CIDASCII Flashcards

1
Q

De acordo com a PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1995, que aprova as NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ABATE E INDUSTRIALIZAÇÃO DE SUÍNOS, julgue o seguinte item:

Sala de Cristalização: destina-se exclusivamente à cristalização da banha através de resfriamento , por meio de rolo frigorífico, processo “votador” ou outro aprovado pelo DIPOA, que serão os únicos equipamentos permitidos nesta sala;enlatados e outros.

A

F

CAPÍTULO V

INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS 1 - BANHA.

1.4- Sala de Cristalização:

a) destina-se exclusivamente à cristalização da banha através de choque térmico, por meio de rolo frigorífico, processo “votador” ou outro aprovado pelo DIPOA, que serão os únicos equipamentos permitidos nesta sala;

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2
Q

De acordo com a PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1995, que aprova as NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ABATE E INDUSTRIALIZAÇÃO DE SUÍNOS, julgue o seguinte item:

Os raticidas serão empregados dentro de rigoroso critério técnico a fim de se prevenir possíveis contaminações químicas pelos mesmos. Recomenda-se ainda para as instalações frigoríficas o uso de CO2 (gás carbônico), na proporção de 0,5 Kg/m³ (quinhentos gramas por metro cúbico) a 0,7 Kg/m³ de câmara. A duração desse tratamento deverá se estender por 12hs. Os operadores devem ser protegidos pelo emprego de máscaras especiais e outros meios de proteção.

A

F

A DURAÇÃO DESSE TRATAMENTO DEVERÁ SE ESTENDER POR 24 A 36 HS.

PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1995

CAPÍTULO IX PARTE GERAL

(…)

4 - COMBATE AOS INSETOS E ROEDORES

a) manter o ambiente industrial o máximo possível livre de artrópodes e roedores deve ser uma preocupação de ordem higiênica não menos importante que os já abordados nestas normas, conhecido que é o papel que desempenham como vetores da contaminação da carne;

(…)

h) os raticidas serão empregados dentro de rigoroso critério técnico a fim de se prevenir possíveis contaminações químicas pelos mesmos. Recomenda-se ainda para as instalações frigoríficas o uso de CO2 (gás carbônico), na proporção de 0,5 Kg/m³ (quinhentos gramas por metro cúbico) a 0,7 Kg/m³ de câmara. A duração desse tratamento deverá se estender por 24 a 36 hs. Os operadores devem ser protegidos pelo emprego de máscaras especiais e outros meios de proteção.

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3
Q

De acordo com o Decreto Nº 2.919/1998, que aprova o Regulamento da Política de Defesa Sanitária Animal no Estado de Santa Catarina, instituída pela Lei 10.366, de 24 de janeiro de 1997, julgue o seguinte item:

A notificação da doença é considerada uma medida inespecífica de defesa sanitária animal.

A

V

Gabarito: Verdadeiro

Comentário: O item I do Art. 9 estabelece que a notificação da doença é uma medida inespecífica de defesa sanitária animal.

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4
Q

As colheitas para o monitoramento oficial serão aceitas somente quando executadas por fiscal federal agropecuário, médico veterinário oficial ou sob a fiscalização e supervisão de um deles. Já para efeitos de certificação, podem ser encaminhadas pelo responsável técnica da empresa e/ou a colheita aleatória realizada pelo serviço oficial.

A

V

Questão extremamente importante. Colheita para monitoramento oficial ou para efeito de certificação são diferentes.

“CAPÍTULO VI DA COLHEITA DE AMOSTRAS

  1. As colheitas para a monitoramento oficial somente serão aceitas quando executadas por fiscal federal agropecuário, médico veterinário oficial ou sob a fiscalização e supervisão de um deles.
  2. Para efeito de certificação, serão analisadas, pelo SSA/DFA do Estado em que se localiza o estabelecimento avícola, as amostras encaminhadas pelo responsável técnico da empresa junto ao MA e/ou a colheita aleatória realizada pelo serviço oficial.
  3. Todo material destinado às provas laboratoriais deverá, obrigatoriamente, vir acompanhado de formulário de colheita padronizado pelo DDA/SDA, devidamente preenchido, assinado pelo responsável técnico junto ao MA, pelo fiscal federal agropecuário ou pelo médico veterinário oficial”.
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5
Q

Em relação às colheitas em estabelecimentos de controles eventuais, exceto aves de postura comercial, frango de corte e ratitas (controle periódico a cada três meses), em aves reprodutoras onde não seja possível utilização de suabes, proceder à colheita aleatória de três aves por mil aves, desde que o mínimo seja dez e o máximo de vinte por núcleo.

