principios Flashcards
(17 cards)
O que o princípio da unidade diz a respeito? tem exceções?
cada ente federativo deve ter UM orçamento, e dentro deste unico orçamento deve ter orçamento de investimento, fiscal e de seguridade social. Não tem exceções
O que diz o princípio da universalidade/globalização? tem exceções?
diz que dentro do orçamento deve conter TODAS as receitas e despesas. SEM EXCEÇÕES
O que diz o princípio da anualidade? tem exceções?
diz que o orçamento deve ser elaborado e autorizado num periodo de um ano. Sim, os creditos especiais e extraordinario são exceções
o que diz o principio da exclusividade? tem exceções?
diz que não pode conter conteudo estranho no orçamento. Tem duas exceções, creditos suplementares e operações de crédito.
o que diz o principio da especificação ou discriminação? tem exceção?
veda dotações globais, ou seja, todas as receitas e despesas devem ser detalhadas. Tem exceção, programas especiais de trabalho e reserva de contingencia.
o que diz o principio da orçamento bruto?
diz que as receitas e despesas devem ser incluidas no seu montante liquido. Sem exceções.
o que diz o principio do proibição de estorno? tem exceções
diz que não se pode fazer transações de recurso sem autorização. Tem, inovações, tecnologia, atividade, atividade de ciencia.
o que diz o principio da quantificação? tem exceções?
veda utilização de creditos ilimitados. sem exceções.
o que diz o principio do equilibrio? tem exceções?
diz que as despesas e as receitas devem se manter em equilibrio. sem exceções.
o que diz o principio da não afetação? tem exceção?
é vedado vincular impostos com despesas especificas. Sim, saúde, educação, transferencias constitucionais, administração tributaria, garantia da união
o que diz o principio da clareza? tem exceções?
diz que os orçamentos deve ser apresentado em uma linguagem clara. naao tem exceções
o que diz o principio da legalidade?
diz que o orçamento é objeto de lei
o que diz o principio da transparencia? tem exceções?
ampla propagação em diversos meios de informação para sociedade. Tem, informações sigilosas.
o que diz o principio da programação?
diz que o orçamento deve seguir o orçamento programa.
o que diz o principio da exatidão?
diz que as despesas e receitas devem tentar seguir ao maximo a realidade.
o que diz o principio da uniformidade?
diz que o orçamento deve seguir um padrão. Sem exceções
o que diz o principio da regionalização? tem exceção?
Diz que deve ter um orçamento para cada ente da federação.
