Classificação Da Constituição Flashcards
(11 cards)
Quanto à origem: (Brasil)
Promulgada/democrática/popular
Quanto à forma: (Brasil)
Escrita/Instrumental
Quanto à extensão do conteúdo: (Brasil)
Analítica/prolixa
Quanto à estabilidade: (Brasil)
Rígida
Quanto à origem: (Brasil)
Dogmática
Quanto à finalidade:
Garantias;
Dirigente;
Quanto à origem:
Constituição pactuada (contratual ou dualista):
fruto do acordo entre duas forças políticas de um país.
Quanto à origem:
Constituição cesarista (plebiscitária ou bonapartista):
feita pelo governante e submetida a apreciação do povo mediante referendo.
Constituição outorgada (ou carta constitucional):
impostas ao povo pelo governante.
Constituição promulgada (democrática ou popular):
feita pelos representantes do povo.
Por que a Constituição é considerada dogmática?
foi elaborada por uma Assembleia Constituinte, escrita em um texto único e reflete os valores democráticos e sociais da época.
Incorpora princípios considerados fundamentais para a sociedade, como direitos humanos, separação de poderes e democracia, que são tratados como verdades quase incontestáveis (“dogmas”).