A

V

GABARITO:Certo

“1.2.4. Estabelecimentos de controles eventuais, exceto aves de postura comercial, frango de corte e ratitas (controle periódico a cada três meses):

1.2.4.1. SAR por núcleo de cento e cinquenta amostras de soro de aves aleatoriamente selecionadas e com representação de cada galpão e/ou box do núcleo para Mycoplasma gallisepticum e Mycoplasma mellagridis, conforme Capítulo IV desta norma, e cem amostras para Mycoplasma synoviae, complementadas quando reagentes com HI e ELISA e repetições a cada três meses de intervalo, até a eliminação do lote, permitindo-se uma variação de até duas semanas, de forma a adequar a colheita de sangue a outras práticas de manejo.

1.2.4.2. Em aves reprodutoras onde não seja possível utilização de suabes, proceder à colheita aleatória de três aves por mil aves, desde que o mínimo seja dez e o máximo de vinte por núcleo”.

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6
Q

Sobre inspeção post mortem, julgue o seguinte item:

Durante a fase preparatória, é permitido realizar cortes nas carcaças e órgãos para facilitar a inspeção.

A

F

Comentário: Falso. As carcaças e órgãos devem ser apresentados íntegros, sem cortes ou desfigurações que possam comprometer a eficiência da inspeção.

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7
Q

Sobre inspeção post mortem, julgue o seguinte item:

Carcaças de animais reagentes positivos a teste de diagnóstico para tuberculose devem ser destinadas à esterilização pelo calor, independentemente de suas condições.

A

F

Comentário: O §3º afirma que carcaças de animais reagentes positivos a teste de diagnóstico para tuberculose devem ser destinadas à esterilização pelo calor, desde que não se enquadrem nas condições previstas nos incisos I a VIII do caput.

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8
Q

Os produtos da pesca e da aquicultura infectados com endoparasitas transmissíveis ou não ao homem não podem ser destinados ao consumo cru sem que sejam submetidos previamente ao congelamento à temperatura de -20° por vinte e quatro horas ou a -35°C durante quinze horas.

A

F

De acordo com o art. 216 do RIISPOA, os produtos da pesca e da aquicultura infectados com ENDOPARASITAS TRANSMISSÍVEIS AO HOMEM não podem ser destinados ao consumo cru sem que sejam submetidos previamente ao congelamento…

Art. 216. Os produtos da pesca e da aquicultura infectados com endoparasitas transmissíveis ao homem não podem ser destinados ao consumo cru sem que sejam submetidos previamente ao congelamento à temperatura de -20°C (vinte graus Celsius negativos) por vinte e quatro horas ou a -35°C (trinta e cinco graus Celsius negativos) durante quinze horas.

§ 1º Nos casos em que o pescado tiver infestação por endoparasitas da família Anisakidae, os produtos poderão ser destinados ao consumo cru somente após serem submetidos ao congelamento à temperatura de -20oC (vinte graus Celsius negativos) por sete dias ou a -35oC (trinta e cinco graus Celsius negativos) durante quinze horas. (Incluído pelo Decreto nº 10.468, de 2020)

§ 2º Nas hipóteses de que tratam o caput e o § 1º, podem ser utilizados outros processos que, ao final, atinjam as mesmas garantias, com embasamento técnico-científico e aprovação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (Incluído pelo Decreto nº 10.468, de 2020)

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9
Q

Segundo o RIISPOA, ricota defumada é o queijo obtido pela precipitação ácida a quente de proteínas do soro de leite, com adição de leite até cinquenta por cento do seu volume, submetido à secagem e à defumação.

A

F

Conforme o art. 381 do RIISPOA, na ricota defumada, a adição de leite é até vinte por cento do seu volume

Art. 381. Para os fins deste Decreto, ricota defumada é o queijo obtido pela precipitação ácida a quente de proteínas do soro de leite, com adição de leite até vinte por cento do seu volume, submetido à secagem e à defumação.

