois prosseguir ao ________ para as duas casas do congresso nacional aprovarem por ______ _______.
Só existem duas formas de alteração do projeto de lei, pelo ________ __ ________, somente podendo alterar as partes ainda não analisadas pela CMO, ou pelos __________, através das ________ ____________.
comissão mista de orçamento;
plenário;
maioria simples;
presidente da república;
parlamentares, emendas parlamentares.
As emendas parlamentares orçamentárias são propostas feitas por _____________ e __________ para alterar dispositivos na LOA, podendo acrescentar, suprimir ou modificar itens que estejam no projeto de lei.
Existem 3 grandes modalidades de emenda parlamentar:
-_______ __ _________: corrigir o que está escrito para melhorar o sentido, correção textual.
- ______ __ ______ __ ______ _ ________: erros ou omissões de ordem técnica ou legal que infrinjam leis ou a própria constituição devem ser corrigidos pelas emendas.
- _________ __ _________: o parlamentar solicitar o aumento do recurso para uma determinada dotação.
deputados e senadores;
emenda de redação;
emenda de correção de erros e omissões;
indicação de recursos;
A única fonte para a indicação de recursos é a ___________ __ ____________. Ou seja, retirar de uma dotação e colocar em outra. Porem há 3 despesas que não podem anular como fonte de indicação de recursos. Quais são elas?
ANULAÇÃO DE DESPESAS;
1- despesas com pessoal e encargos sociais;
2- Dívida pública;
3- transferencias constituconais ou obrigatórias.
as emendas parlamentares podem incidir sobre dívida pública, transferências constitucionais e despesas de pessoal.
certo ou errado?
certo, pois apenas a modalidade de indicação de recursos que não pode incidir mas a de redação ou de erros pode sim.
Dentro da INDICAÇÃO DE RECURSOS, uma parte será de natureza IMPOSITIVA, ou seja, o governo é obrigado por lei a executar essas despesas. Dentre elas estão:
- Emendas individuais
- Emendas de Bancada
diferencie
Emendas de bancada:
Será distribuído igualmente entre as bancadas regionais do congresso nacional: o valor de 1% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior.
Emendas individuais:
- Será distribuído até 2% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior individualmente aos parlamentares, sendo OBRIGATÓRIO o direcionamento da metade deste valor para a SAÚDE.
- Dentre esses 2%, será direcionado 1,55% para os deputados e 0,45% para os senadores.
Entre as emendas individuais podem ser destinadas a transferência a outros entes federativos de duas foras:
Transferencia com finalidade definida ou Transferencia especial, diferencie as duas
1- Transferência com Finalidade Definida: o estado transferiu o recurso e já tem o direcionamento para onde município irá usar o recurso.
2- Transferência Especial: o estado transferirá o recurso e o próprio o município determinará onde o recurso será utilizado.
📌
- No mínimo, 70% deve ser destinada a despesas de capital.
- NÃO PODE ser utilizado para pagamento de pessoal e dívida pública (o que o município receber como transferência especial não aumentará o limite de gasto com pessoal ou dívida).
- Essa transferência INDEPENDE de convênio.
Quais são as 4 proibições das emendas parlamentares?
Para custeio;
Para obras não autorizadas;
Para serviços não criados;
Para auxílios acima de quantitativos
EXECUÇÃO:
onde ocorre a arrecadação das receitas previstas e a fixação das despesas. O Poder Executivo deve elaborar um relatório chamado de _________ ________ __ _______ _____________ para acompanhar se as metas de arrecadação estão sendo seguidas. Esse relatório é feito _________ com suas metas divididas também ________.
Se esse relatório demonstrar que a receita ta caindo e não tem o suficiente pra alcançar as metas fiscais, poderá ser utilizado a ______________ __ __________ para cortar despesass com o objetivo de buscar o equilíbrio orçamentário.
Relatório resumido de execução orçamentária;
bimestralmente, bimestralmente;
LImitação de empenho.
Quais despesas não podem ser objeto de limitação de empenho?
1- obrigações constitucionais
2- serviço de dívida pública
3- ciencia, inovação e tecnologia
4- despesas ressalvadas pela ldo
CONTROLE E AVALIAÇÃO:
é realizado pelo poder legislativo, e esse controle é _______,_______, __________, ________, ________, _______.
prévio, concomitante, posterior, interno, externo e social
AVALIAÇÃO:
visa atingir os requisitos quanto a eficiencia, eficacia e efetividade. Diferencie:
- A eficiência visa a otimização dos recursos e do tempo (custo-benefício).
- A eficácia visa a concretização dos objetivos e metas.
- A efetividade visa visualizar o impacto produzido ao público alvo.