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10
Q

De acordo com o Decreto Nº 2.919/1998, que aprova o Regulamento da Política de Defesa Sanitária Animal no Estado de Santa Catarina, instituída pela Lei 10.366, de 24 de janeiro de 1997, julgue o seguinte item:

De acordo com a legislação, o proprietário de animais doentes ou suspeitos de estarem infectados tem direito à indenização, desde que a doença não tenha sido introduzida por sua responsabilidade.

A

V

Gabarito: Verdadeiro

Comentário: O trecho de legislação afirma que o proprietário tem direito à indenização pelo sacrifício sanitário de animais e pela destruição de produtos e instalações, desde que a doença não tenha sido de sua responsabilidade.

2 - surgirem ou forem introduzidas doenças no Estado cuja ocorrência não foi de responsabilidade do proprietário ou do condutor dos animais;

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11
Q

De acordo com o Decreto Nº 2.919/1998, que aprova o Regulamento da Política de Defesa Sanitária Animal no Estado de Santa Catarina, instituída pela Lei 10.366, de 24 de janeiro de 1997, julgue o seguinte item:

A certificação zoossanitária é um serviço gratuito prestado aos proprietários de animais em Santa Catarina.

A

F

Comentário: De acordo com o trecho de legislação, a certificação zoossanitária será paga pelo proprietário dos animais, seja ela emitida por médico veterinário do órgão executor ou por médico veterinário credenciado.

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12
Q

De acordo com o Decreto Nº 2.197/2022, que regulamenta a Lei nº 8.534, de 1992, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia fiscalização dos produtos de origem animal, cria o Sistema Estadual de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal e dá outras providências, julgue o seguinte item:

A unidade de beneficiamento de ovos e derivados é exclusivamente destinada à produção, recepção, ovoscopia, classificação, industrialização, acondicionamento, rotulagem, armazenagem e expedição de ovos e derivados.

A

V

Comentário: De acordo com o Parágrafo 3 do Artigo 19, a unidade de beneficiamento de ovos e derivados é destinada a essas atividades relacionadas a ovos e seus derivados.

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13
Q

Considerando a epidemiologia da Doença de Aujeszky (pseudoraiva), julgue a seguinte assertiva.

Durante infecções agudas, esse vírus pode permanecer por mais de 2 semanas no epitélio tonsilar, leite, urina e secreções vaginais e prepuciais.

A

V

Epidemiologia

Transmissão

O vírus SuHV-1 geralmente é transmitido entre suínos domésticos via rotas respiratórias e orais, embora a transmissão venérea também seja possível. Durante infecções agudas, esse vírus pode permanecer por mais de 2 semanas no epitélio tonsilar, leite, urina e secreções vaginais e prepuciais. Ele geralmente é disseminado diretamente entre animais através do contato direto (focinho com focinho); entretanto, pode permanecer infeccioso por mais de sete horas no ar, se a umidade relativa for pelo menos 55%. Evidências circunstanciais, de surtos na Europa, sugerem que vírus aerolizado pode ser capaz de viajar alguns quilômetros sob algumas condições. Tecidos de suínos infectados podem transmitir a SuHV-1 se forem ingeridos, e alguns surtos foram atribuídos à ingestão de tecidos de outros animais infectados, particularmente roedores. Fetos podem ser infectados no útero.

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14
Q

De acordo com o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, julgue o item a seguir:

A coleta de amostras de produtos de origem animal registrados no SIF pode ser realizada em estabelecimentos atacadistas, em caráter associativo, com vistas a atender a programas e a demandas da autoridade sanitária competente.

A

F

DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Art. 476. A coleta de amostras de produtos de origem animal registrados no SIF pode ser realizada em estabelecimentos varejistas, em caráter supletivo, com vistas a atender a programas e a demandas específicas.

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15
Q

Tendo como base a Instrução Normativa nº 19, de 15 de fevereiro de 2002:

A fim de atender às condições para serem consideradas livres de Doença de Aujeszky, as granjas de reprodutores deverão realizar provas sorológicas, com intervalo de seis meses ou por outro prazo definido pelo DSA/SDA e disponibilizado no endereço eletrônico do MAPA, por meio de teste ELISA, utilizando-se kit registrado no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento devendo os soros que apresentar positividade ser submetidos ao teste de neutralização, incluindo os diferencias para Diarreia Bovina a Vírus.

A

F

Cuidado! Os testes de neutralização com diferencial para BVD são apenas para PSC, lembrando que ambos tratam de Pestivirus.

“3.3.5. As condições a ser atendidas para a Doença de Aujeszky são as seguintes:

3.3.5.1. Não proceder à vacinação dos suídeos alojados na granja de reprodutores.

3.3.5.2. Realizar provas sorológicas, com intervalo de seis meses ou por outro prazo definido pelo DSA/SDA e disponibilizado no endereço eletrônico do MAPA, por meio de teste ELISA, utilizando-se kit registrado no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento devendo os soros que apresentar positividade ser submetidos ao teste de neutralização.

3.3.5.3. A granja de reprodutores terá cumprido as condições sorológicas para doença de Aujeszky se todos os testes forem negativos. No caso de positividade, a certificação será suspensa e a sorologia deverá ser repetida em 100% do plantel de reprodutores, com intervalo de 30 e 60 dias. No caso de ser mantida a positividade, a granja perderá a certificação”.

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16
Q

Em relação à Instrução Normativa nº 6, de 9 de março de 2004, em que aprova as normas para a erradicação da peste suína clássica (PSC) a serem observadas em todo o território nacional:

A introdução de suídeos sentinelas no foco em processo de extinção somente poderá ser iniciada 30 dias após terem sido finalizadas as ações de limpeza e desinfecção e a aplicação de outras medidas previstas.

A

F

Poderá ser iniciada 10 dias após.

“Art. 12. A introdução de suídeos sentinelas no foco em processo de extinção somente poderá ser iniciada 10 dias após terem sido finalizadas as ações de limpeza e desinfecção e a aplicação de outras medidas previstas nesta Norma.

Art. 13. O repovoamento do estabelecimento de criação somente será autorizado após duas sorologias negativas dos suídeos sentinelas, com intervalo de 15 e 30 dias, respectivamente. Após este período, o estabelecimento de criação será desinterditado”.

17
Q

IN 56/2007/MAPA.0014

Considerando a Norma Interna IN 56/2007, que estabelece os Procedimentos para Registro, Fiscalização e Controle de Estabelecimentos Avícolas de Reprodução, Comerciais e de Ensino ou Pesquisa, julgue o seguinte item.

Entende-se por Estabelecimento Incubatório de Matrizeiros o estabelecimento importador, exportador e produtor de aves de 1 dia de aves de corte e postura comerciais.

A

V

Conforme o inciso X do art. 2º da IN 56/2007:

Art. 2º Para fins de registro e fiscalização, os estabelecimentos avícolas de reprodução serão classificados segundo sua finalidade, de acordo com as espécies de produção - galinhas, marrecos, patos e perus, nas seguintes categorias:

X - ESTABELECIMENTO INCUBATÓRIO DE MATRIZEIROS: estabelecimento importador, exportador e produtor de aves de 1 dia de aves de corte e postura comerciais;

18
Q

Considerando o Decreto 9.013/2017, que dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, julgue o seguinte item.

É proibido o reaproveitamento de sal, para produtos comestíveis, após seu uso em processos de salga.

A

V

Conforme o parágrafo único do art. 271 do RIISPOA:

Art. 271. O sal e seus substitutivos, os condimentos e as especiarias empregados no preparo de produtos de origem animal devem ser isentos de substâncias estranhas à sua composição e devem atender à legislação específica.

Parágrafo único. É proibido o reaproveitamento de sal, para produtos comestíveis, após seu uso em processos de salga.

19
Q

De acordo com a “Tecnologia de Produtos Lácteos”, julgue o item abaixo:

As entidades conveniadas dos estados disponibilizarão guia orientativo para subsidiar a qualificação dos fornecedores.

A

F

De acordo com a “Tecnologia de Produtos Lácteos”: “Instrução Normativa 77/2018: Art. 9º As boas práticas agropecuárias implementadas na execução do plano de qualificação de fornecedores de leite devem contemplar no mínimo:

I - manejo sanitário;

II - manejo alimentar e armazenamento de alimentos;

III - qualidade da água;

IV - refrigeração e estocagem do leite;

V - higiene pessoal e saúde dos trabalhadores;

VI - higiene de superfícies, equipamentos e instalações;

VII - controle integrado de pragas;

VIII - capacitação dos trabalhadores;

IX - manejo de ordenha e pós-ordenha;

X - adequação das instalações, equipamentos e utensílios para produção de leite;

XI - manejo de resíduos e tratamento de dejetos e efluentes;

XII- uso racional e estocagem de produtos químicos, agentes tóxicos e medicamentos veterinários;

XIII- manutenção preventiva e calibragem de equipamentos;

XIV - controle de fornecedores de insumos agrícolas e pecuários;

XV - fornecimento de material técnico como manuais, cartilhas, entre outros; e

XVI - adoção de práticas de manejo racional e de bem-estar animal.

Parágrafo único. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disponibilizará guia orientativo para subsidiar a qualificação dos fornecedores”.

20
Q

Em relação ao diagnóstico da Febre Aftosa, para testes sorológicos utiliza-se ELISA, prova direta de fixação de complemento ou isolamento em cultivo celular.

A

F

Testes laboratoriais

Testes laboratoriais Identificação do agente: ELISA; Prova direta de fixação de complemento; Isolamento em cultivo celular (cultivos celulares derivados de tecidos de suínos).

Provas sorológicas: Neutralização do vírus e ELISA.

21
Q

Considerando a etiologia da Tuberculose, julgue o seguinte item.

No ser humano, a infecção pelas micobactérias do complexo MAIS não tem importância clínica.

A

F

A doença humana causada pelo M. bovis é também denominada tuberculose zoonótica. O M. tuberculosis é a principal causa de tuberculose no ser humano. Pode infectar bovinos, porém não causa doença progressiva nessa espécie; todavia, ocasionalmente, pode sensibilizá-los ao teste tuberculínico.

O M. avium é o causador da tuberculose em várias espécies de aves e é integrante do complexo MAIS (M. avium, M. intracellulare e M. scrofulaceum). As micobactérias do complexo MAIS causam lesões granulomatosas nos linfonodos do trato gastrointestinal de suínos, a linfadenite granulomatosa, que leva a sérias perdas no abate desses animais. No ser humano, a infecção pelas micobactérias do complexo MAIS tem importância para os indivíduos com deficiência imunológica. As micobactérias do complexo MAIS não são patogênicas para os bovinos e bubalinos; entretanto, provocam reações inespecíficas à tuberculinização, dificultando o diagnóstico da tuberculose nessas espécies.

22
Q

Em relação à patogenia da Brucelose bovina, julgue o seguinte item.

No animal infectado, as localizações de maior frequência do agente são: intestinos, articulações, sangue, útero e úbere.

A

F

Mecanismos de Transmissão

No animal infectado, as localizações de maior frequência do agente são: linfonodos, baço, fígado, aparelho reprodutor masculino, útero e úbere. As vias de eliminação são representadas pelos fluidos e anexos fetais – eliminados no parto ou no abortamento e durante todo o puerpério –, leite e sêmen.

23
Q

Considerando a morbidade e a mortalidade da doença de Newcastle, julgue o seguinte item.

Vírus lentogênicos e mesogênicos geralmente matam algumas aves.

A

V

Morbidade e Mortalidade

As taxas de morbidade e mortalidade variam amplamente dependendo da virulência da cepa e da suscetibilidade do hospedeiro. Vírus lentogênicos e mesogênicos geralmente matam algumas aves. Em frangos saudáveis a taxa de mortalidade é de aproximadamente 10% para cepas mesogênicas e insignificantes para lentogênicas, embora doenças intercorrentes possam aumentar a severidade e resultar em uma maior mortalidade. Em contraste, isolados velogênicos apresentam taxas de morbidade e mortalidade tão altas quanto 100% em galinhas não vacinadas e completamente suscetíveis. O início da doença é geralmente rápido e o vírus com frequência se espalha rapidamente, em particular em lotes alojados em grupos. Surtos com morbidade e mortalidade reduzidas por vezes são relatados em aves não vacinadas. Em uma epidemia afetando principalmente galinhas vacinadas as taxas de mortalidade variaram de 30% a 90%.

24
Q

De acordo com a Portaria 368, de 04 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos, julgue o item abaixo:

Operações pelas quais se fraciona um alimento independentemente da modificação da composição original é a definição de “Fracionamento de Alimentos”.

A

F

Atenção! No fracionamento de alimentos, as operações ocorrem SEM MODIFICAR A COMPOSIÇÃO ORIGINAL!

* Você pode fazer uma associação quando leva uma carne ou um queijo para que o açougue ou mercado o fatie. Não ocorrerá modificações na composição original, apenas o “fatiamento” ou no caso, o fracionamento.*

De acordo com o item 2 – Definições, 2.4 da Portaria 368, de 04 de setembro de 1997: “Fracionamento de Alimentos: são as operações pelas quais se fraciona um alimento sem modificar sua composição original”.

25
Q

Considerando o Decreto 9.013/2017, que dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, julgue o seguinte item.

São condições básicas e comuns que os estabelecimentos de produtos de origem animal devem dispor, dentre outras, além de água potável nas áreas de produção industrial de produtos comestíveis, rede de abastecimento de água com instalações para armazenamento e distribuição, em volume suficiente para atender às necessidades industriais e sociais e, quando for o caso, instalações para tratamento de água.

A

V

Conforme literalidade dos incisos XXI e XXII, art. 42 do RIISPOA.

Art. 42. O estabelecimento de produtos de origem animal deve dispor das seguintes condições básicas e comuns, respeitadas as particularidades tecnológicas cabíveis, sem prejuízo de outros critérios estabelecidos em normas complementares:

XXI - rede de abastecimento de água com instalações para armazenamento e distribuição, em volume suficiente para atender às necessidades industriais e sociais e, quando for o caso, instalações para tratamento de água;

XXII - água potável nas áreas de produção industrial de produtos comestíveis; (Redação dada pelo Decreto nº 10.468, de 2020)

XXIII - rede diferenciada e identificada para água não potável, quando a água for utilizada para outras aplicações, de forma que não ofereça risco de contaminação aos produtos;

26
Q

Segundo o RIISPOA, o caldo de carne concentrado até a consistência sólida deve ser designado como extrato de carne, e quando condimentado, deve ser designado como extrato de carne com temperos.

A

Conforme o §2º do art. do RIISPOA, caldo de carne concentrado até a consistência PASTOSA deve ser designado como extrato de carne…

Art. 310. Para os fins deste Decreto, caldo de carne é o produto líquido resultante do cozimento de carnes, filtrado, esterilizado e envasado.

§ 2º O caldo de carne concentrado até a consistência pastosa deve ser designado como extrato de carne, e quando condimentado, deve ser designado como extrato de carne com temperos.

27
Q

Considerando o Decreto 9.013/2017, que dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, julgue o seguinte item.

Os produtos da pesca e da aquicultura infectados com endoparasitas transmissíveis ao homem não podem ser destinados ao consumo cru sem que sejam submetidos previamente ao congelamento à temperatura de -24°C por vinte horas ou a -35°C durante quinze horas.

A

F

Conforme o art. 216 do RIISPOA, o congelamento será à temperatura de -20°C (vinte graus Celsius negativos) por vinte e quatro horas ou a -35°C (trinta e cinco graus Celsius negativos) durante quinze horas.

Art. 216. Os produtos da pesca e da aquicultura infectados com endoparasitas transmissíveis ao homem não podem ser destinados ao consumo cru sem que sejam submetidos previamente ao congelamento à temperatura de -20°C (vinte graus Celsius negativos) por vinte e quatro horas ou a -35°C (trinta e cinco graus Celsius negativos) durante quinze horas.

§ 1º Nos casos em que o pescado tiver infestação por endoparasitas da família Anisakidae, os produtos poderão ser destinados ao consumo cru somente após serem submetidos ao congelamento à temperatura de -20oC (vinte graus Celsius negativos) por sete dias ou a -35oC (trinta e cinco graus Celsius negativos) durante quinze horas. (Incluído pelo Decreto nº 10.468, de 2020)

§ 2º Nas hipóteses de que tratam o caput e o § 1º, podem ser utilizados outros processos que, ao final, atinjam as mesmas garantias, com embasamento técnico-científico e aprovação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (Incluído pelo Decreto nº 10.468, de 2020)

28
Q

De acordo com o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, julgue o item a seguir:

Considera-se que o produto apresenta prazo de validade exíguo quando possuir prazo de validade remanescente igual ou inferior a quarenta e cinco dias, contado da data da coleta

A

V

DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Art. 470 ……….

§ 3º Não devem ser coletadas amostras fiscais em triplicata quando:

……….

II - o produto apresentar prazo de validade exíguo, sem que haja tempo hábil para a realização da análise de contraprova;

……….

§ 4º Para os fins do inciso II do § 3º, considera-se que o produto apresenta prazo de validade exíguo quando possuir prazo de validade remanescente igual ou inferior a quarenta e cinco dias, contado da data da coleta. (Incluído pelo Decreto nº 10.468, de 2020)

29
Q

De acordo com o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, julgue o item a seguir:

Os rótulos devem possuir identificação que permita a correta visualização dos ingredientes utilizados na fabricação dos produtos.

A

F

Comentário:

DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Art. 439 ……….

§ 3º Os rótulos devem possuir identificação que permita a RASTREABILIDADE dos produtos.

30
Q

Em relação à Instrução Normativa nº 8, de 3 de abril de 2007, em que aprova as normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional:

Se o laudo laboratorial for negativo para a DOENÇA DE AUJESZKY, suspende-se a interdição e a vigilância do estabelecimento. O laboratório utilizará as amostras para o diagnóstico diferencial, que orientará as medidas a serem adotadas.

A

Como medida de precaução, todo o pessoal do serviço oficial e outras pessoas que tiveram contato com o rebanho suspeito, bem como os funcionários do estabelecimento de criação, não deverão ter contato com outros suídeos pelas próximas 48 (quarenta e oito) horas;

  • Se o laudo laboratorial for negativo para a DOENÇA DE AUJESZKY, suspende-se a interdição do estabelecimento, mantendo- se a vigilância. O laboratório utilizará as amostras para o diagnóstico diferencial, que orientará as medidas a serem adotadas”.
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Q

Em relação à Instrução Normativa nº 8, de 3 de abril de 2007, em que aprova as normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional:

O serviço veterinário oficial da Unidade Federativa que tiver um Plano Estadual de Controle e Erradicação da DA em aplicação deverá encaminhar à Instância Central e Superior relatório anual discorrendo sobre as ações executadas no período.

A

F

O relatório será trimestral.

“Art. 8º O desenvolvimento do Plano Estadual de Controle e Erradicação da DA será avaliado periodicamente por meio de auditorias da Instância Central e Superior nas Instâncias Intermediárias e Locais.

Parágrafo único. O serviço veterinário oficial da Unidade Federativa que tiver um Plano Estadual de Controle e Erradicação da DA em aplicação deverá encaminhar à Instância Central e Superior relatório trimestral discorrendo sobre as ações executadas no período”.

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Q

Suínos latentemente infectados com a Doença de Aujeszky são os mais propensos a serem identificados nos gânglios trigeminal (suínos domésticos) e trigeminal e sacrais (domésticos e selvagens), porém é mais indicado o isolamento do vírus vivo.

A

F

O vírus vivo geralmente não é recuperado.

“Diagnóstico

Em suínos, o DNA viral e os antígenos podem ser encontrados em suabes nasais, fluidos orofaríngeos, suabes e biópsias de tonsilas de suínos vivos. O cérebro, baço e pulmões são os órgãos de eleição para o isolamento viral. Suínos latentemente infectados são os mais propensos a serem identificados nos gânglios trigeminal (suínos domésticos) e trigeminal e sacrais (domésticos e selvagens), porém o vírus vivo geralmente não é recuperado. O vírus pode ser identificado através de imunofluorescência e imunohistoquímica ou PCR. Testes sorológicos incluem a neutralização viral, aglutinação de látex e ELISA (alguns testes ELISAs podem distinguir suínos vacinados de infectados, se as vacinas com genes detectáveis forem utilizadas)”.